O poder Judiciário custou aos cofres públicos R$ 84,8 bilhões de reais no ano passado, mostra o relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No relatório divulgado no ano passado, referente ao ano de 2015, o gasto foi de R$ 79,2 bilhões.
O relatório foi anunciado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cármen Lúcia, no início da tarde de hoje. A íntegra do relatório será publicada no site do CNJ.
O valor gasto em 2016 representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Quase a totalidade dos R$ 85 bilhões é gasta com a folha de pagamentos, que representa 89,5% (R$ 75,9 bilhões) das despesas. Além dos salários e aposentadorias, entram na conta pensões, encargos, benefícios como auxílio-alimentação, diárias, passagens e outras despesas indenizatórias. A força de trabalho total do Judiciário em 2016 reunia 442.365 pessoas.
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Os 10,5% restantes são gastos com despesas de capital (2,2%) – como compra de veículos, equipamentos e programas de informática e demais bens permanentes, aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e outras inversões financeiras, de acordo com o relatório – e outras despesas correntes (8,3%).
PublicidadeEm 2016, um magistrado do poder Judiciário custou, em média, R$ 47,7 mil por mês aos cofres brasileiros, quase R$ 15 mil a mais que o teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 33,7 mil – equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. O gasto médio com cada servidor do poder Judiciário ficou em R$ 13,7, três vezes menor que o com os magistrados. O poder Judiciário tinha cerca de 18 mil magistrados e 279 mil servidores na força de trabalho em 2016.
Dos setores da Justiça, a Estadual é a mais dispendiosa do poder Judiciário brasileiro, consumindo mais da metade do orçamento em 2016. Os tribunais estaduais foram responsáveis por 57% dos gastos, equivalente a mais de R$ 48 bilhões. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foi o que mais se destacou na despesa média com seus magistrados: R$ 95,9 por mês, ultrapassando em mais de R$ 25 mil o segundo colocado, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), cujo gasto mensal com magistrados ficou em R$ 70,6 mil.
Os gastos da Justiça com recursos humanos têm se mantido entre 88 e 89% desde 2010. Apenas os tribunais Superiores e os Eleitorais conseguiram reduzir as despesas com pessoal. A redução, entretanto, é de apenas 1% em cada segmento.
Justiça mais cara
Pelo menos desde 2015, o alto custo do Poder Judiciário para o país é alvo de críticas. Um estudo realizado pelo pesquisador Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apontou que o Brasil é um dos países que mais gasta com a Justiça em relação ao seu PIB. “O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental”, afirma o estudo, que também aponta que os únicos países, à época, que chegavam perto do percentual – que era de 1,3% em 2015 – tinham populações bem menores que a brasileira, como El Salvador (1,35%).
Apesar do aumento do custo total, o custo da Justiça por habitante caiu 0,43%, em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório. O valor passou de R$ 413,51 em 2015 para R$ 411,73 em 2016, uma diferença de R$ 1,78.
Arrecadação
Em contrapartida, a Justiça conseguiu arrecadar R$ 39 bilhões para os cofres públicos com atividades jurisdicionais, como o recolhimento da atividade de execução fiscal – devedores da dívida ativa da União -, que rendeu R$ 22 bilhões, terceiro maior valor desde o início da série histórica, em 2009. A Justiça Federal é a principal responsável pelas arrecadações e foi o único segmento do Judiciário a retornar aos cofres públicos um valor superior às suas despesas.
<< Justiça brasileira tem quase 80 milhões de processos em tramitação
<< Justiça Criminal é responsável por 10% dos processos no Brasil
Vendo isso em 2017. Isso é uma coisa totalmente fora de lógica!
O judiciário talvez seja mais uma câncer que os brasileiros terá de vencer. E aí vem a Carmen Lúcia para mostrar transparência. Tenho nojo deste direito brasileiro. Não tem o meu respeito…
PRIVATIZA, PRIVATIZA, PRIVATIZA, PRIVATIZA ….
7%da arrecadação federal. Assim é que deveria ser quantificado e não 1,4 do PIB.
Tinha-se de se acabar com a Justiça do Trabalho. Esse país é um dos poucos no mundo que tem essa esquizofrenia jurídica.
O gasto foi quantificado em 1,4 % do PIB , mas deveria ser em relação a arrecadação federal ,o que seria aproximadamente 7%.
Até parece que há a intenção na notícia de não ser devidamente elucidativa.
“Não mexam no meu bolsa moradia. São só cinco mil reais por mês”
Uma vergonha isso no Brasil !!! Deveriam criar outro teto para o funcionalismo público, aonde ninguém poderia ganhar mais de 40 mil reais por mês, isso já contando salário, os auxílios e as gratificações. É uma vergonha e um absurdo um funcionário público no Brasil ganhar mais de 100 mil por mês tendo ele o cargo que tiver, pode ser juiz, desembargador, promotor ou o que for. Em um país aonde o salário mínimo é de 930 reais esses juízes e desembargadores ganhando uma fortuna por mês é um deboche com a sociedade.
O teto já é menor que isso. Mas sempre acham um jeito de o teto não ser respeitado.
Não é porque uma pessoa estudou e passou num concurso para juiz que ela tem o direito de ganhar um prêmio da loteria todo o mês em forma de salário. Deveriam rever esses auxílios e gratificações dos juízes para acabar com esse absurdo. Juiz é um funcionário público e não um ser do outro mundo que pode ganhar o que quiser.
Troco qualquer General pelos três poderes, ou, trocando letras, “três podres”!!!!!
Dinheiro que poderia ser usado para construir presídios é direcionado para juízes construírem palacetes protegidos e guardados, carros blindados e tudo mais que os mantém seguros dos bandidos que soltam!!!!!!!!!!!!!
Os verdadeiros donos do país … permanecem calados e em berço esplendido.
Quase 100 bilhoes e está um lixo tudo atrazado, eles falam de q o juíz custa quase 50 mil reais ao mes, agora essas cifras eu dúvido que sejam issso, depois do Juíz em mato grosso q falavam q seu salario era menos de 30 mil , e recebeu um contra cheque de mais de 500mil reais com gratificaçoes e ourras bonificaçoes que nunca comentam, acredito que essa cifra do judiciario de salario deve ser mais de 300 bilhoes, porque o caixa é unico para tudo, compra e reforma de foruns e carros oficiais e etc..
E é trambiqueiro e corrupto concorrendo com os demais poderes aos quais é agregado.
Custo elevadissimo para um poder que tornou-se o mais pútrido dos 3 pútridos poderes que regem este desgovernado antro de extrema corrupçao, violencia absurda e IMPUNIDADE chamado brasil. E essa “justiça” é, de longe, a maior de tadas as desgraças que assolam esse antro.
Se o Poder Judiciario que “TENTA” diminuir a CORRUPÇ]AO gasta R$84Bilhões E o CUSTO DOS POLITICOS CORRUPTOS???? São 100 BILHÕES por ano ,R$500BILHÕEs por ano?????Nós Brasileiros contribuintes PAGAMOS 53 IMPOSTOS por ANO para sustentar esses SANGUESSUGAS que SUGAM toda a Riqueza do PAÍS como a pior FERRUGEM que consome o ferro.
Tribunal eleitoral soh aqui e na africa!
acabem com a justica eleitoral, anexem na justica comum, e a economia ja seria gigantesca!
A devassa deve começar pelo poder guardião das leis ……
Não precisa fazer muita conta para perceber que os mais pobres que financiam a aposentadoria e o salário do judiciário, deputados, senadores, desembargadores… que essas reformas que se aplicam apenas aos mais pobres só vão aumentar mais a desigualdade, enquanto não tratar da diferença entre quanto se arrecada e quanto se paga aos que recebem mais aposentadoria sempre vai faltar dinheiro.
Se funcionasse bem, tudo bem, contudo, é muitas vezes injusto e sempre moroso. Agora, ser umas das mais dispendiosas do mundo e ainda entregar um serviço ruim é demais. Enquanto não tivermos um judiciário rápido, justo e que atinja a todas as camadas da sociedade da mesma maneira, não termos uma república e, enquanto isto não ocorre, qualquer custo pago é alto, muito alto. Deveriam fazer um orçamento de qual seria o custo dum judiciário eficiente, com salários respeitando o teto e com mais juízes.
Isso mesmo. Poderíamos começar com o STF, que tinha de ser desvinculado de indicações políticas. È um absurdo o Executivo indicar, o Legislativo fazer de conta que sabatina e a máxima instância do Poder Judiciário fica à mercê das ondas (convenientes) dos acontecimentos.
E mesmo assim, ainda querem fazer reforma da Previdência só no setor privado.
Poder Judiciário é o primeiro a assaltar o estado, Não há diferença entre usar caixa II para violar a lei eleitoral e usar bolsa penduricalhos para violar a lei do teto salarial ganhando 3x o permitido
Os juízes são os primeiros a burlarem a constituição, quando ganham essas verdadeiras fortunas por mês.
Muitas são as formas de se ROUBAR.