A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota criticando duramente as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dadas em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo neste domingo (9).
Villas Bôas diz que após o ataque ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), esfaqueado durante ato de campanha na última quinta-feira (6), um novo governo eleito pode ter “sua legitimidade questionada”.
Ao responder uma pergunta sobre como o Exército acompanha a tentativa de registro da candidatura do ex-presidente Lula, o general disse que atuação é pautada “em cima da legalidade, legitimidade e estabilidade”.
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“Entendemos que a estabilidade é fundamental para o funcionamento das instituições. Até porque, o inverso, a instabilidade, implica diretamente nossa atuação, como na greve dos caminhoneiros”, afirmou Villas Bôas.
O general completou: “Nos preocupa também que as decisões relativas a este tema sejam definidas e decididas rapidamente, de uma maneira definitiva, para que todo o processo [em relação à tentativa de registro da candidatura de Lula] transcorra com naturalidade”.
PublicidadeAinda em outro momento da entrevista, ao referir-se à possibilidade de Lula se tornar elegível e vencer a eleição, Villas Bôas disse: “O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira”.
Partido dos Trabalhadores reage
A nota divulgada pelo PT critica as declarações do comandante do Exército pelo “cunho autoritário e inconstitucional” e conclama as “forças democráticas do país a repudiar” a fala do general.
“A entrevista do general Villas Bôas é o mais grave episódio de insubordinação de um comandante das Forças Armadas ao papel que lhe foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988”, afirma.
O PT considera que a manifestação do general tem caráter político, “de quem pretende tutelar as instituições republicanas”, referindo-se ao Poder Judiciário, que ainda examina recursos da defesa do ex-presidente Lula à condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e também ao indeferimento do registro da candidatura do petista à Presidência.
“É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral”, diz a nota.
Leia a íntegra abaixo:
Nota do PT: Repúdio à Tutela Militar Sobre a Democracia
O Partido dos Trabalhadores convoca as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo.
A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988.
É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.
É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.
Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente? O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio.
A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.
A sociedade brasileira lutou tenazmente para reconstruir a democracia no país, com o sacrifício de muitas vidas, após o golpe civil e militar de 1964, que acabou conduzindo o país a um regime ditatorial nefasto para o povo e desmoralizante para as Forças Armadas.
A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.
Um governo legítimo, comprometido com o futuro do país, já teria chamado o general Villas Boas a retratar suas declarações de cunho autoritário e tomado as medidas necessárias para afirmar o poder civil e republicano.
Como se trata de um governo nascido de um golpe, decadente e repudiado pela quase totalidade da população, não lhe resta qualquer autoridade para impor a ordem constitucional aos comandos militares.
Compete ao povo e aos democratas do país denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do país.
O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social.
Da Comissão Executiva Nacional do PT
Eu não sei porque os petralhas ficaram nervosos com a resposta do General Villas Bôas, não é só o comandante do Exército que não quer o Lula na presidência do Brasil, mas todos os outros Generais, inclusive já mandaram um recado para o STF se soltarem o Lula vai haver a tal sonhada intervenção militar e se houver será totalmente diferente da 1964, ou seja, serão fechadas todas as instituições nacionais, inclusive o STF e haverá uma limpeza geral. Então a escolha está nas mãos dos ministros do STF. Eu quero vê se o ministro Gilmar Mendes vai ter coragem de peitar os militares?
Pau no lombo destas imundícies VERMELHAS……
Subscrevo, integralmente, a nota do Partido dos Trabalhadores, ao qual não sou filiado, e repudio a intromissão abjeta do Comandante do Exército, que afrontando, ele sim, a Constituição, arvora, a si mesmo e sua força, tutores do processo político. O senhor Villas Boas, funcionário público militar, no serviço ativo do Exército, NÃO PODE emitir declarações políticas, não é ministro, está sujeito ao regulamento disciplinar. Cometeu crime e não tem autoridade moral nem jurídica para tutelar a Nação.
João Carlos Bezerra de Melo
Tá de brincadeira? O PT é que afronta o país e a Constituição, insistindo em apresentar Lularápio como candidato.
O general fez uma observação ponderada e sensata, jamais disse que o Lula ou qualquer do PT não poderia participar das eleições, disse, apenas, ‘que o judiciário tem que pacificar essa questão e o processo democrático precisa ser estável para o bem dessa nação’. Simplesmente você não entendeu o que o General disse, como também, não entendeu que o PT fez da fala do militar uma exploração política, como sempre, se colocando como vítima de tudo que não lhe agrada. O PT é um partido que tem uma democracia própria e uma Constituição Federal própria, de acordo com a sua conveniência.
INFELIZMENTE EM 1964 O BRASIL NÃO TEVE UMA DITADURA MILITAR, TEVE UMA INTERVENÇÃO MILITAR, SE FOSSE DITADURA OS MILITARES TERIAM FEITO O SERVIÇO DIREITO E EXTERMINADO TODOS OS COMUNISTAS E SUBVERSIVOS DA ÉPOCA QUE FORAM POUPADOS E SE REFUGIARAM EM PAÍSES COMUNISTAS E DEPOIS VOLTARAM AO NOSSO PAÍS E FORAM ELEITOS POR ELEITORES IDIOTAS E IGNORANTES DA ESQUERDA, E DEU NO QUE DEU, 13 ANOS MALDITOS DE GOVERNO PETISTA E COMUNISTA, QUEBRARAM O PAÍS DE TANTO ROUBAREM, CORJA MALDITA, LIXO, E O PIOR DE TUDO É QUE TEMOS UM STF APARELHADO PELA ESQUERDA QUE DEFENDE VERGONHOSAMENTE E DE FORMA “VIL” OS POLÍTICOS, LADRÕES, BANDIDOS, CORRUPTOS, LESA PÁTRIA, ACORDA POVO IGNORANTE E ENTERREM DE VEZ A ESQUERDA ATRAVÉS DO SEU VOTO.
Esse PT teria de ser extinto do País, é afronta por cima de afronta.
Mas que quadrilha com apelido de partido político mais teimoso e cretino. Tá difícil de cair a ficha de que essa sigla acabou, tem cumpanhero no xilindró e é fundamental de que seja enjaulado o maior número possível desses vermes para o bem da nação e da sociedade.
A bosta deste partido, entenda-se BANDO, tá quebrado.
Insistem em comentar sobre um criminoso, condenado, ficha suja e INELEGÍVEL.
Acordem, vermes. Acabou!
É bom JAIR se acostumando.
Tratar presidiário como candidato é algo insano. O site nem deveria dar corda para isso, tamanho o ridículo. É tão absurdo que nem merece ser noticiado.
Essa gente toda do PT, do seu puxadinho no STF e de seus asseclas militantes violam a constituição todo o santo dia seja com ações inconstitucionais, seja com o STF violando a tripartição de poderes e legislando, seja com sua militância invadindo propriedade e promovendo violência. Agora querem posar de guardiões da constituição porque um General disse que é preciso manter a integridade das instituições que e, cujo é constituído para proteger ?!? Que segurança jurídica pode haver em um país que faz de sujeito impedido pela própria lei que criou de ser candidato ? E que convenhamos.. não precisaria nem de lei.. Qualquer país que pense em colocar um criminoso condenado por corrupção e que responde a mais 7 processos como candidato ao cargo máximo do executivo, já está com as instituições em frangalhos há tempos.
Ora… Eles que vão pentear um belo de um macaco…