O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou nesta quarta-feira (18) um balanço dos trabalhos realizados pela comissão no primeiro semestre do ano. Apesar das críticas, o senador considerou os resultados satisfatórios e informou que a ordem dos próximos depoimentos será divulgada na próxima semana. No entanto, segundo ele, a reconvocação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), não é prioridade.

 

A reconvocação de Marconi foi pedida pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), depois que novas denúncias contra ele foram publicadas na edição desta semana da revista Época. A reportagem trouxe detalhes de um relatório da Polícia Federal que aprofunda as evidências de vínculos entre o governador, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e a empreiteira Delta. Segundo a revista, são fortes os indícios de que a Delta, também ligada ao esquema, pagou propina a Marconi para receber recursos que lhe eram devidos pelo governo goiano.

Só volta em agosto

Após o recesso parlamentar, a CPI deverá analisar 280 requerimentos que constam da pauta. Devido ao recesso parlamentar, que começou hoje, a comissão só voltará a se reunir a partir de agosto. Uma reunião administrativa já está agendada para o dia 15, mas o presidente afirmou que pretende tentar antecipar outro encontro para o dia 2.

Vital disse que não irá utilizar suas prerrogativas para impor prioridades, mas, na sua opinião, quem já declarou que quer falar deve merecer atenção prioritária. É o caso, por exemplo, de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A CPI também poderá receber alguns documentos que não foram entregues ainda. Questionado sobre o possível direcionamento dos trabalhos da comissão, Vital garantiu a CPI está agindo com “isenção”.

Em agosto, serão ouvidos o ex-presidente da Delta Fernando Cavendish; Luiz Antônio Pagot; o empresário Adir Assad; Andréa Aprígio, ex-mulher de Cachoeira; o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, sociedade de economia mista responsável pela manutenção das estradas paulistas; e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), que foi ouvido pelos parlamentares no último dia 10. Ainda não há data para os depoimentos. Segundo Vital, o calendário de atividades da comissão será divulgado na próxima semana.

O senador informou que a comissão aproveitará o recesso parlamentar para capacitar servidores técnicos, designados pelos parlamentares membros da CPI para acessar os dados sigilosos originários das transferências de dados bancários e telefônicos, de forma a habilitá-los a consultar e cruzar essas informações. “A riqueza dessa CPI está na sala-cofre. Está na organização criminosa que há anos opera no estado de Goiás, que opera em outros estados, que lavou dinheiro, e nós precisamos fazer todo o estudo”, afirmou.

Para Vital, a colaboração do Supremo Tribunal Federal foi essencial para que a CPI pudesse ter acesso a todos os dados solicitados. O senador também afirmou que o recebimento das informações bancárias “mostrou-se ágil e satisfatório” pelo Banco Central e pela Receita Federal. No entanto, o senador criticou o modelo de controle da atuação das operadoras telefônicas, que é feito por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Conforme Vital do Rêgo, o sistema “ainda não é plenamente eficaz no que se refere a obtenção de dados”. Ele contou que a comissão teve que se “dirigir diretamente às empresas na solicitação das informações”. “Fica o alerta dessa experiência para que agências como a Anatel exerçam com mais poder suas atribuições sobre as prestadoras de serviços públicos”, completou.

Balanço

Desde 25 de abril, quando foi criada, a CPI realizou 21 reuniões, sendo que 14 foram para ouvir acusados e testemunhas e apenas duas delas foram secretas. Das 24 pessoas convocadas para depor, 13 se reservaram ao direito de não produzir provas contrárias e permaneceram em silêncio. Para Vital, apesar disso, a CPI obteve sucesso.

O objetivo da CPI, no seu entender, será produzir um “pacote legislativo para que o Congresso possa dar uma resposta à sociedade, fortalecendo leis para que outros não posssam aparecer, outros modelos como esse não possam se formar, aviltando a nação”.

Desde que a comissão foi criada, os parlamentares apresentaram 715 requerimentos. Desse total, 480 foram aprovados e cinco rejeitados. Outros cinco foram retirados pelos autores. Segundo Vital, como resultado da aprovação dos pedidos, foram transferidos para a comissão informações sigilosas bancárias de 82 pessoas físicas e jurídicas; fiscais de 80 empresas ou pessoas; e telefônicas de 78. Até ontem, a comissão recebeu 384 documentos com informações bancárias, 58 com dados fiscais e 374 com informações telefônicas.