Renata camargo e Mário Coelho

No último balanço das eleições, divulgado há pouco pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, 641 pessoas foram presas em todo o país, sendo 43 delas candidatos. As prisões decorreram de boca de urna, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e propaganda irregular. A maioria das prisões, segundo Lewandowski, foi por boca de urna.

O número de candidatos presos quase dobrou em relação ao balanço divulgado no início da tarde. Ao todo, foram registradas 1868 ocorrências de incidentes. De acordo com balanço da Justiça Eleitoral, a maior parte dos postulantes presos foram por boca de urna e arregimentação de eleitores (25). Sete acabaram detidos por divulgação de propaganda durante a votação, dois por transporte ilegal de eleitores e um por compra de votos.

As prisões estão divididas por dez estados e o Distrito Federal. A unidade da federação com o maior número de detenções, até o momento, é o Mato Grosso, onde 16 pessoas acabaram na cadeira por irregularidades durante o pleito. Depois vem o Rio Grande do Norte com dez, Sergipe (4), Cearé (3), Goiás (2), Rio de Janeiro (2) e Santa Catarina (2). Completam a lista Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraíba, com uma prisão cada.

Mesmo com as ocorrências, o presidente do TSE considerou que as eleições deste ano estão terminando em clima de “absoluta tranquilidade”. “A eleição nesse imenso país está terminando num clima de absoluta tranquilidade, em clima de total normalidade. Eu diria, num clima de festa civil, de congraçamento popular”, disse. “Isso demonstra que vivemos num país de plenitude das instituições democráticas”, considerou Lewandowski.

As votações foram encerradas na maioria dos estados. Estados como o Acre ainda seguem com votações, por causa do fuso horário. Em São Paulo, longas filas levaram ao atraso do encerramento das eleições. “Os que não votaram receberam senhas e aguardam para votar. As filas decorreram da complexidade das eleições”, justificou. A expectativa da corte é que, após cinco horas do início das apurações, 90% dos votos já estejam totalizados.

Segundo o balanço, não houve nenhuma morte relacionada diretametne com o processo eleitoral. Em locais de votação nos estados da Paraíba, São Paulo e Alagoas, no entanto, foram registradas três mortes, todas por questões naturais. Outros incidentes registrados decorreram de chuvas torrenciais, especialmente, nos estados do Mato Grosso e Goiás.

“Isso acarretou dificuldades nos locais de urnas instaladas. Algumas urnas atingidas pelas águas tiveram que ser substituídas. Problemas mais sérios tiveram no estado do Maranhão, onde algumas linhas de tramissão foram danificadas, mas isso já foi resolvido”, disse Lewandowski.

Até as 16h20, 2.180 urnas eletrônicas haviam sido substituídas, em um universo de 420 mil urnas utilizadas em todo o país. “Registramos um percentual de 0,54% de substituição de urnas. É um número mínimo de urnas que apresentaram problemas”, afirmou. Segundo o presidente, apenas seis urnas foram substituídas pelo sistema manual de votação. Esse sistema foi usado em municípios do Amazonas, Piauí, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O TSE autorizou a intervenção de tropas federais em 256 municípios brasileiros, para assegurar a normalidade das eleições. Na avaliação do presidente do órgão, “as tropas federais foram úteis e efetivametne garantiram a tranquilidade”.

Recursos

Lewandowski, durante a coletiva, voltou a afirmar que a expectativa do tribunal é encerrar a análise dos recursos de candidatos indeferidos até outubro. No entanto, como o site mostrou mais cedo, disse que essas questões todas estarão resolvidas “certamente antes da diplomação”. Ou seja, o TSE já trabalha com a hipótese de julgar recursos até às vésperas do período de diplomação, em dezembro. Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fixa sua data.

“Vamos reiniciar os trabalhos a partir da terça-feiras. Se for necessário, convocaremos sessões extraordinárias às quartas e sextas-feiras. Nós já votamos cerca de um terço de recursos de candidatos com registros”, afirmou Lewandowski. Ele considerou as eleições de 2010 inusitada, diferentes das outras realizadas no país até então, na visão da Justiça Eleitoral.

Para o presidente do TSE, as novas normas instituídas pelo Congresso forçaram a Justiça Eleitoral a estabelecer novas jurisprudências em diversos casos. “Nessas eleições tivemos uma situação inusitada: minirreforma eleitoral e a Lei da Ficha Limpa. Isso alterou totalmente o quadro legislativo que tínhamos no passado. Cada caso precisa ser discutido pelos tribunais, é preciso construir toda uma nova jurisprudência”, afirmou.