Rodolfo Torres

A Executiva Nacional do PDT está reunida agora à tarde no Rio de Janeiro para definir qual será a posição do partido no segundo turno das eleições presidenciais: se apoiará a reeleição do presidente Lula, a candidatura de Geraldo Alckmin ou se optará pela neutralidade, liberando os membros do partido para apoiarem qualquer um dos candidatos ao Planalto. 

A assessoria do PDT informou há pouco (15h30) ao Congresso em Foco que o presidente do partido, Carlos Lupi, acaba de abrir a reunião, e encaminhou um documento pelo não engajamento do partido em qualquer uma das candidaturas. De acordo com Carlos Lupi, nenhum dos candidatos atende ao programa do partido. A assessoria ressaltou, entretanto, que essa não é uma decisão oficial e que ainda será votada.

O PDT condicionou o seu apoio no segundo turno das eleições presidenciais, entre outros pontos, à "aceitação plena do papel legislativo e fiscalizador do Congresso, sem mecanismo de cooptação do tipo mensalão, nem de usurpação com excesso de medidas provisórias; garantia de manutenção do espírito republicano, com o fim da promiscuidade entre Estado e partido no poder; manutenção e apoio à continuação do papel estratégico, sob o controle estatal, da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal". 

O presidente Lula, em carta ao PDT, afirma que compartilha "as grandes orientações que o PDT expõe em sua nota, com especial ênfase para as questões relacionadas com a ordem econômica e na defesa dos direitos dos trabalhadores".  "É um motivo de alegria e uma profunda honra paramim poder reencontrar-me politicamente com os companheiros do PDT, quando o país se prepara para escolher entre a continuidade da mudança ou a volta do conservadorismo", declara ainda Lula.

Por sua vez, o tucano Geraldo Alckmin afirmou, em correspondência ao partido, que seu programa de governo assume "inarredável compromisso com uma educação pública de qualidade, privilegiando a educação infantil e básica, buscando universalizar o acesso ao ensino médio, expandindo o ensino superior e estimulando a educação para o trabalho". Alckmin ressalta em sua carta que seu governo "manterá sob controle estatal e estimulará os papéis estratégicos que cumprem a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios".

De acordo com o diretório regional do PDT no Distrito Federal, a tendência do partido para o segundo turno das eleições presidenciais é de neutralidade, liberando os pedetistas para apoiarem qualquer um dos presidenciáveis. "O partido está dividido. São realidades diferentes, cada estado tem a sua realidade", declarou.

Segundo a assessoria do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), líder do PDT na Câmara dos Deputados, a tendência do parlamentar é apoiar à candidatura de Lula. "Ele trabalhou no governo e o partido é de esquerda", justificou. "Existem dois lados, cada bancada de cada estado tem a sua realidade. Tem que analisar caso a caso" complementou.

A assessoria de imprensa do senador Osmar Dias (PDT-PR), líder do partido no Senado, afirmou que o parlamentar, candidato ao governo do Paraná no segundo turno, apoiará Geraldo Alckmin na disputa presidencial. "No último sábado, eles fizeram comício juntos em Maringá. Os representantes do Paraná vão votar em bloco em apoio ao Alckmin", ressaltou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que participou do primeiro turno da eleição presidencial, também defende a neutralidade do partido (leia mais). Enquanto isso, o governador do Amapá, Waldez Góes, reeleito no último dia 1º, está em plena campanha em favor do presidenciável do PT. Waldez já apareceu até na propaganda eleitoral de Lula na televisão, formalizando seu apoio pessoal ao atual presidente da República.  

Confira a carta dos presidenciáveis ao PDT

Carta do presidente Lula

"Brasília, 8 de outubro de 2006

Companheiro Carlos Lupi

Presidente Nacional do Partido Democrático Trabalhista

Circunstâncias políticas impediram que o PDT e o PT pudessem marchar unidos no primeiro turno da eleição presidencial deste ano, ainda que tenhamos participado conjuntamente em várias disputas estaduais.

Não foi possível repetir em 2006 as alianças que soubemos construir no segundo turno das eleições de 1989 e 94, no primeiro turno de 1998, quando tive a honra de ter Leonel Brizola como meu companheiro de chapa, e no segundo turno de 2002.

Em todas essas ocasiões o que nos aproximou não foram conveniências eleitorais mas fortes convergências programáticas, que não creio tenham desaparecido. Ao contrário, a evolução de nosso país e a clarificação dos desafios que temos pela frente contribuíram para tornar mais nítido o campo político comum que integram nossos partidos, independentemente de problemas circunstanciais que nos separaram.

Nos quase quatro anos de meu Governo, que iniciei enfrentando a pesada herança estrutural e conjuntural que nos deixaram as elites, procurei implementar um programa de transformações econômicas, sociais e políticas que privilegia os grandes valores da esquerda democrática de nosso país.

Pautei-me pela defesa do interesse nacional, da soberania do país, pela necessidade de resgatar a gigantesca e secular dívida social que nos deixaram, pelo aprofundamento da democracia. Nossas instituições republicanas saíram fortalecidas e graças a isso foi possível apurar, em todas as esferas do Estado, atos de corrupção que no passado ficaram impunes.

Compartilho as grandes orientações que o PDT expõe em sua nota, com especial ênfase para as questões relacionadas com a ordem econômica e na defesa dos direitos dos trabalhadores. Igualmente têm meu apoio os pontos relacionados à ordem ética e política e às questões educacionais que são prioritárias em meu Programa de Governo.

Caso venha a receber a confiança do povo brasileiro neste segundo turno da eleição, quero impulsionar uma ampla coalizão de forças políticas, capaz de dar continuidade ao trabalho que iniciamos em 2003, imprimindo-lhe um ritmo mais intenso e uma profundidade ainda maior. Nesta coalizão teremos a ocasião de discutir a implementação concreta das propostas do PDT e de outras forças progressistas que nos acompanham neste segundo turno.

Seria um motivo de alegria e uma profunda honra para mim poder reencontrar-me politicamente com os companheiros do PDT, quando o país se prepara para escolher entre a continuidade da mudança ou a volta do conservadorismo.

Renovo minha saudação fraternal.

Luiz Inácio Lula da Silva"

Carta de Geraldo Alckmin

"Ao Dr. Carlos Lupi

Presidente Nacional do PDT – Partido Democrático Trabalhista

Caro Presidente Carlos Lupi,

O Brasil vive hoje um histórico momento de convergência dos que sempre lutaram pelos ideais democráticos. Os princípios programáticos do trabalhismo sempre estiveram próximos aos da social-democracia brasileira. Amalgamá-los em torno de um projeto comum é cumprir os anseios e os sonhos dos grandes líderes Leonel Brizola e Mário Covas.

Prova dessa convergência é a sua nota oficial, que li com grande satisfação. Estou absolutamente de acordo com a necessidade de se acabar com a promiscuidade entre o Estado e o partido no poder, bem como respeitar totalmente as instituições democráticas, entre elas a fundamental liberdade de imprensa.

Não é possível aceitar que se obstrua o Congresso Nacional – um dos pilares de uma democracia representativa – com excesso de medidas provisórias nem podemos jamais aceitar que se tente cooptar alguns de seus membros com mecanismos espúrios. Ao contrário, devemos fortalecer o insubstituível papel de poder independente do Parlamento, essencial para o equilíbrio democrático. Concordamos, ainda, trabalhistas e social-democratas, que a corrupção é um crime hediondo e como tal deve ser tratado. Tanto que no meu Programa de Governo dedico ao tema um amplo e especial capítulo, com 14 propostas de combate implacável aos corruptores e corrompidos.

O meu Programa de Governo dá também ênfase total à educação. Nele assumo inarredável compromisso com uma educação pública de qualidade, privilegiando a educação infantil e básica, buscando universalizar o acesso ao ensino médio, expandindo o ensino superior e estimulando a educação para o trabalho.

Digo especificamente no Programa de Governo: "O Brasil não pode aspirar posição de grande nação sem fazer da educação uma prioridade. A educação tem importância vital para as pessoas, para a economia e para a democracia. Nela está a chave para o desenvolvimento econômico, o instrumento para a redução das desigualdades e a consolidação da democracia. A boa escola pública possibilita a igualdade de oportunidades para todos e é central para redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. A escola deve ser um centro irradiador de socialização, de inserção social, de intercâmbio de experiências, de difusão do saber e conhecimento. Precisa qualificar nossas crianças, jovens e adultos para viver bem na sociedade contemporânea, caracterizada, principalmente, pelo conhecimento e informação. Sem educação não há futuro e não podemos brincar com esse assunto.

Dentro da prioridade à educação, daremos ênfase à formação básica, hoje responsabilidade exclusiva dos Estados e Municípios. Estudaremos a conveniência de o Ministério da Educação concentrar-se na educação básica e analisaremos em profundidade mecanismos que estimulem os alunos a concluir a educação básica, como o Poupança-Escola proposto pelo senador Cristovam Buarque em projeto de lei já aprovado em Comissões no Senado Federal.

Vamos implantar paulatinamente no Brasil o horário integral no ensino básico, como fizemos em São Paulo, onde mais de 500 escolas já operam nesse regime. Um primeiro passo rumo a esse objetivo é universalizar, c om apoio de estados e municípios, a jornada escolar de cinco horas até 2010 e implantar com qualidade, até 2008, o ensino fundamental de nove anos para crianças a partir dos 6 anos.

Ainda dentro da ótica de estimular a freqüência e o desempenho na escola, faremos com que o Bolsa Família volte às suas origens, deturpadas no governo Lula. Ele não pode ser meramente assistencialista, mas sim um efetivo instrumento de inclusão social e ter como eixo a educação. Nesse sentido – de não apenas erradicar a pobreza extrema, mas de também oferecer oportunidades de ascensão social para as nossas crianças – o Bolsa Família estará norteado pelo rígido controle da freqüência escolar e das demais condicionalidades que existiam no Bolsa Escola.

É igualmente inaceitável que ainda convivamos com o analfabetismo. Vamos recriar no âmbito do Ministério da Educação a Secretaria de Erradicação do Analfabetismo – extinta pelo governo Lula – e retomar o esforço para erradicar o analfabetismo no Brasil em quatro anos.

Estou claramente comprometido com o cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, que garante a vinculação de percentual mínimo da arrecadação tributária à educação. Aliás, em São Paulo esse percentual é de 30% e no meu governo ele sempre foi ultrapassado.

Não queremos apenas garantir os direitos do trabalhador. É certo que nenhum brasileiro perderá os direitos e as proteções que possui. Mas vamos avançar: os que hoje nada têm passarão a ser protegidos. Queremos estender direitos aos 40 milhões de trabalhadores informais. Queremos proteger os que ficam doentes e não têm uma licença remunerada para tratar da saúde; os que envelhecem e não contam com uma aposentadoria; e que, quando morrem, nada deixam para sua companheira ou companheiro. Essas e outras proteções fundamentais serão estendidas paulatinamente a quem trabalha desamparado no mercado informal.

Entendemos que a Previdência Social é, para a maioria da população, a única proteção nos momentos de maiores dificuldades, além de um porto seguro nas idades avançadas. Ademais, é um dos raros instrumentos de distribuição de renda no Brasil.

No Programa de Governo digo com clareza que iremos p reservar direitos adquiridos, como idade mínima para se aposentar e a indexação do piso dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.

Vamos ainda promover incentivo ao trabalho e à contribuição previdenciária, de forma a atrair todos os trabalhadores para a Previdência. Hoje apenas 42% deles contribuem com a Previdência. Somente o crescimento econômico acelerado – muito superior aos medíocres 2,3% registrados no ano passado e que não serão muito maiores em 2006 – e novos mecanismos de inclusão no regime previdenciário poderão resolver o problema de desequilíbrio entre receitas e despesas da Previdência. Precisamos tirar os trabalhadores da informalidade e simplificar os processos de legalização de micros e pequenas empresas, responsáveis pela maioria dos empregos gerados no País.

Meu governo manterá sob controle estatal e estimulará os papéis estratégicos que cumprem a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios.

Temos um firme compromisso com o desenvolvimento econômico acelerado. O Brasil não estácondenado a ser o último dos emergentes, mas sim o primeiro deles. Precisamos gerar renda e emprego, abrindo oportunidades para todos os cidadãos brasileiros.

Nessa empreitada – que sabemos difícil, mas possível – é fundamental o apoio de todos os que estamos comprometidos na construção de uma Pátria mais justa para os seus filhos, com um Brasil próspero, com uma Nação educada, pronta para enfrentar com confiança os desafios da globalizada sociedade do conhecimento.

Atenciosamente,

Geraldo Alckmin

Candidato à Presidência da República

Coligação Por Um Brasil Decente"