Rodolfo Torres

Inconformada com a farra das passagens aéreas, a população recorreu à Ouvidoria da Câmara para protestar contra o episódio, revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco.

Por meio de carta encaminhada aos deputados na última quinta-feira (18), o ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), destaca “o tom de desabafo” das mensagens dos cidadãos aos parlamentares.

“Importante destacar que mais da metade das quase 400 correspondências eletrônicas endereçadas a este órgão sobre o uso irregular da cota de passagens aéreas são esboçadas em tom de desabafo e de forma generalizada, não poupando nenhum de nós parlamentares”, afirma.

O documento do deputado mineiro pede reflexão dos parlamentares sobre o episódio. “É nossa responsabilidade refletir onde erramos, aceitando as falhas que porventura tenhamos cometido e tendo a ousadia de corrigir os descaminhos.”

Contudo, a carta também ressalta que algumas críticas “são fortemente influenciadas pelo teor das notícias veiculadas pela imprensa”. “Como exemplo deste comportamento social,  temos a metáfora do ‘castelo do deputado’, que  é dado  como líquido e certo ter sido adquirido com recursos ‘desviados’ das verbas indenizatórias, o que, sabemos, não é verdade”, afirma.

“Ressalta-se que é muito recorrente nos desabafos o tom saudosista, sarcástico e de desesperança na democracia. O pedido de retorno do regime militar de exceção, por vezes, é frequente”, complementa.

Por fim, Mário Heringer pede o comprometimento de parlamentares e servidores para a recuperação do papel do Legislativo. “Afinal ele é a expressão legítima, política e institucional da conquista da democracia representativa.”

Confira a íntegra da carta

Percepção sobre a visão popular quanto a crise das passagens aéreas

Prezadas Deputadas e Deputados,

Na condição de Ouvidor Parlamentar, tomo a liberdade de dirigir-me à Vossas Excelências para externar minhas primeiras impressões sobre o modo de expressão da população em relação aos acontecimentos recentes afetos a nossa atividade parlamentar.

Importante destacar que mais da metade das quase 400 correspondências eletrônicas endereçadas a este órgão sobre o uso irregular da cota de passagens aéreas são esboçadas em tom de desabafo e de forma generalizada, não poupando nenhum de nós parlamentares. Estas expressões são fortemente influenciadas pelo teor das notícias veiculadas pela imprensa. Como exemplo deste comportamento social,  temos a metáfora do “castelo do deputado”, que  é dado  como líquido e certo ter sido adquirido com recursos “desviados” das verbas indenizatórias, o que, sabemos, não é verdade.

Neste contexto de desabafo, observamos que há conceitos arraigados e construídos  no imaginário popular que não sofreram mudanças e continuam contribuindo para aumentar a descrença e o preconceito a respeito do Congresso Nacional. Exemplifico com a “certeza coletiva” que por aqui ainda se paga jeton por sessões extraordinárias, aposenta-se com dois mandatos e que todos os parlamentares possuem carros e motoristas à disposição e para uso desmedido. Além destas, prevalece ainda a crença de que tanto Deputados quanto Senadores só trabalham às terças, quartas e quintas-feiras e que o ofício de legislar só se dá no Plenário, quando, sabemos, as comissões são igualmente ou mais importantes. Nelas, cria-se e evita-se criar leis.

Ressalta-se que é muito recorrente nos desabafos o tom saudosista, sarcástico e de desesperança na democracia. O pedido de retorno do regime militar de exceção, por vezes, é frequente. Isto pressupõe que a maneira sistemática e generalizada como os fatos estão colocados, estimula a desesperança e a campanha pelo voto nulo, branco ou, como descrito nas mensagens encaminhadas à Ouvidoria, em “nenhum desses aí”.

Diante das manifestações, entendo que é nossa responsabilidade refletir onde erramos, aceitando as falhas que porventura tenhamos cometido e tendo a ousadia de corrigir os descaminhos, mas também sabendo reconhecer onde as críticas são apenas resquícios preconceituosos. Se assim for, que estabeleçamos, rapidamente, mecanismos para corrigi-los junto à sociedade, podendo ser até em campanhas publicitárias nos meios de comunicação em rede nacional, com a chancela da presidência da Casa.

Sabemos que temos grandes desafios a serem enfrentados. Mesmo diante de visões equivocadas, generalizadas, estigmatizantes ou preconceituosas, é imprescindível combater, contrapor, orientar e elucidar, em defesa da democracia.

Na qualidade de Ouvidor Parlamentar, e ciente da importância deste órgão na interlocução entre a sociedade e a Câmara dos Deputados, estou convicto de que o envolvimento de todos, deputadas, deputados e servidores desta Casa, é de fundamental importância para que recuperemos o papel insubstituível, imprescindível e constitucional do Parlamento, afinal ele é a expressão legítima, política e institucional da  conquista da democracia representativa.

Motivado pela nobre função de Ouvidor Parlamentar, procurarei sempre o diálogo  no firme propósito de dar a nossa contribuição para o  fortalecimento da democracia e do próprio Parlamento.

Certo de que os objetivos lançados por esta Ouvidoria Parlamentar serão acolhidos com a especial atenção, apresento os meus protestos de estima e consideração.

Deputado Mário Heringer
Ouvidor Geral da Câmara dos Deputados