O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), apresentou nesta quinta-feira (6) requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na atuação de planos de saúde no país. De acordo com o deputado, as operadoras privadas estão entre as campeãs de reclamação em órgãos de proteção ao consumidor.

“A dificuldade de marcar uma consulta, uma cirurgia, o descredenciamento de médicos, de hospitais… Recorrer à Justiça pode levar de seis a 12 anos para que os planos de saúde cumpram a sua obrigação. Eles têm uma máquina, uma indústria de recorrer na Justiça em última instância para protelar o atendimento de uma coisa que é de vida ou morte”, afirmou o deputado.

De acordo com Ivan Valente, das reclamações que chegam à justiça, em 88% dos casos o ganho de causa é dado ao consumidor, o que comprova o descumprimento das operadoras com suas obrigações contratuais. Além disso, processos contra as operadoras podem levar até 12 anos para serem julgados.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, este é o 25º pedido de CPI nesta legislatura. Atualmente, duas estão em funcionamento. São as que investigam a exploração sexual de crianças e adolescentes e a de tráfico de pessoas no Brasil. Há também uma mista, a CPMI da violência contra a mulher, com participação de deputados e senadores. Pelo regimento interno, cinco comissões podem funcionar simultaneamente.

Após a checagem de assinaturas, o requerimento da CPI precisa ser lido em sessão da Câmara. Para começar a funcionar, os líderes precisam indicar os integrantes da comissão. Caso isso não aconteça, a prerrogativa passa a ser do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com a Agência Câmara, existem outros 16 pedidos de investigação na fila para serem instalados.

Com informações da Agência Brasil e do Psol