Fábio Góis
Os investimentos destinados aos jogos internacionais com sede no Brasil terão monitoramento on-line no Senado e na Câmara. A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 anunciou a criação de uma espécie de central de controle, via internet, para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos com o campeonato de futebol.
O portal, que reunirá técnicos da Câmara e do Senado, será lançado em novembro e foi anunciado em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), à qual a subcomissão permanente é subordinada.
A segunda etapa do projeto reunirá informações referentes à Olimpíada do Rio de Janeiro, em que o portal publicará e acompanhará o destino dos gastos do governo federal, da prefeitura e do governo do Rio com os jogos olímpicos. A inclusão da Olimpíada na denominação do colegiado, aliás, foi aprovada ontem (terça, 13) na reunião da CMA.
A assessoria da CMA informou à reportagem que o Tribunal de Contas da União (TCU) também vai abastecer e monitorar o portal. De acordo com consultores da comissão, os tribunais de contas dos estados (TCEs) que sediarão jogos da Copa do Mundo vão alimentar a central de controle com informações regionalizadas, de acordo com as exigências de cada estado.
A assessoria da CMA disse ainda que os TCEs terão de prestar contas periodicamente ao TCU, e que os processos de execução de qualquer tipo de obra de infraestrutura ou serviço serão acompanhados “desde o início”, com a publicação dos gastos. “Vai haver fiscalização até do legado que fica para a população”, disse um consultor, referindo-se ao conjunto de obras e serviços que ficarão de “herança” dos jogos.
Segundo o presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), o portal representa um instrumento relevante de fiscalização das despesas públicas com os eventos esportivos internacionais, que demandam vultosos aportes de recursos públicos e privados.
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