Apesar de defender que o PT busque, prioritariamente, fazer alianças políticas com partidos da base governista, a resolução resultado da reunião de ontem (24) admite "eventuais alianças com a oposição".
Estas, no entanto, terão que ser aprovadas pelas executivas nacionais, cabendo recurso ao diretório nacional do partido.
"Eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo Lula devem ser tratadas como exceções, debatidas e deliberadas em encontro municipal, referendadas pelas Executivas Estaduais, cabendo recurso à Direção Nacional".
Nas capitais, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e naquelas onde é transmitido o horário eleitoral gratuito de rádio e TV, a exigência é ainda maior: as alianças com a oposição terão de ser aprovadas previamente pela Comissão da Executiva Nacional (CEN).
A resolução destaca, ainda, que as alianças municipais devem levar em conta os projetos nacionais do partido e que, portanto, devem evitar o apoio do PSDB e do DEM, principais opositores do governo no Congresso.
"Na campanha, os candidatos do PT devem aliar o discurso local às grandes questões nacionais, comparando os êxitos do governo Lula com o fracasso de tucanos e democratas (ex-PFL)", determina a resolução (veja íntegra abaixo).
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Veja a íntegra da resolução:
Conjuntura
O Partido dos Trabalhadores vai disputar as eleições municipais de 2008 em uma conjuntura favorável. O Brasil ingressa em um novo ciclo de desenvolvimento. São quatro anos consecutivos de crescimento sustentado, série que atingiu a marca de 5,4% do PIB em 2007. Crescimento puxado por aumento da renda familiar, pela recuperação do salário mínimo, pela geração de mais milhões de empregos formais e pela aplicação de fortes políticas públicas claramente voltadas para a inclusão social e econômica das parcelas mais pobres da população brasileira.
O PT e o governo do presidente Lula tiraram o país da situação pré-falimentar a que havia chegado após oito anos sob comando do PSDB e do PFL (hoje Democratas). Recuperamos a capacidade de investimento e, com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), devolvemos ao estado seu papel de indutor do crescimento, invertendo a lógica neoliberal que predominou na Era FHC.
Com estas e outras ações, o governo do presidente Lula e o PT têm concretizado uma de suas principais bandeiras históricas: a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o país, com forte participação do Estado, distribuição de renda e voltado para um mercado de consumo de massa.
A continuidade desse projeto transformador tem sido assegurada, em certa medida, pela coalizão de partidos que dá sustentação e estabilidade política ao governo Lula – o que nos coloca o desafio de estabelecer relações com esses partidos sem perder de vista o fortalecimento do PT.
Tática Eleitoral
Os principais objetivos do PT nas eleições-2008 são reeleger seus atuais prefeitos e prefeitas, ampliar o número de cidades governadas pelo partido e aumentar sua participação em governos locais administrados por legendas aliadas. Devemos também lançar candidaturas às Câmaras de Vereadores em todas as cidades nas quais o PT está organizado, com o objetivo de ampliar a nossa participação nos Legislativos Municipais.
A eleição é municipal. Estarão no centro dos debates questões relacionadas aos problemas dos municípios. O eleitorado quer conhecer os programas municipais das candidaturas à prefeituras. O partido deve se apresentar com programas e projetos municipais consistentes, embasado na percepção da realidade local.
Apesar de estarem submetidas à lógica das disputas locais, não podemos perder de vista o que realmente está em jogo nas eleições deste ano. Haverá uma disputa municipal com olhar focado no futuro. Nesse sentido, é uma disputa de caráter local, mas com projeção nas disputas futuras. O crescimento do PT nessas eleições acumula força para a disputa eleitoral de 2010.
Por essa razão o partido deve dar uma feição nacional à sua política de alianças, deixando claro que estão em jogo projetos de país diferentes e antagônicos, principalmente em relação a tucanos e democratas (ex-pefelistas).
O PSDB, o Democratas (ex-PFL) lideram oposição sem trégua e irresponsável ao governo Lula na Câmara e no Senado, chegando ao absurdo de frequentemente votar contra projetos de interesses sociais e do país como um todo. Exemplo claro foi a derrubada da CPMF no final do ano passado, quando retiraram R$ 40 bilhões anuais do Orçamento da União, dinheiro que já estava reservado para a saúde, benefícios sociais e Previdência. Esperavam fragilizar as finanças públicas, inviabilizar os investimentos do governo e, consequentemente, tirar proveito da situação nas eleições municipais deste ano. Nesse início de ano, obstruíram a votação do Orçamento, ingressaram no STF com ADIN impedindo investimentos do PAC e, agora, tentam obstruir a pauta parlamentar, sob pretexto de limitar a edição de MPs.
Nosso projeto é completamente oposto ao dos tucanos e democratas (ex-PFL), que levaram o país à bancarrota econômica, privatizaram o estado, geraram desemprego em massa e aumentaram o universo da exclusão econômica e social.
Na campanha, os candidatos do PT devem aliar o discurso local às grandes questões nacionais, comparando os êxitos do governo Lula com o fracasso de tucanos e democratas (ex-PFL) – mostrando, inclusive, os avanços na repactuação federativa e municipalista, como o aumento dos repasses do FPM e os investimentos do PAC nas cidades, muitas governadas por oposicionistas, entre muitas outras ações. O governo Lula é o governo municipalista. E a nacionalização da campanha deve se dar pela defesa dos projetos de investimentos sociais e de infra-estrutura nas cidades.
Aliar esse discurso com as questões municipais é de fundamental importância. O PT tem uma longa tradição de governos municipais criativos e voltados a melhoria de vida da população, com vários projetos de sucessos premiados internacionalmente. O modo petista de governar já se tornou uma forte marca em campanha
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