O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da petição – que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol – deverá ocorrer apenas no próximo semestre. A previsão é do próprio presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes.

Segundo Mendes, será necessário mais tempo para que sejam analisadas as novas peças que foram anexados ao processo.

De acordo com o STF, a previsão é de que a questão seja analisada no início de agosto, com a retomada dos trabalhos do Judiciário, após o recesso forense de julho. O relator da petição é o ministro Carlos Britto.

Disputa

A batalha judicial e política pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol vem se estendendo desde 1977. Somente em 1993, um grupo de técnicos da Funai apresentou a primeira proposta de limite territorial da terra indígena, juntamente com um estudo antropológico da região e um levantamento fundiário da área.

Em 2005, o presidente Lula assinou decreto que homologou a terra indígena Raposa Serra do Sol. Na época, envolvidos no processo acreditavam que o decreto representaria um “ponto final” no problema fundiário da região e um instrumento para pacificar o conflito existente naquelas terras. (Erich Decat)

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