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Confissões de um pistoleiro

O empresário Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, é avesso a badalação. Aos 77 anos, bilionário, sócio-fundador da segunda maior empresa aérea do país, a Gol, proprietário de empreiteira e dono de uma imensa frota de ônibus, ele vem tendo recentemente uma exposição muito negativa para sua biografia de empreendedor que começou a vida como um simples caminhoneiro. Desde o fim do ano passado, “Seu Nenê”, como todos o tratam, está sendo indiciado pela polícia, sob a acusação de ser o mandante de dois assassinatos cometidos em Brasília. Há dois meses, ele teve a prisão decretada por atrapalhar o andamento de um inquérito. Ele teria subornado uma testemunha de acusação.

A polícia está de posse de outra peça de investigação que vai catapultar a temperatura do caso. Um notório pistoleiro, que está desaparecido, em depoimento gravado em vídeo, confessa ter executado oito homens a mando de Nenê. Na passagem mais desconcertante, o matador revela que na lista de pessoas marcadas para morrer estariam dois genros do empresário. “Eu matei umas oito pessoas pra ele (Constantino)”, contou João Marques dos Santos, que por mais de vinte anos trabalhou como lanterneiro em uma das empresas de Nenê Constantino. O depoimento, ao qual VEJA teve acesso, está em poder da polícia de Brasília, que investiga os crimes atribuídos ao empresário. No vídeo, de quatro horas de gravação, João Marques conta como executava suas vítimas, sempre com aquele distanciamento e humor gelado dos pistoleiros profissionais.

O vídeo foi gravado em março de 2007 em Araçatuba, no interior de São Paulo, depois que o pistoleiro desistiu de um trabalho que lhe teria sido encomendado por Constantino. A vítima seria o empresário Basílio Torres Neto, genro do próprio Constantino. A polícia trabalha com a versão de que Marques vacilou ao chegar a Araçatuba. Em vez de fuzilar Basílio conforme a encomenda, ele decidiu procurar a vítima, contar tudo e pedir dinheiro em troca de poupar-lhe a vida. Basílio aceitou o pacto e acionou a polícia. Nesse processo, ganhou a confiança do pistoleiro, que destravou a língua e contou as coisas assombrosas registradas no vídeo.

Em julho de 2005, dois anos antes de o depoimento ser gravado, a polícia de Araçatuba prendeu dois detetives particulares que confessaram estar levantando detalhes da rotina de vida do genro de Constantino. Em outubro de 2007, sete meses depois da revelação do pistoleiro, a polícia abortou uma nova investida contra a vida do genro de Constantino. Dois policiais de Brasília foram presos enquanto rondavam a casa de Basílio Torres em Araçatuba. Em poder deles a polícia encontrou um pequeno arsenal composto de revólveres, pistolas, espingardas, além de equipamentos de vigilância como binóculos e uma filmadora.

Os novos e bons companheiros

Lula está com Fernando Collor e não abre. Para seu passado e para as pessoas que o seguiram com admiração na gloriosa trajetória da liderança sindical até o posto mais alto da hierarquia política do país, a Presidência da República, ele manda “aquele abraço”. Mais grave talvez do que absolver condutas impróprias ao abraçar certos tipos em público é o objetivo pelo qual Lula se presta a esse papel. Ele abomina derrotas políticas. Toda vez que foi derrotado no Congresso, independentemente da justeza da decisão dos parlamentares, sentiu-se pessoalmente ofendido. A companhia de gente como Collor, José Sarney e Renan Calheiros lhe causa menos desconforto do que derrotas no Congresso. Para evitá-las, ele faz qualquer coisa, até mesmo correndo o risco de passar à história como um democrata com credenciais menos impecáveis do que as que realmente possui.

Sob a pressão do Executivo, o Senado, como profetizou o senador Jarbas Vasconcelos em março passado, vai assumindo a forma de seu atual presidente. Na semana passada, um dos filhos de Sarney, Fernando, foi indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro e falsificação de documentos para favorecer suas empresas em contratos com estatais. Começou a chamar atenção também um dos mimos mais vistosos cultivados pela família Sarney, o jatinho Hawker 800XP, matrícula PP-ANA, com valor de mercado estimado em 7 milhões de dólares. Formalmente, ele pertence à faculdade de Mauro Fecury, ex-funcionário do Palácio do Planalto quando Sarney era presidente e hoje senador (suplente de Roseana Sarney). A política forma mesmo estranhas parcerias.

Época

O perigo mora dentro de casa

Dos três filhos do presidente do Congresso, José Sarney, (PMDB-AP), o empresário Fernando José Macieira Sarney sempre foi o mais avesso à exposição pública. Enquanto os dois irmãos mais novos – a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e o ex-ministro e deputado federal Zequinha Sarney (PV-MA) – seguiram os passos do pai e enveredaram pela política, Fernando Sarney dedicou-se a cuidar dos negócios da família.

Na semana passada, Fernando Sarney saiu das sombras, foi exposto aos holofotes e acrescentou mais um problema à sequência de denúncias e escândalos que, desde a eleição das Mesas Diretoras do Congresso, em fevereiro, abalam a permanência do pai na presidência do Senado. Na última quarta-feira, ele foi interrogado durante seis horas na Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. Ao final do interrogatório, feito pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, Fernando Sarney foi indiciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha. O indiciamento de Fernando Sarney se deve à Operação Boi Barrica, uma investigação aberta pela Polícia Federal em fevereiro de 2007 a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. O Coaf detectou movimentações atípicas nas contas bancárias de Fernando e sua mulher, Tereza – como saques em espécie de R$ 2 milhões –, às vésperas das eleições de 2006.

O inquérito mais embaraçoso para Sarney e o filho Fernando é o que mostra, no entendimento da Polícia Federal, que Fernando Sarney manipulava licitações públicas, desviava dinheiro de obras públicas e mantinha negócios ilícitos à sombra do Estado, aproveitando-se da influência e do poder do pai. Com base em interceptação de telefonemas, e-mails e documentos apreendidos graças a quebras de sigilo autorizadas pela Justiça, a PF diz ter detectado uma “organização criminosa” dentro da administração pública federal. Ela teria sido montada por Fernando Sarney, um engenheiro eletricista formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio de seus antigos colegas de faculdade, a turma da Poli de 1978.

A turma é formada, entre outros, por Astrogildo Quental, diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobrás, estatal do setor elétrico que movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano, e Ulisses Assad, diretor de engenharia da Valec, uma estatal ligada ao Ministério dos Transportes, responsável pela Ferrovia Norte-Sul (obra iniciada durante os anos de Sarney na Presidência da República). A investigação da PF tem transcrições de conversas em que Fernando Sarney discute com amigos nomeações para a Eletrobrás.

Cai a primeira mulher à frente da Receita

Primeira mulher a ocupar o cargo de secretária da Receita Federal, Lina Vieira teve pouco tempo para usufruir a cadeira. Na semana passada, 11 meses depois da posse, foi afastada da função pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Enquanto permaneceu no posto, ela recebia elogios do governo e era acusada pela oposição de usar sindicalistas do PT para aparelhar a Receita. Fora do cargo, foi adotada pela oposição, que agora elogia a independência de sua gestão, e é chamada de incompetente por seus antigos protetores no governo.

Em entrevista a Época, a própria Lina Vieira afirma que a queda da arredacação é uma “cortina de fumaça, um mito”. Ela também se refere a choques ocorridos dentro do governo. Entrou em rota de colisão com a ministra-chefe da Casa Civil e virtual candidata à Presidência, Dilma Rousseff, por causa de divergências em torno de exonerações fiscais do programa Minha Casa, Minha Vida, que pretende construir 1 milhão de casas populares.

A queda da secretária foi acompanhada da versão de que ela teve de pagar um preço pela decisão de investigar a Petrobras, depois que a empresa usou um mecanismo contábil para se livrar de um pagamento de R$ 4 bilhões em impostos. Revelou-se que a Receita tomou essa iniciativa sem consultar o chefe de Lina Vieira, Guido Mantega, que é membro do Conselho da Petrobras – razão para elogiar a antiga titular do Leão, não para puni-la. Colocada diante da possibilidade de comparecer à CPI da Petrobras, com a qual a oposição pretende fustigar o governo, ela diz: “Se for convocada, lá estarei”. Mas esclarece que não poderá se pronunciar sobre questões específicas da empresa – apenas sobre a legislação genérica do setor.

No ano passado, a mudança na Receita foi cercada de surpresa e suspense. Lina Vieira substituiu Jorge Rachid, secretário de origem tucana que fez carreira ao lado de Antônio Palocci, ministro da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula. Rachid ganhou fama de técnico diligente, batedor de recordes de arrecadação, e sua saída nunca foi acompanhada de uma boa explicação técnica. Elogiado no Planalto, em breve vai assumir um posto-prêmio em Washington, como adido tributário.

“O que aconteceu é que ela desmantelou a Receita e desmobilizou os auditores. Por essa razão, a receita caiu”, diz um antigo dirigente do órgão, insuspeito de simpatias pelo atual governo. De acordo com essa versão, o apelo de Lina Vieira às lideranças de atuação sindical para ocupar cargos de relevância na Receita se deveria a seu isolamento diante dos quadros mais experimentados da instituição.

Se há vários anos a Receita transformou-se num ambiente de luta interna permanente, depois da demissão de Lina Vieira vive uma fase de assembleia estudantil. Os atuais superintendentes, a maioria nomeada por ela, ameaçaram pedir demissão coletiva caso Mantega indique alguém ligado ao grupo de Rachid para ocupar o comando da Receita. Embora ameaças desse tipo façam parte da tradição da Receita, Mantega decidiu evitar riscos e nomeou, como interino, o braço direito da própria Lina Vieira, Otacílio Cartaxo.

Estranha amizade entre Lula e Collor

Dois meses depois de ter sido criada oficialmente, a CPI da Petrobras foi afinal instalada na última terça-feira, sob controle de três senadores leais ao Planalto: seu presidente é João Pedro (PT-AM), suplente do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; o vice é Marcelo Crivella (PRB-RJ), do partido do vice-presidente, José Alencar; e o relator é o líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Foram eleitos por oito senadores do governo na comissão de 11 membros. A primeira decisão de João Pedro foi adiar para agosto qualquer outra decisão. Parece que a CPI está sob controle, mas hoje, no Senado, toda aposta é arriscada.

Nada pode estar sob controle enquanto o presidente José Sarney estiver acossado por denúncias – e o presidente Lula está sendo atraído cada vez mais para o centro dessa crise. Ele precisa sustentar José Sarney, um aliado muito especial, e arbitrar a disputa pessoal e política entre os líderes do PMDB, Renan Calheiros, e do PT, Aloizio Mercadante.

Lula acabou se transformando no principal defensor de si mesmo. Na terça-feira, num palanque em Maceió, pagou o mico de elogiar, na mesma frase, Renan Calheiros e o ex-presidente Fernando Collor, adversário histórico do PT e único ex-presidente brasileiro deposto por corrupção num processo de impeachment, em 1992. “Eu quero aqui fazer justiça ao comportamento do senador Collor e do senador Renan, que têm dado uma sustentação muito grande aos trabalhos do governo no Senado.” Não foi o primeiro elogio nem deve ser o último, enquanto Renan for o chefe do PMDB e Collor o membro da CPI da Petrobras.

França banca viagem a deputados por lobby

Nos países onde a atividade de lobistas é regulamentada, parlamentares e autoridades do Executivo são obrigados a seguir regras claras sobre o que podem aceitar e o que devem recusar – sejam presentes, sejam viagens ao exterior. No Brasil, onde não há leis escritas, cada caso é um caso e, com frequência, cria-se uma dor de cabeça.

Na semana passada, um grupo de oito deputados federais dos principais partidos viajou para a França a convite do Instituto de Altos Estudos Nacionais para assistir aos festejos pela Queda da Bastilha, celebrada no dia 14 de julho. Foram cinco dias com as despesas pagas pelo governo francês. A visita misturou turismo e reuniões com oficiais franceses, que fizeram palestras sobre as vantagens dos caças Rafale, aviões da fabricante francesa Dassault, que concorre com a americana Boeing e com a sueca Saab para ser o fornecedor de 36 caças à Força Aérea Brasileira (FAB). O negócio, que pode chegar a US$ 5,4 bilhões, deverá ser fechado no segundo semestre e está na reta final. Caberá ao Congresso Nacional votar o orçamento necessário para que o governo possa, enfim, reequipar a FAB.

Parlamentares, no entanto, têm participado extraoficialmente desse debate, embora tecnicamente eles não tenham voz na decisão. Em fevereiro, um pequeno grupo de senadores esteve na Suécia, conhecendo a fábrica do caça Grippen, da fabricante Saab, também a convite da embaixada sueca. Presente à comitiva que foi à França, o presidente da Câmara, Michel Temer, classificou a viagem como parte de um “lobby muito elegante e saudável”.


Istoé

A mão pesada que dirige o Senado

Lotado no Senado Federal desde 1986, Haroldo Feitosa Tajra foi o braço direito de todos os primeirossecretários da Casa desde a gestão de Carlos Wilson, em 2001. Lá, ajudou a administrar um Orçamento de R$ 2,7 bilhões por ano e esteve à frente de muitas licitações para contratação de empresas fornecedoras. Conhecia como poucos o funcionamento das nomeações e transferências de verbas feitas por intermédio dos chamados atos secretos, estopim para a sucessão de escândalos no Senado. Este ano, em meio à crise que apeou da diretoria-geral o até então todo-poderoso Agaciel Maia, Tajra foi indicado pelo atual primeirosecretário Heráclito Fortes (DEM-PI) como novo diretor do Senado.

A relação com Heráclito é antiga. Os dois são piauienses e suas famílias se conhecem há duas décadas. Haroldo é primo do primeiro-suplente de Heráclito, Jesus Tajra, que foi deputado pelo Pfl, hoje DEM. Só que, nomeado há menos de um mês numa tentativa de pôr um ponto final aos desmandos e irregularidades cometidas no Senado, o novo diretor-geral já corre o risco de ter o mesmo destino do antecessor.

Conforme denunciou Istoé em sua última edição, Haroldo é um dos expoentes da estrutura operada pelo servidor Aloysio Brito Vieira que o DEM montou para controlar com mão de ferro a primeira secretaria. Entre 2005 e 2008, atuou afinado com o primeirosecretário Efraim Morais (DEM-PB), que agora é acusado de receber R$ 300 mil mensais da Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes.

O diretor-geral, no entanto, deixou marcas no passado que podem manchar o currículo de um alto funcionário público que ainda precisa ter seu nome aprovado em sabatina no plenário do Senado para manter-se num dos cargos mais importantes do Congresso Nacional. Recheado de ocorrências policiais, fotografias e laudos do IML, um volumoso processo tramita na 4ª Vara do Tribunal de Justiça de Brasília e expõe um personagem destemperado. Dono de uma personalidade agressiva, o diretor-geral é acusado de ameaçar de morte e de espancar a ex-mulher, a sogra e a amante, além de coagi-las física e psicologicamente na tentativa de reaver parte de seus bens. De acordo com os autos, ela fez três queixas formais à Delegacia da Mulher em Brasília contra Haroldo, por lesão corporal e ameaças. As denúncias formais foram feitas entre 2000 e 2002. Em uma das ameaças, Cálida conta que ouviu do ex-marido: “Você se prepara, qualquer dia você vai cair dura no chão.”

A sociedade secreta

O senador Efraim Morais (DEM-PB) subiu à tribuna na terça-feira 14 numa tentativa de se defender da denúncia publicada na última edição de Istoé, segundo a qual ele seria um dos principais beneficiários de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funcionaria na primeira secretaria da Casa. Pouco esclarecedor, o discurso de Efraim em nenhum momento refutou a principal acusação de um dos cabeças da organização citada na reportagem: a de que ele teria recebido uma comissão de R$ 300 mil mensais da Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. que, alvo de uma investigação do Ministério Público por superfaturamento, teve seu contrato encerrado no Senado no final de março.

Visivelmente desconfortável, Efraim limitou-se a ler uma carta redigida por Aloysio Brito Vieira, apontado na reportagem como o “operador do DEM”, em que ele nega fazer parte do esquema, embora admita responder a ação de improbidade administrativa por irregularidades cometidas durante sua gestão à frente da Comissão de Licitação da Casa. O senador paraibano também recorreu a platitudes ao dizer que, segundo o próprio Ministério Público, “a ação de improbidade administrativa em relação às fraudes constatadas nas contratações do Senado não inclui nenhum senador”, como se as investigações, em curso, já tivessem sido concluídas.

O senador sabe que não estão. Apesar de Efraim ter dito que possui o apoio do DEM, apenas um senador de seu partido, o líder Agripino Maia (RN), aceitou aparteá-lo. Mesmo assim, não para defendê-lo, mas apenas para elogiar a iniciativa, divulgada durante o seu pronunciamento, para que o MP e o TCU promovam auditoria sobre os contratos sob suspeição firmados pelo Senado de 2003 até hoje.

O problema para Efraim é que, ao decidir solicitar nova auditoria nos contratos por ele subscritos durante sua gestão à frente da primeira secretaria do Senado, ele pode ter jogado contra si mesmo. Segundo apurou Istoé, envolvido com a quadrilha acusada de fraudar as licitações no Senado, Eduardo Bonifácio Ferreira, que, de acordo com a investigação do MP, detinha a chave do gabinete de Efraim e era quem recebia os pacotes de dinheiro proveniente da propina e entregava ao senador, passou uma procuração ao parlamentar em novembro de 2001, no Cartório do 4º Ofício de Notas de Brasília.

No documento, Ferreira transfere 50% das cotas do capital da Chemonics do Brasil para Efraim. Só que, estranhamente, em 2002, quando se elegeu senador, Efraim não declarou a existência da Chemonics em seu patrimônio. Para a Polícia Federal, este tipo de procuração pode ser uma fórmula para simular negócios. O CNPJ da Chemonics do Brasil, que aparece na procuração, na verdade pertence à Syngular Consultoria, que não tem nome fantasia. Detalhe: as duas empresas funcionam no mesmo endereço, no Bloco A da Quadra 111 Norte, em Brasília. Lá, os porteiros disseram que jamais funcionou uma empresa chamada Chemonics.