Edson Sardinha

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou hoje (31) nota em que nega haver “inchaço” no quadro de servidores da Casa. O texto, assinado pelo secretário de Imprensa, Nelson Breve, contesta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que apontou a existência de 67 diretores e uma centena de chefes na Presidência da República. Nelson alega que a estrutura de funcionários está “adequada aos princípios e necessidades da boa gestão no serviço público”.

O secretário também refuta a comparação feita pelo jornal entre o número de diretores da Presidência com o de empresas, como a Petrobras e a Vale do Rio Doce. “A função de diretor tem aplicação diferente em cada estrutura administrativa, tanto pública quanto privada. Pode se referir aos integrantes do núcleo dirigente máximo de uma empresa ou órgão público ou aos gestores de áreas ou núcleos administrativos ou operacionais”, argumenta.

A reportagem do Estadão mostra que 1.750 pessoas trabalham na Presidência da República. Os diretores, segundo o jornal, recebem, em média, cerca de R$ 8,98 mil por mês. Nos cargos de chefia, o salário varia de R$ 6,84 mil a R$ 11,17 mil.

Leia a íntegra da nota:

“Esclarecimentos sobre Quadro de Direção da Estrutura Organizacional da Presidência da República

Em relação à reportagem “Com Lula, Presidência emprega 67 diretores e centenas de chefes”, publicada na edição desta terça-feira, 31 de março de 2009, do jornal o Estado de S.Paulo, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, esclarece:
1) a comparação entre diretores da Petrobras e da Vale do Rio Doce com diretores de departamentos dos órgãos da Presidência da República é incorreta. A função de diretor tem aplicação diferente em cada estrutura administrativa, tanto pública quanto privada. Pode se referir aos integrantes do núcleo dirigente máximo de uma empresa ou órgão público ou aos gestores de áreas ou núcleos administrativos ou operacionais. Por exemplo: o diretor de imagem de um programa de televisão, o diretor de bateria de escola de samba, o diretor de logística ou de recursos humanos de uma empresa, de uma entidade associativa ou de um órgão da administração pública.
2) Há mais de 30 anos, a classificação de cargos do Serviço Civil da União estabelece dois tipos de função para os servidores comissionados: a de direção e a de assessoramento superior (daí vem a sigla DAS). A diferença entre as duas funções é que a de direção tem atribuições de gestão (planejamento, coordenação, acompanhamento, avaliação, controle e execução de atividades de uma determinada unidade, por exemplo). Não há diferença salarial se ocupam cargos de mesmo nível (DAS1 a 6). Quando um servidor comissionado de nível um passa de assessor (DAS 102.1) para gestor (DAS 101.1), ele passa a ter mais responsabilidades e obrigações e não recebe um centavo a mais.
3) No caso da Presidência da República, o decreto 4.567, de 2003, estabelece que um servidor comissionado DAS 101.5 (com função de direção) precisa ser: chefe de gabinete de ministro, consultor jurídico, secretário de controle interno, subsecretário de planejamento, orçamento e administração ou diretor de departamento. Portanto, a nomenclatura “Diretor” refere-se ao servidor com DAS 5 que exerce função de gestor de uma determinada unidade da estrutura administrativa.
4) Nos últimos cinco anos, alguns órgãos da Presidência fizeram alterações em sua estrutura de modo a transferir responsabilidades administrativas aos servidores comissionados de nível mais graduado (e de melhor remuneração), o que é mais adequado para a gestão pública. Esse é o caso da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Imprensa, que promoveram tal ajuste antes mesmo da fusão que as transformou em Ministério.
5) Portanto, a existência de 67 diretores para dirigir departamentos nos 12 órgãos da Presidência da República está adequada aos princípios e necessidades da boa gestão no serviço público e não configuram, absolutamente, qualquer “inchaço no organograma”, muito menos espaço para “encaixar a militância”, como a reportagem interpreta de modo equivocado.
Nelson Breve
Secretário de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República
Brasília-DF, 31 de março de 2009”