O PMDB no Senado se aliou à oposição na noite de hoje (26) ao derrubar um ministro do Planalto e dar um recado ao governo de que, para ajudar aprovar a CPMF e outras matérias de interesse palaciano, vai precisar ser bem agraciado com verbas e postos na administração. O maior partido da coalizão não admite publicamente, mas reclama da falta de cargos importantes na Petrobrás, liberação de emendas parlamentares e até mudanças na alíquota da CPMF.
Por 46 votos a 22, o plenário rejeitou a MP 377, que criava a Secretaria de Ações de Longo Prazo (Sealopra), do ministro Mangabeira Unger, e mais 660 cargos em comissão no governo. Com a MP extinta, os cargos são extintos e o ministro perde o emprego.
Dos 19 senadores do PMDB, só três votaram com o Planalto: José Sarney (AP), Roseana Sarney (MA) e Romero Jucá (RR), o líder do governo na Casa. Treze foram contra os interesse do Palácio. Tudo foi articulado na noite de ontem, na casa do peemedebista Valter Pereira (MS), que foi o relator da MP 377. Insatisfeitos com acertos regionais, com a imposição do Planalto de projetos e com a falta de cargos e empenhos a emendas, os senadores resolveram protestar.
No plenário, entretanto, disseram apenas que a MP não poderia ser admitida porque não tinha “urgência e relevância” para ser enviada ao Congresso – um argumento típico da oposição. Apesar do susto, o líder do PMDB nega qualquer tipo de recado ao Planalto, diz que foi apenas uma votação isolada e que o partido ainda faz parte da base. Mas o próprio Valdir Raupp (RO) comenta: “É bom que aconteça isso agora, antes de chegar a CPMF, para reorganizar a base até lá”.
Segundo ele, o governo pode contar com os peemedebistas na prorrogação da CPMF, tributo que, por lei, acaba este ano e rende R$ 40 bilhões aos cofres públicos. Raupp destacou entretanto que o partido quer, ao contrário do Ministério da Fazenda, que a alíquota de 0,38% do tributo seja reduzida gradativamente até 2011 para 0,08%.
Raupp admite que a base está insatisfeita com acordos regionais, como os senadores Valter Pereira e Gerson Camata (ES) – o capixaba reclama de demarcações de terras indígenas no estado.
Fora, Renan
O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) lamentou a derrota. Lembrou que o fim da Sealopra é um retrocesso, já que o Brasil precisa de planejamento estratégico assim como fazem os EUA, a Alemanha e a União Européia. Em sua avaliação, a reação da PMDB é culpa do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deveria deixar o cargo.
Mercadante entende que os peemedebistas não ficaram satisfeitos com o acordo fechado ontem entre oposição e governo para votar a pauta ética – votações abertas e afastamento automático de senadores processados – em troca da desobstrução em plenário. Ele também enxerga um efeito da repercussão das votações da CPMF na Câmara. E diz não saber se o governo pode contar com o PMDB na hora de votar a prorrogação do tributo quando o assunto chegar ao Senado.
Crítico de Lula
A MP 377 foi editada pelo Executivo em 19 de junho deste ano, provocando críticas da oposição. Membro-fundador e vice-presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Mangabeira Unger foi coordenador da campanha do político cearense Ciro Gomes à Presidência em 2002 e fez duras críticas ao governo Lula (chegou a afirmar que seria “o mais corrupto da História do país”). Desde 1970, lecionava na Universidade de Harvard (EUA), onde se especializou em Direito, quando foi convidado por Lula para assumir a recém-criada Secretaria. (Eduardo Militão e Fábio Góis)
O PLACAR
46: para derrubar a MP
22: para aprová-la
68: total
QUEM VOTOU CONTRA O GOVERNO
PMDB
1. Garibaldi Alves Filho RN
2. Geraldo Mesquita Júnior AC
3. Gerson Camata ES
4. Gilvam Borges AP
5. Jarbas Vasconcelos PE
6. José Maranhão PB
7. Leomar Quintanilha TO
8. Mão Santa PI
9. Neuto De Conto SC
10. Paulo Duque RJ
11. Valdir Raupp RO
12. Valter Pereira MS
13. Wellington Salgado de Oliveira MG
DEM
14. Adelmir Santana DF
15. Antonio Carlos Júnior BA
16. César Borges BA
17. Demóstenes Torres GO
18. Efraim Morais PB
19. Eliseu Resende MG
20. Heráclito Fortes PI
21. Jonas Pinheiro MT
22. José Agripino RN
23. Kátia Abreu TO
24. Marco Maciel PE
25. Raimundo Colombo SC
26. Romeu Tuma SP
27. Rosalba Ciarlini RN
PSDB
28. Alvaro Dias PR
29. Arthur Virgílio AM
30. Cícero Lucena PB
31. Eduardo Azeredo MG
32. Flexa Ribeiro PA
33. João Tenório AL
34. Lúcia Vânia GO
35. Marconi Perillo GO
36. Mário Couto PA
37. Marisa Serrano MS
38. Papaléo Paes AP
39. Sérgio Guerra PE
40. Tasso Jereissati CE
PDT
41. Cristovam Buarque DF
42. João Durval BA
43. Osmar Dias PR
PR
44. Expedito Júnior RO
PP
45. Francisco Dornelles RJ
Psol
46. José Nery PA
QUEM VOTOU A FAVOR DO GOVERNO
PMDB
1. José Sarney AP
2. Romero Jucá RR
3. Roseana Sarney MA
PT
4. Aloizio Mercadante SP
5. Delcidio Amaral MS
6. Eduardo Suplicy SP
7. Fátima Cleide RO
8. Flávio Arns PR
9. Ideli Salvatti SC
10. João Pedro AM
11. Paulo Paim RS
12. Serys Slhessarenko MT
13. Sibá Machado AC
14. Tião Viana AC
PR
15. João Ribeiro TO
PSB
16. Antônio Carlos Valadares SE
17. Patrícia Saboya CE
18. Renato Casagrande ES
PC DO B
19. Inácio Arruda CE
PTB
20. Epitácio Cafeteira MA
21. Gim Argello DF
22. Sérgio Zambiazi RS
Atualizada às 22h10
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