Fábio Góis

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), distribuiu há pouco nota à imprensa por meio da qual o partido mantém a “sugestão” de afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), frente à crise que o tem como um dos principais protagonistas. A nota foi distribuída, depois da reunião da bancada, junto com cinco proposições do partido para minimizar a crise.

“A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise do Senado, manteve sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados”, diz trecho da nota.

A indefinição petista fica clara na consecução da frase acima, quando é repassada ao próprio Sarney a responsabilidade pelos próximos passos na presidência. “[A bancada] admite, no entanto – como o fez a maioria dos partidos da Casa – que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador.”  

A liderança garante que nenhum senador da bancada foi pressionado a abdicar “de suas posições individuais” – referência a Marina Silva (AC), Paulo Paim (RS), Flávio Arns (PR), Eduardo Suplicy (SP) e Tião Viana (AC), candidato derrotado por Sarney na eleição de fevereiro, quando o peemedebista tomou posse pela terceira vez. A nota também destaca que o presidente Lula, que reitera o apoio à permanência de Sarney no posto, não pressionou a bancada a apoiar o peemedebista durante reunião no Palácio da Alvorada, na semana passada.

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O líder petista, que manifestará em instantes, na tribuna do plenário, a posição da bancada, diz que uma das sugestões – uma espécie de colegiado de senadores gestor da crise – não tem como propósito substituir informalmente a Mesa Diretora. A idéia já causou problemas entre os tucanos, que têm Marconi Perillo (GO) como vice-presidente do Senado. “Essa proposta não é concorrente da Mesa do Senado, até porque trata de um projeto de lei que vai constar da pauta”, justificou Mercadante.

“Nossa idéia é uma comissão específica para se debruçar sobre essa matéria”, completou o petista, referindo-se à centenas de atos administrativos criminosos que, tendo sido formalizados sem publicidade desde 1995, beneficiou senadores, servidores, parentes e amigos com contratações, aumentos, concessão de gratificações e extensão de prerrogativas parlamentares a diretores.

As propostas apresentadas pelos petistas (quatro projetos de resolução e um projeto de lei) querem, além do colégio de líderes para moralizar a gestão do Senado, a redução progressiva de até 60% do teto para despesas com pessoal e extinção de estruturas como do Interlegis e Unilegis; a redistribuição das atribuições da Primeira Secretaria com as outras secretarias da Mesa Diretora; prazo-limite de quatro anos para exercício de cargos de direção, coincidentes com a Mesa Diretora; e a extinção de pagamento de adicional salarial para servidores integrantes de colegiados especiais, no âmbito do Congresso.       

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