Apesar de a proposta de plebiscito sobre reforma política para 2014 ter sido sepultada na Câmara, o líder do PT na Casa, José Guimarães (CE), não desistiu da ideia de consultar a população sobre o tema. A ideia é fechar um projeto de decreto legislativo no início da tarde desta quarta-feira. Para apresentar a proposta, é preciso reunir pelo menos 171 assinaturas de deputados.

“O clima está bom. Mesmo sem apoio”, resumiu o petista. “Eu prefiro 2016 do que o nada. A ideia é voz uníssona no PT”, afirmou o congressista cearense, destacando que parlamentares do PDT e PCdoB vão subscrever a proposta. Dentre os temas que devem entrar na proposta, estão o financiamento de campanha (público, privado ou misto), o sistema eleitoral (proporcional, distrital, distrital misto, etc) e a fidelidade partidária como cláusula pétrea. “Nem tudo aquilo que foi sugerido vai entrar”, admitiu Guimarães.

O governo pretendia consultar a população ainda sobre temas como a existência de suplência no Senado, manutenção ou fim das coligações partidárias, e voto secreto no Parlamento.  Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política em até 90 dias.

“A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo exigido pelo TSE, de 70 dias para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, para elaborar as perguntas, aprovar o projeto, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, afirmou o peemedebista.

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