A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso divulgou ontem nota à imprensa para esclarecer que não teve a intenção de investigar, especificamente, o jornal Folha de S. Paulo ou qualquer outro veículo de comunicação no caso da tentativa de compra de um dossiê contra políticos do PSDB.

O delegado que cuida do caso, Diógenes Curado, pediu a quebra do sigilo telefônico dos números que apareciam na lista de chamadas de Gedimar Passos, preso quando tentava comprar o material. Uma das linhas é a utilizada pela Folha no comitê de imprensa da Câmara.

Diógenes disse que não sabia de quem era o número e que não tinha a intenção de investigar o veículo. Na nota divulgada ontem (9), a PF ressalta que "o bom conceito de que goza junto à opinião pública é resultado do livre exercício das liberdades que assistem os profissionais de jornalismo".

Confira a íntegra da nota:

"Em razão de diversas notícias veiculadas na mídia nacional no dia de hoje, 9 de novembro, o Departamento de Polícia Federal vem a público para esclarecer que: o Departamento de Polícia Federal jamais trabalhou com a intenção de investigar a Folha de São Paulo ou qualquer outro veículo de comunicação, seus profissionais ou ainda atentar contra sigilo de fonte ou a  liberdade de imprensa, a PF nunca solicitou ao Juízo pedidos contra a empresa Folha da Manhã S.A, a inclusão de números de propriedade da Folha de São Paulo dentre as solicitações de quebra de sigilo telefônico é exclusivamente fruto da impossibilidade de verificar previamente a propriedade dos terminais telefônicos e da celeridade que a sociedade brasileira e que a boa doutrina policial demandam em investigações tão graves e com tais características.

A Polícia Federal entende da maior importância o primado das liberdades de imprensa e expressão na vigência do Estado Democrático de Direito, a PF julga ainda que o bom conceito de que goza junto à opinião pública é resultado do livre exercício das liberdades que assistem os profissionais de jornalismo.

A PF não possuía na data em que solicitou as quebras de sigilo ao Juiz do caso, 24 de setembro, meios de identificar previamente a titulariedade dos telefones, e aproveita ainda a oportunidade para esclarecer que não requisitou as quebras dos telefones que interagiam com os números de Folha pois este não era o objetivo dos investigadores que, sob determinação da Justiça Federal e vigilância do Ministério Público Federal, continuam a buscar o total esclarecimento do caso".

PT não cerceia liberdade de imprensa, diz Marco Aurélio

Durante reunião entre parlamentares novos e antigos da bancada do PT, ontem, no Congresso Nacional, o presidente interino da legenda, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo não tomou nem tomará nenhuma medida que possibilite o cerceamento da liberdade de imprensa.

Marco Aurélio foi questionado por jornalistas a respeito do pedido feito pela Polícia Federal à Justiça da quebra do sigilo de um dos telefones utilizados pelo jornal Folha de S. Paulo no comitê de imprensa da Câmara. Os números investigados estavam registrados no celular de Gedimar Passos, um dos detidos pela PF em 15 de setembro por negociar o dossiê contra político tucanos.

"Qualquer atitude contra a liberdade de imprensa receberá do governo, do PT e de mim, em particular, uma ponderação muito enérgica", disse Marco Aurélio. O presidente do PT disse que a reunião entre os congressistas petistas não foi para tratar de eleição para o Congresso ou para indicação de cargos no Executivo.

Dossiê: ANJ divulga nota e critica investigação da PF

 O vice-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Júlio César Mesquita, afirmou ontem, por meio de nota divulgada, que "preocupa-se profundamente" com o fato das investigações da Polícia Federal sobre o suposto dossiê que seria comprado por petistas, e que envolveria políticos do PSDB com a máfia das ambulâncias, terem resultado na quebra do sigilo telefônico da Folha de S. Paulo.

"A ANJ lamenta que a quebra do sigilo telefônico exponha os contatos telefônicos feitos pelos profissionais da Folha. Nunca é demais lembrar que o sigilo da fonte é parte essencial do livre exercício do jornalismo, conforme determina a Constituição", diz a nota.

Confira a íntegra da nota divulgada pela ANJ:

"A Associação Nacional de Jornais preocupa-se profundamente pelo fato de as investigações da Polícia Federal sobre o caso do "dossiê eleitoral" terem tido como conseqüência a quebra do sigilo telefônico da Folha de S.Paulo.

A ANJ lamenta que a quebra do sigilo telefônico exponha os contatos telefônicos feitos pelos profissionais da Folha. Nunca é demais lembrar que o sigilo da fonte é parte essencial do livre exercício do jornalismo, conforme determina a Constituição.

As autoridades judiciárias e policiais deveriam atentar para as conseqüências da autorização e execução do recurso da quebra de sigilo telefônico. Isso se aplica a qualquer investigação e tendo em vista todo e qualquer cidadão. O episódio envolvendo a Folha de S.Paulo mostra que, no mínimo, deveriam se buscar critérios mais adequados para esse procedimento.

A ANJ se solidariza com a Folha e seus profissionais e espera que episódios como esse não se repitam. As investigações policiais, necessárias para averiguar crimes, não podem levantar suspeitas sobre suas motivações nem colocar em risco o direito à privacidade dos cidadãos".

Dossiê: TSE ouvirá oito testemunhas hoje

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o advogado Gedimar Pereira Passos formalizaram, ontem, a desistência de cinco das 13 testemunhas que seriam ouvidas hoje pelo ministro César Asfor Rocha, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na audiência desta sexta-feira do TSE, serão ouvidas apenas oito testemunhas, pela seguinte ordem: Mário Lúcio Avelar, procurador do Ministério Público Federal em Mato Grosso; Geraldo Pereira, delegado da Polícia Federal; Edmilson Pereira Bruno, delegado da PF, responsável pelo flagrante de Gedimar Passos e Valdebran Padilha com a mala de dinheiro; Sônia Filgueiras, jornalista; Expedito Filho, jornalista; Sigmaringa Seixas, deputado federal (PT-DF); Cícero Antônio Brasileiro e Silva; e Marcos Greco Passos.

O ministro da Justiça protocolou a desistência de três testemunhas : Paulo Fernando da Costa Lacerda, diretor-geral da Polícia Federal; Leia Rabelo Alves, jornalista; e Tatiane Freire, jornalista. As outras duas testemunhas foram formalizadas por Gedimar Passos: Raimundo Estáquio de Almeida e José Filho Soares Rocha.

Caso o TSE julgue relevante o depoimento de alguma testemunha ausente, a Corregedoria Geral Eleitoral pode providenciar a intimação.