A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar o advogado do ex-deputado federal José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. A investigação atende à Procuradoria da República no Distrito Federal e foi motivada por pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acusou Pacheco dos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.

No dia 11 de junho, durante uma sessão da Corte, Joaquim Barbosa mandou seguranças da Corte retirarem o advogado do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente liberasse para julgamento o recurso no qual Genoino pedia para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Segundo Pacheco, a abertura da investigação ajudará a esclarecer os fatos. “Achei bom. O inquérito é um instrumento para provar que apenas e tão somente clamei pelos direitos de meu constituinte [Genoino], sem cometer crime algum”, disse.

Na ocasião, ao subir à tribuna e interromper um julgamento para cobrar de Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: “Vossa excelência vai pautar [a Corte]?”. O advogado respondeu: “Eu não venho pautar. Venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República [Rodrigo Janot] favorável à prisão domiciliar do réu, deste sentenciado. Vossa excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, respondeu Pacheco.

Após dizer duas vezes: “eu agradeço a vossa excelência”, na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plenário. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem”, disse Barbosa.

Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: “Isso é abuso de autoridade!”, gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: “Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence à vossa excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso”.

Assine a Revista Congresso em Foco em versão digital ou impressa