O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e a procuradora-geral da República em exercício, Helenita Caiado de Acioli enviaram ao Congresso Nacional projetos de lei propondo elevar em mais 4,06%, além dos 5,2% já aprovados, o reajuste dos salários dos ministros da Corte em 2014 e do Ministério Público da União (MPU).

Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o valor do subsídio saltará de R$ 29.462,25 para R$ 30.658,42 a partir de 1° de janeiro de 2014. Teto salarial do funcionalismo público, o reajuste dado aos ministros do STF provoca o chamado efeito cascata, aumentando automaticamente os subsídios dos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebem 95% do subsídio dos ministros do Supremo.

Joaquim Barbosa justifica a elevação do percentual de reajuste como forma de recompor perdas sofridas “em face ao processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013”. O impacto da proposta será R$ 598.121, no âmbito do STF, e R$ 149.169.457 no Poder Judiciário.

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