Mário Coelho

Cerca de 1,1 mil procuradores vão às urnas hoje (21), em todo o país, para escolher a lista tríplice dos candidatos ao cargo de procurador-geral da República. Os três nomes, após a eleição, serão encaminhados ao presidente Lula, que terá a missão de escolher quem vai comandar o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pelos próximos dois anos.

Disputam a vaga seis membros do Ministério Público, entre subprocuradores e procuradores. Da eleição e da consequente escolha de Lula, sairá o nome que vai substituir o atual procurador-geral, Antônio Fernando de Souza. A consulta, entretanto, é informal. Ao presidente cabe escolher o nome do novo chefe da Procuradoria Geral da República, que depois deve ser aprovado pelo Senado. Em tese, ele pode estar ou não entre os indicados pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). Mas o presidente Lula tem indicado o nome mais votado na lista tríplice do Ministério Público.

Estão no páreo quatro subprocuradores, um procurador regional e um procurador da República. Ela Wiecko, Eitel Santiago, Roberto Gurgel e Wagner Gonçalves são subprocuradores, enquanto Mário Leite é procurador regional da República em Londrina e Blal Dalloul é procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS).

O primeiro escolhido por Lula foi Cláudio Fonteles, em 2003. Depois, o presidente conduziu Antônio Fernando de Souza ao cargo por duas vezes. A votação vai até as 18h e a apuração será automática. Na sexta-feira, Lula recebe a lista.

Mas nem sempre foi assim. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), durante seus dois mandatos, escolheu quatro vezes Geraldo Brindeiro ao cargo de procurador-geral. Brindeiro, durante os anos FHC, ficou conhecido como arquivador geral da República, pois as investigações contra políticos e autoridades acabavam arquivadas por ele.

Entretanto, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada ontem (20), Lula desta vez pode não escolher o candidato mais votado pelos procuradores na eleição interna. De acordo com o jornal paulista, a eventual mudança de postura do presidente está relacionada com o grau de apadrinhamento de três dos seis concorrentes. De acordo com o jornal, Gurgel – que é o vice-procurador-geral –, tem o apoio de Antonio Fernando de Souza, Gonçalves do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e Ela Wiecko conta com o amparo do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Funções

Cinco deles, com exceção de Mário Leite, participaram de um debate na noite de terça-feira (19), na sede da ANPR. As perguntas e respostas ficaram basicamente restritas a questões como auxílio-moradia, pagamento de diárias, jornada de trabalho e segurança pessoal. Temas como o fim do foro privilegiado para autoridades e a competência do MP em realizar investigações criminais não foram debatidos.

“[Mesmo não discutidas] essas questões estão na agenda política de todos os candidatos”, afirmou o presidente da ANPR, Antônio Carlos Bigonha, ao Congresso em Foco.

O procurador-geral deve ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. A ele cabe, por exemplo, decidir se processos contra políticos e autoridades irão à Justiça ou não. Além disso, o titular do cargo pode propor perante o STJ ação penal, representação para intervenção nos estados e no Distrito Federal e de federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.