Fábio Góis e Eduardo Militão
O mais recente boletim divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que 96 candidatos foram envolvidos em alguma infração eleitoral neste domingo (3) de eleições gerais. Destes, 26 foram presos pela polícia, enquanto 76 receberam advertência e não chegaram a ser detidos.
As informações foram repassadas há pouco em entrevista coletiva concedida pelos ministros do TSE Arnaldo Versiani, Henrique Neves (substituto) e Joelson Dias (substituto).
Um candidato de Sergipe foi preso por compra de votos (o TSE não informou o nome e o cargo eletivo a que o preso disputa). Já em Pernambuco, o ex-deputado federal e ex-governador Mendonça Filho (DEM) também foi preso. Essas informações, no entanto, não estão no balanço do TSE, e foram confirmadas extra-oficialmente pelos ministros.
Pernambuco foi o estado onde houve mais prisões, com 44 ocorrências. No Espírito Santo, foram 42.
“A orientação é de que eles sejam levados à autoridade judicial para prestar esclarecimentos”, disse o ministro Henrique Neves, acrescentando que não há procedimento unificado sobre as prisões – a depender de cada caso, os candidatos presos devem ser rapidamente liberados. “Não há uma resposta específica, cada caso será avaliado pelos TREs [tribunais regionais eleitorais].”
O boletim foi anunciado às 14h45. Entre as 26 prisões, 16 ocorreram em Mato Grosso, 4 em Sergipe, 2 no Ceará, 2 em Goiás, 1 no Distrito Federal e 1 em Santa Catarina.
Infrações
Boca de urna foi o crime eleitoral mais registrado entre as 963 ocorrências, levando 199 pessoas à cadeia, das quais 15 candidatos. As causas mais recorrentes de desrespeito eleitoral que resultaram em prisão são divulgação de propaganda, transporte eleitoral e compra de voto (veja tabela de ocorrências abaixo).
“São situações que a gente esperava que não ocorressem, mas que acontecem”, lamentou o ministro Versiani.
Ao todo, foram 207 registros de boca de urna sem prisão e 199 com prisão (candidatos e eleitores); 97 prisões e 172 ocorrências por divulgação de propaganda; 25 prisões e 9 ocorrências por transporte ilegal; e 3 ocorrências por fornecimento de alimentação em troca de voto. A categoria “outros motivos” somou 22 ocorrências.
De acordo com os ministros, as prisões dos candidatos podem resultar em impugnação de candidatura. “Se ocorrer algum vício que interfira na votação, esse caso será investigado”, completo Henrique Neves.
AS 368 PRISÕES (candidatos e não candidatos)
Total de ocorrências policiais: 963
Ocorrências com prisões: 368
Motivo das prisões | ||
Boca de urna | 199 | 54% |
Propaganda irregular | 97 | 26% |
Transporte ilegal de eleitores | 25 | 7% |
Fornecimento irregular de alimentação | 3 | 1% |
Compra de votos | 22 | 6% |
Outros | 22 | 6% |
Total | 368 | 100% |
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