De agora até outubro, todas as atenções da cidadania se voltam para o processo eleitoral, candidatos, partidos e propostas de campanha. E mais uma iniciativa bem oportuna para os cidadãos mais conscientes e atuantes será lançada no dia 5 de agosto, terça-feira, em São Paulo.
O Pensamento Nacional das Bases Empresariais ou simplesmente PNBE convida a todos para o lançamento da edição 2014 do disque-denúncia eleitoral. A ideia é que cada cidadão possa denunciar, com total anonimato, os candidatos que estão cometendo ações ilícitas ou crimes eleitorais, como compra de votos, propaganda irregular, abuso econômico ou mesmo uso da máquina pública na campanha. (sobre o tema das campanhas eleitorais, vale conferir o mais recente artigo do juiz Márlon Reis — aqui.)
Para o coordenador-geral do PNBE, Mario Ernesto Humberg, o objetivo é “fazer com que a população participe ativamente do processo eleitoral fiscalizando os candidatos, além de coibir as ações ilícitas”. Ou seja, uma verdadeira ação de cidadania política, que visa estimular a participação maior dos cidadãos eleitores ao longo do processo eleitoral, cobrando e fiscalizando os candidatos e suas campanhas.
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A operação do sistema é bem simples. As denúncias serão recebidas por um call center criado pelo PNBE e analisadas. Em seguida, as que realmente forem pertinentes ao processo eleitoral serão encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral para a devida investigação. As mensagens de outros estados serão encaminhadas às respectivas procuradorias regionais.
Essa é uma parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo e diversas outras organizações dedicadas à fiscalização de mandatos e orçamentos públicos, como a rede Amarribo Brasil, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o Movimento Ministério Público Democrático, o Instituto Brasil Verdade, o Movimento Voto Consciente e outras.
Vale a pena anotar os números de telefone do disque-denúncia eleitoral: 4003-0278 para as capitais e regiões metropolitanas de todo o país; e 0800-881-0278 para o interior dos estados. Mas atenção: o serviço só começa a funcionar a partir da terça que vem, dia 5.
Fiscalizar, denunciar, cobrar, acompanhar e influenciar outros cidadãos a fazer o mesmo, além de dar todo o apoio às organizações da sociedade dedicadas ao monitoramento de mandatos, governos e orçamentos públicos: essa é a verdadeira fórmula da cidadania atuante!
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