A Polícia Federal encaminhou nessa segunda-feira à 10ª Vara Federal, em Brasília, o inquérito sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. No documento, o delegado Rodrigo Carneiro Gomes pede o indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci por quatro crimes: prevaricação, denunciação caluniosa e quebras de sigilo funcional e bancário. Segundo o Código Penal, as penas para esses crimes são de até oito anos de prisão.

Além de Palocci, foram indiciados o ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso, por quebra de sigilo bancário e funcional, e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto – acusado de vazar as informações do caseiro para a imprensa -, por quebra de sigilo bancário. Agora, o Ministério Público tem 30 dias para decidir se oferece denúncia contra os acusados.

Segundo informações da PF, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi ouvido em seu gabinete sobre o inquérito de Francenildo Costa. Embora o teor do depoimento esteja mantido em sigilo, o ministro só teria se dado conta da gravidade das acusações depois de ser informado sobre a divulgação do sigilo bancário do caseiro.

Palocci é candidato a deputado federal pelo PT de São Paulo e tem chances de ser eleito. Se sair vitorioso das urnas, o ex-ministro terá direito ao foro privilegiado, ou seja, só poderá responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF). A prerrogativa é reservada a ministros e parlamentares. Na época da demissão de Palocci, comentava-se nos bastidores que o petista queria ficar no cargo para não ter de responder a processos na Justiça comum.

Francenildo foi o pivô da demissão de Palocci. O caseiro revelou que o então ministro freqüentava uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, alugada por ex-assessores de Ribeirão Preto (SP). A casa seria usada para fazer lobby e festas com garotas de programa.

Dias depois das revelações, a revista Época divulgou extratos bancários de uma conta poupança que Francenildo mantinha na Caixa. Os dados foram obtidos sem autorização judicial. Sem resistir à pressão, Mattoso confessou à PF ter violado os dados do caseiro a pedido de Palocci. A afirmação fez o então ministro deixar o cargo no mesmo dia.

Os papéis apontavam que Francenildo recebera R$ 25 mil meses antes de fazer as denúncias contra Palocci. O caseiro contou que o dinheiro fora depositado por seu suposto pai biológico, um empresário de Teresina (PI). No inquérito, a PF conclui que as operações de Francenildo foram legais.

Tucanos pedem impugnação da candidatura de Palocci

Os deputados tucanos Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Julio Semeghini (PSDB-SP) defenderam ontem a impugnação da candidatura de Antonio Palocci pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao indiciamento sugerido pela Polícia Federal.
 
O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi além e pediu a impugnação da candidatura do presidente Lula, candidato do PT à reeleição. "O Lula mesmo já declarou que é o irmão mais velho de Palocci, portanto, os dois devem ser indiciados e condenados. A corrupção é um problema da família petista", afirmou o tucano.