Consolidando-se como maior aliado do presidente Lula no Congresso, o PMDB administrará 44% dos recursos orçamentários – R$ 37,4 bilhões – destinados às despesas de custeio e investimento da máquina federal. O partido terá, a partir de agora, cinco ministérios: Comunicações, Minas e Energia, Saúde, Integração Nacional e Agricultura.

A fatia orçamentária dos peemedebistas será maior que a dos petistas, que ficarão com 39,55% do Orçamento da União sob sua responsabilidade. Essas informações fazem parte de levantamento feito pelo jornal Valor Econômico. Ou seja, juntos, PMDB e PT responderão por quase 84% dos recursos orçamentários (R$ 71,1 bilhões), sem contar os recursos das estatais.

O PT ficou sem a articulação política, entregue por Lula a Walfrido dos Mares Guia (PTB). Por outro lado, ganhou o Ministério do Turismo, cuja importância, daqui em diante, aumentará graças ao peso da ex-prefeita Marta Suplicy, a maior liderança do partido em São Paulo.

Aliados históricos dos petistas, como o PCdoB e o PSB, perderam espaço na nova configuração ministerial No primeiro mandato de Lula, os comunistas tiveram o Ministério dos Esportes e, em momentos alternados, a liderança do governo na Câmara, o Ministério das Relações Institucionais (responsável pela articulação política) e a presidência da Câmara. Hoje, comandam apenas a pasta dos Esportes.

O PSB perdeu a Integração Nacional para o PMDB. O partido, que responde pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, aposta na criação da Secretaria Nacional dos Portos, com status de ministério, para manter no mesmo nível sua participação no governo.

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Infraero: crise nos aeroportos não tem data para acabar

Dos 1.602 vôos programados até as 21h de ontem (19), 488 (30,5%) sofreram atrasos de mais de uma hora. Segundoa Infraero, os atrasos registrados nos aeroportos brasileiros nos últimos dois dias foram causados pela combinação de três fatores: as fortes chuvas que atingiram São Paulo no domingo, os problemas operacionais no Cindacta I e a oscilação de energia no aeroporto Juscelino Kubitscheck, em Brasília.

De acordo com o presidente da Infraero, tenente-brigadeiro José Carlos Pereira, os aeroportos devem voltar à normalidade nesta tarde (20). O tenente-brigadeiro admitiu, no entanto, que o caos pode voltar a qualquer momento. "Não posso dizer para você nem garantir aos passageiros que daqui a 15 dias isso não vai acontecer. Eu estaria mentindo… a qualquer momento pode surgir [uma falha no] sistema como o de ontem [domingo]."

O caos nos aeroportos levou o presidente Lula a convocar uma reunião de emergência com o comando da Aeronáutica para tratar do assunto. O presidente voltou a pedir que os passageiros recebam informações rápidas e corretas nos aeroportos. A ordem já havia sido dada duas vezes em dezembro.

Em Congonhas, na capital paulista, 99 (33,8%) dos 293 vôos previstos da 0h às 21h registraram atrasos superiores a uma hora. Dos 130 vôos programados ontem no aeroporto de Brasília, 34 (26,15%) estavam com atrasos de mais de uma hora até as 21h.

Súmula vinculante começa a valer hoje

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, disse ontem em São Paulo que as primeiras seis súmulas vinculantes do país serão editadas nos próximos dias. A ministra espera que a adoção do mecanismo diminua em 60% o número de processos em tramitação na Justiça Federal.

A lei que criou a súmula vinculante começa a valer hoje (20). O mecanismo obriga os demais órgãos do Judiciário e da administração pública a seguirem o entendimento do STF em processos que tratam do mesmo assunto. "As seis primeiras súmulas deverão ser expedidas imediatamente, após a lei entrar em vigor. A partir daí nós deveremos levar a questão à sessão pública", explicou a ministra, após assinar dois termos de cooperação entre STF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Ellen Gracie disse que um levantamento feito pelo STF indica que a súmula vinculante será mais apropriada, num primeiro momento, para tratar de questões tributárias e previdenciárias. "Existe um enorme número de processos envolvendo essas duas questões". Segundo a ministra, muitos dos 62 milhões de processos que tramitam hoje na justiça brasileira não existiriam caso a súmula existisse há mais tempo.

BID anuncia fundo para etanol

Durante reunião da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Guatemala, o presidente da instituição, Luis Alberto Moreno, anunciou ontem a criação de um fundo de investimento para estimular o desenvolvimento do mercado de etanol. O fundo reuniria BID, Brasil e Estados Unidos e financiaria projetos relacionados a biocombustíveis.

De acordo com a Agência Estado, ainda não foi definido o volume de recursos a serem disponibilizados pelo fundo. "Estamos trabalhando com Brasil e Estados Unidos para ver como poderemos criar o fundo para promover esse tipo de projeto, é importante que a produção cresça, pois é a única forma de o combustível se tornar commodity", disse Moreno.

Luis Alberto Moreno ressaltou que o banco também vai operar em outras frentes, como o financiamento de pesquisa e o desenvolvimento de infra-estrutura para produção de etanol em toda a América.