Fábio Góis

O líder do Psol no Senado, José Nery (SP), protocolou nesta quinta-feira (20) na Secretaria Geral da Mesa um recurso contra a manutenção do arquivamento de cinco representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentadas ao Conselho de Ética por PSDB (3) e Psol (2). O engavetamento foi corroborado pelos membros do colegiado ontem, em tumultuada audiência, com o “voto de Minerva” dos três membros titulares do PT – Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM).

“As representações, pelas razões nela expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente aptas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar”, diz trecho das “razões recursais”.

Além de Nery, dez senadores assinaram o documento: Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (PT-AC), Flávio Arns (PT-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Os tucanos recorreram ao colegiado contra o peemedebista por: intermediação feita pelo neto do senador em operação de crédito consignado para servidores do Senado; intervenção, por meio de atos secretos, na nomeação de namorada da neta para cargo comissionado (sem concurso); e desvio de dinheiro público, por meio de patrocínio da Petrobras, por parte da Fundação José Sarney, no Maranhão.

Já as peças do Psol acusavam Sarney por quebra de decoro parlamentar pela suposta participação na emissão de atos administrativos secretos e por omissão de bens à Justiça Eleitoral. Para manter arquivadas também as representações, os membros do Conselho mantiveram o voto dado na análise dos recursos contra o engavetamento das denúncias. Ou seja, o placar também ficou nove a seis a favor de Sarney.

Segundo o regimento interno do Senado, as representações, uma vez acatadas pelo presidente e aprovadas pelo plenário do Conselho, levam imediatamente à abertura de processo contra o representado, cujo rumo é decido em plenário (nesse caso, Sarney se afastaria até a conclusão do procedimento). Além da hipótese de absolvição, as penas previstas são advertência, censura, suspensão e cassação de mandato (nesse último caso, o parlamentar se torna inelegível por oito anos).