Folha de S. Paulo

Petrobras gasta R$ 180 mi com advogados

Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados.

Os números foram fornecidos, a pedido da Folha, pela assessoria de comunicação da Petrobras. Segundo a empresa, os gastos vêm caindo desde 2008.

As contratações de advogados incluem a realização de pareceres por ex-ministros de cortes superiores, como Edson Vidigal, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que recebeu R$ 320 mil por dois pareceres, em 2007 e em 2008, sobre assuntos relacionados a servidores públicos.

“Muitas empresas, mesmo com setor jurídico próprio, em alguma situação específica, encomendam pareceres ou contratam escritórios. Meu escritório trabalha para outras empresas em São Paulo que têm departamento jurídico próprio. É normal, é legal, não é aético nem imoral”, disse Vidigal.

Empresa diz que só contrata em casos “singulares”

A Petrobras informou que contrata escritórios de advocacia para complementar a atividade de seu corpo jurídico, que cuida de 240 mil contratos da empresa (números de 2008) em todo o Brasil e em 27 países.

Ao ser procurada, na sexta-feira, a Petrobras divulgou em seu site as perguntas que a Folha fez, por e-mail, e suas respostas, vazando teor e dados da reportagem que ainda estava em andamento.

CPI e pré-sal fazem da Petrobras pivô de lobbies no Congresso

Antes mesmo de começar, a CPI da Petrobras já agita a comunidade de lobistas da capital. Entre eles, a avaliação é que a comissão, se de fato funcionar, pode se transformar na maior guerra de lobby vivida pelo governo Lula dentro do Congresso Nacional.

A atenção dos lobistas não estará focada só no Senado, onde a estatal estará sob investigação. Eles atuarão também na Câmara, na guerra pela definição de regras de exploração das reservas de petróleo do pré-sal.

Na semana passada, esse cenário começou a se desenhar. Enquanto governo e oposição disputavam o comando da CPI, a Comissão de Minas e Energia da Câmara reunia empresários e especialistas para debater o novo modelo do setor.
Um lobista definiu a situação da seguinte forma: no Senado, a ordem será proteger a Petrobras e seus fornecedores. Na Câmara, aprovar um texto que atenda ao interesse dos principais atores -Petrobras e petroleiras internacionais.

Usina é multada por exploração no corte de cana

O Ministério do Trabalho informou ter encontrado 280 trabalhadores submetidos a condições degradantes no corte de cana-de-açúcar na Usina Santa Cruz, em Campos, norte do Estado do Rio.

Segundo o ministério, entre as irregularidades estavam a ausência de equipamentos de segurança e a falta de água potável e banheiros. Os trabalhadores não tinham carteira assinada. A usina foi notificada a pagar R$ 1.600 em indenização em média a cada um deles.

Dilma diz que 3º mandato é só para o “projeto”

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou ontem em São Paulo que o que está em discussão não é a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato, mas sim de o atual projeto de governo continuar por mais quatro anos.

“O que estão dizendo é o seguinte: “Olha, não tem terceiro mandato para a mesma pessoa, tem terceiro mandato para o mesmo projeto”. É diferente”, disse, ao chegar a um almoço com mulheres organizado pela ex-prefeita Marta Suplicy.

Presidente da BR é indicado para a presidência do PT

Ao ser lançado ontem candidato à presidência do PT pela maior corrente do partido – a Construindo um Novo Brasil – o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, deixou evidente qual será uma de suas principais missões se for eleito: subordinar o partido nos Estados à costura de uma aliança em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Planalto.

Após a reunião, Dutra reproduziu o discurso recorrente nos dois dias do encontro: “a lógica nos Estados não pode se sobrepor à aliança nacional”.

Falta de regra põe papéis do Congresso sob sigilo eterno

O projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso que trata do acesso a informações públicas vai obrigar o Legislativo a rever seus procedimentos. Atualmente, o Congresso mantém em sigilo eterno todos os documentos produzidos pelas Casas. A falta de classificação, faz com que, por exemplo, o Senado preserve até hoje relatórios da CPI dos Gêneros Alimentícios, de 1962.

A comissão investigou há 47 anos “as causas da crise que se verifica no Estado da Guanabara (Rio de Janeiro) no tocante ao abastecimento de gêneros de primeira necessidade destinados à alimentação.” O diretor do arquivo, Francisco Maurício da Paz, diz que, como não há classificação de documentos, todos recebem carimbo de sigiloso e não é ele quem irá torná-los públicos. “Só o presidente da Casa é que pode autorizar.”

Aeronáutica anuncia resgate de dois corpos

As equipes de busca da Marinha e Aeronáutica anunciaram ontem o resgate de dois corpos de passageiros do Airbus da Air France que desapareceu na noite de domingo, com 228 pessoas a bordo.

Os corpos, do sexo masculino, foram encontrados de manhã, em meio a destroços e objetos pessoais, a cerca de 900 km do arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e próximo do ponto onde o avião emitiu seu último sinal de alerta.

O Estado de S. Paulo

Cerco a doações ilegais põe quase 4 mil contribuintes sob suspeita

Em meio a discussões sobre o financiamento público de campanha no Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com a Receita Federal, iniciou no mês passado uma cruzada contra doações acima do limite legal. Enviou relatório às Procuradorias Regionais Eleitorais de todo o País, que confirmaram irregularidades e já ajuizaram 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que contribuíram com candidatos e partidos nas eleições de 2006.

O argumento central dos processos tem como base os artigos 23 e 81 da Lei Eleitoral, segundo os quais empresas não podem doar para candidatos valor acima de 2% de seu faturamento no ano anterior. No caso de pessoas físicas, o valor não pode ultrapassar 10% dos rendimentos declarados no Imposto de Renda. O resultado das representações pode render milhões em multas, que serão encaminhadas aos fundos partidários e à própria Justiça Eleitoral.

Até prefeitura aparece como doador eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia ficou surpresa quando encontrou, entre os mais de 500 casos de doação supostamente acima do limite legal que teria de analisar, os dados fiscais da Prefeitura de Alto Paraíso, cidade de apenas 17 mil habitantes a 211 quilômetros de Porto Velho.

Por causa do sigilo fiscal, a procuradoria não quis revelar o nome do beneficiário. Sabe-se apenas que o valor é de cerca de R$ 2,5 mil, embolsados por um candidato a deputado estadual, que saiu derrotado.

Terceiro mandato não é meta do governo, diz Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou ontem de um almoço na casa da ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy. Na entrada do evento – somente para mulheres -, Dilma mandou um recado para os deputados que apoiaram a nova proposta de emenda constitucional (PEC) do terceiro mandato. “O que é que a gente pode fazer? Esperamos que num determinado momento entendam que não é isso que é o projeto do governo. O governo pode continuar sem ter terceiro mandato”, disse a ministra.

Segundo Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera a democracia brasileira “ainda frágil” e, por isso, nega a possibilidade de se manter no poder. Ele afirma que a tese de terceiro mandato está fora de cogitação. “Afinal de contas, temos 20 anos (de Constituição)”, completou a ministra. “Daí porque ele defende que o mandato termine dia 31 de dezembro. Agora, nós não temos como impedir que as pessoas tomem iniciativas.”

Cuscuz e Bolsa-Família à mesa

Cuscuz de camarão, picadinho com batata palha e saladas à mesa, mas o prato preferido foi mesmo política e sucessão presidencial. Dilma Rousseff negou até o fim que seja candidata, mas teve ares de campanha o almoço na casa de Marta Suplicy, por ela definido como reunião “alegre, informal”. Dilma ouviu sugestões e respondeu a questionamentos sobre educação, pré-sal, emprego e também discorreu sobre violência doméstica. Alguém cobrou até quando fica o Bolsa-Família. “O governo pretendia acelerar a redução do Bolsa se não tivesse a crise internacional.”

PT busca puxadores de voto para crescer no Congresso

O exercício do poder e o aprendizado de que sem alianças no Congresso não é possível governar levaram o PT a mudar a estratégia eleitoral para o ano que vem. O partido não mais fará questão de ser o cabeça de chapa nos Estados onde houver possibilidade de realizar coligações, e, também por conveniência política, até abrirá mão de utilizar os nomes mais fortes para disputar o governo.

A ordem agora é concorrer à Câmara ou ao Senado para puxar votos e eleger uma grande bancada – o que facilita a negociação da aliança com o PMDB. “Tínhamos uma noção disso. Mas, no governo, vimos que, além de disputar a eleição presidencial, temos de fazer bancadas muito fortes para garantir a governabilidade. É importante fechar alianças nos Estados e garantir a eleição do maior número possível de senadores e deputados petistas e de partidos aliados”, diz o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP). “Queremos fazer uma bancada bem maior do que as de 2002 e 2006”, acrescentou. Desse modo, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, um dos petistas bons de urna – ele costuma ter mais de 500 mil votos – pode ser convencido a não disputar o governo mineiro, e sim uma vaga de deputado.

Empresa entra na Esplanada com preços irrisórios e fatura R$ 40 mi

O segredo de uma das mais poderosas empresas do ramo de eventos do governo federal começa a ser desvendado: preços irrisórios, misturados a valores de mercado para vencer licitação – prática considerada ilícita por órgãos de fiscalização – em um ministério e, assim, ter acesso a praticamente toda a Esplanada. Somam-se a isso diretores com bagagem e influência na administração pública. Criada em 2004, a Dialog Comunicação e Eventos Ltda faturou R$ 40 milhões em menos de dois anos.

A Dialog ganhou fama após receber R$ 1,2 milhão para preparar, em fevereiro, o polêmico encontro de prefeitos que promoveu a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sucedê-lo em 2010. Esse evento foi apenas uma pequena fatia do bolo. Desde agosto de 2007, a Dialog assumiu a organização de grandes promoções do governo federal, como os lançamentos de programas de crédito da agricultura familiar, do canal digital em São Paulo pela TV Brasil, a realização do seminário da Copa do Mundo de 2014, no Rio de Janeiro, e o aniversário de quatro anos do Ministério de Desenvolvimento Social. Algumas cerimônias contaram, inclusive, com a participação do presidente Lula.

”Hotéis forneceram serviços gratuitos”

Em entrevista ao Estado na última sexta-feira, Gabrielle Bennet, sócia da Dialog, admitiu que os preços apresentados na licitação em 2007 são simbólicos. Ela argumentou que adotou uma “estratégia comercial” ao fazer acordo com fornecedores para arcar com os valores irrisórios nos serviços prestados ao governo.

Como a Dialog presta serviços com esses valores irrisórios?

Na época, para ganhar a licitação, a gente criou uma estratégia comercial. Fizemos acordos com os fornecedores. Para auditórios, por exemplo, como tínhamos possibilidade de eventos muito grandes, fizemos acordo com hotéis, que cederam algumas cortesias. Pegamos essa vantagem e repassamos para a administração pública.

TCU e CGU investigam contratos com suspeita de ”jogo de planilhas”

A estratégia da Dialog despertou a atenção do procurador Marinus Marsico, do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele decidiu pedir nos próximos dias a abertura de investigação sobre contrato com o Ministério das Cidades. Na opinião do procurador, a Dialog deveria ter perdido a licitação em 2007.

“A administração pública não poderia aceitar esses valores. Vamos pedir uma investigação com base nessa planilha, que mostra preços inexequíveis”, diz.

Último não-índio deixa reserva

O último não-índio que ainda resistia na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, capitulou. Na semana passada, o fazendeiro Adolfo Esbell, de 82 anos, conversou com o desembargador Jirair Megarian, encarregado de coordenar a retirada dos não-indígenas do território, e anunciou sua decisão de sair. No próximo domingo, o desembargador, que trabalha em Brasília, irá a Normandia, município onde fica a propriedade de Esbell, na fronteira com a Guiana, para um ato simbólico, no qual o fazendeiro lhe entregará a chave de sua velha casa – onde criou 16 filhos – e receberá em troca um documento confirmando a saída.

Mais do que a desistência de Esbell, o encontro simbolizará a etapa final de uma disputa de 32 anos sobre o controle daquele território, uma área de 1,7 milhão de hectares, onde vivem cerca de 19 mil índios. A disputa acabou em abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a demarcação da área de forma contínua, sem espaço para não-indígenas.

”Não se atropela o meio ambiente”

Ao longo de uma hora de entrevista ao Estado, na quinta-feira passada, ela repetiu sem parar uma palavra: diálogo. E emendava: “O Ministério do Meio Ambiente não é contra o desenvolvimento.” Izabella Teixeira, secretária executiva da pasta do ministro Carlos Minc, faz profissão de fé na negociação, mas não aceita que o meio ambiente seja alvo de “atropelos” de quem não entende que o mundo está caminhando para um “capitalismo do carbono”. Repele a ideia de que esteja fazendo política “entreguista”, como criticam alguns militantes, e diz que há “diálogo em todos os pontos críticos”.

Izabella é funcionária de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É formada em biologia pela Universidade de Brasília (UnB), com doutorado em planejamento energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nas reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que coordena na ausência de Minc, não raro cobra pontualidade, celulares no modo silencioso e até o bom português – o que já lhe rendeu o apelido de “Dilma do Meio Ambiente”.

Tucano lança cruzada contra placas da ditadura

Em pleno ano de 2009, o deputado estadual Milton Flávio (PSDB) decidiu enfrentar a ditadura. E sem pegar em armas. Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei de sua autoria que pretende mudar o nome de todos os lugares públicos do Estado que homenageiam ícones do período da ditadura militar. Até a Rodovia Castelo Branco, principal ligação entre a capital e o oeste paulista, seria rebatizada com nome de uma liderança democrática.

“O Estado reconheceu que houve tortura ao indenizar ex-presos e perseguidos políticos. Sendo assim, não faz sentido homenagear quem autorizou ou praticou tortura com nome de praça, escola ou estrada”, justifica. Para evitar que o projeto seja vetado por vício de origem – proposta do Legislativo que gera despesa ao Executivo -, o texto proíbe que novos locais sejam batizados dessa forma e dá autonomia para que o governador faça a mudança dos nomes atuais com uma canetada. Ou seja: caberia ao ex-perseguido José Serra a palavra final.

Procurador exclui Polícia Legislativa do caso Zoghbi

A Polícia Legislativa do Senado concluiu anteontem os trabalhos de investigação no caso do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi, acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro em operações de crédito consignado para servidores.

O Ministério Público do Distrito Federal decidiu que as investigações sobre o caso devem ser feitas a partir de agora apenas pela Polícia Federal. O procurador Gustavo Pessanha Velloso afastou a Polícia Legislativa do caso por haver crimes que “estão fora de sua jurisdição”. “Há na investigação indícios de outros delitos que não cabem mais à Polícia Legislativa investigar”, disse.

Corpos chegam hoje a Noronha

A Aeronáutica confirmou ontem a localização e o resgate de dois corpos do sexo masculino e vários objetos pertencentes ao voo 447 da Air France, que desapareceu na noite de domingo na rota Rio-Paris, com 228 pessoas. Foram encontradas também parte de uma asa e poltronas do Airbus. As equipes chegaram ao local e realizaram os primeiros recolhimentos no início da manhã de ontem, sexto dia de buscas.

Os corpos e os objetos foram resgatados principalmente entre as 8h14 e 11h13 pelos tripulantes da corveta Caboclo, da Marinha brasileira. A previsão é que o material chegue hoje ao Arquipélago de Fernando de Noronha, onde passará por perícia inicial e catalogação, e depois seja encaminhado para o Recife.

O Globo

Petrobras ainda financia mamona

Criticada por especialistas e condenada em parecer técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP) como matéria prima do biodiesel, a mamona matem viva uma rede de convênios entre a Petrobras e cooperativas com ligações políticas no Nordeste. Após inaugurar três usinas, a estatal ainda não produziu uma única gota de combustível com a planta, cujos estoques se amontoam em depósitos da região.

Mesmo assim, a empresa acaba de assinar novos contratos com entidades controladas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Profissionais sem vínculo com serviço público aumentaram 27,3% no governo Lula

O número de profissionais sem vínculo com o serviço público com DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior) cresceu 27,3% na gestão de Lula, passando de 4.250 para 5.411, informa a repórter Regina Alvarez na edição deste domingo do jornal O Globo. O crescimento é bem maior que o do total de cargos, que passaram de 18.632 em 2002 para 20.616 em 2009, um aumento de 10,6%.

Os registros são do Boletim Estatístico de Pessoal, editado mensalmente pelo Ministério do Planejamento. A estatística mostra também que o número de profissionais sem vínculo com o setor público cresceu mais nos cargos mais altos (DAS 3, 4, 5 e 6), cujos salários variam de R$ 4,5 mil a 8,6 mil.

Lula quer evitar saída em massa de ministros no último ano de mandato

Na reta final de seu mandato, no ano que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que governar sem a companhia de pelo menos 22 dos seus 37 atuais ministros, que deixarão os cargos para disputar eleições para deputado, senador, governador e presidente. Para evitar o impacto de uma grande mudança ministerial em março, quando venço o prazo de desincompatibilização, auxiliares e articuladores políticos de Lula defendem uma minirreforma, a partir do segundo semestre desse ano.

Correio Braziliense

O sertão que o PAC esqueceu

Principal plataforma eleitoral do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) concentra os investimentos do Nordeste nas regiões mais desenvolvidas de cada estado. Sobra pouco para os sertões, regiões esquecidas onde falta tudo: água, comida, estradas, trabalho, dignidade. Ali, encontramos famílias que vivem com renda mensal de R$ 150. Comem arroz com feijão e farinha, quando há farinha. Plantam “pagando renda” para os donos das terras. Recebem água em carros-pipa. Mais da metade vive do Bolsa Família. As maiores obras do PAC previstas para essas regiões, nos grotões de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Ceará, estão apenas engatinhando, ou paralisadas por fraudes e pela inoperância dos governos.

O Correio percorreu cerca de 3 mil quilômetros nos sertões do Nordeste. Há centenas de placas anunciando obras do PAC nas entradas das cidades, a grande maioria delas com projetos de pequeno porte, nas áreas de saneamento, abastecimento de água e melhorias habitacionais. Mas atendem basicamente a zona urbana dos municípios. As obras de infraestrutura de transportes e energia são escassas, se comparadas com as regiões desenvolvidas. Os projetos de irrigação estão apenas começando. Nos rincões mais distantes, os sertanejos muitas vezes desconhecem o maior programa do governo Lula.

Corrida contra o tempo

Cabrobó (PE) — As maiores obras que beneficiam os sertões do Nordeste estão atrasadas. A cartilha do PAC nos estados mostra o traçado da Ferrovia Transnordestina atravessando a Chapada do Araripe, região formada por pedaços de Pernambuco, Piauí e Ceará. Em cada estado, aparece o valor total do investimento: R$ 5,42 bilhões. Na verdade, esse é o valor integral da obra abrangendo os três estados. Desse total, até agora foram gastos apenas R$ 259 milhões, ou seja, 4,7% do orçamento previsto. A parte mais adiantada em execução é o trecho entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE). Em exatos três anos de obras, foi feita a terraplanagem numa extensão de 96 quilômetros. Depois disso, em um ano e meio, o governo terá que construir mais 1.632 quilômetros.

Sem água, sem terra

Santa Cruz (PE) — Enquanto as obras estruturantes do PAC não chegam, os sertanejos vão se virando como podem. Eles reclamam da falta de trabalho, de água para beber e irrigar as plantações, de terra para plantar. Também pedem estradas transitáveis. Em Santa Cruz, na Chapada do Araripe, distante 330km de Recife, o agricultor Gildenor Pereira de Souza, 59 anos, recebe água de carros-pipas enviados pela prefeitura e pelo Exército. Ele conta com uma cisterna. É uma das 226 mil já construídas pelo governo federal no semiárido brasileiro. Mas a cisterna não resolveu o seu problema. “A chuva foi pouca. De molhação foi boa, mas pra beber foi pouca”, comenta. E fala do que a região mais precisa: “O nosso sertão é castigado demais com a estiagem”. A Adutora do Oeste está chegando à sede do município, para abastecer a população, mas Gildenor reclama que não há projetos de irrigação na região. Sete dos 10 filhos trabalham com ele numa área de seis hectares a 20km da cidade.

De um governo para outro

Poço Redondo (SE) — A cartilha das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Sergipe, prevê R$ 51 milhões para o projeto de irrigação Jacaré-Curituba, em Poço Redondo, distante 170km de Aracaju. Na beira da rodovia SE-206, uma placa do PAC anuncia a obra, com inauguração prevista para 17 de junho do ano que vem. Percorrendo cerca de 10km, por uma estrada de terra, é possível verificar que a maior parte da obra já está pronta. São canais de irrigação, túneis cavados em rocha, tomada de água na barragem de Xingó, estação de bombeamento e reservatório de água. Mas nada disso foi feito nas gestões Lula. Tem até uma placa de inauguração registrando a conclusão da segunda etapa do projeto, em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Só depois do São-João

Pela segunda semana seguida, o início dos trabalhos da CPI da Petrobras deve ser adiado. Os senadores marcaram para a próxima quarta-feira a sessão na qual serão escolhidos o presidente e o relator da comissão de inquérito. Contudo, governistas já trabalham nos bastidores com a hipótese de um novo adiamento da investigação parlamentar. São três os principais motivos. O primeiro é a falta de propostas importantes para serem votadas em plenário. Em segundo lugar, as festas de são-joão começam esta semana, mais um fato que tradicionalmente esvazia o trabalho do legislativo. Por último, na quinta-feira há o feriado de Corpus Christi.

Um senador peemedebista da CPI admitiu, reservadamente, na última semana, que a base aliada atua para adiar, o quanto for possível, o início das investigações. “Essa CPI só vai começar mesmo para valer em agosto”, aposta ele. “Vamos ter uma semana atípica, curta. Normalmente quando temos uma semana atípica, o quorum cai”, afirmou o senador João Pedro (PT-AM), outro integrante da CPI, que deve vir a Brasília esta semana.

Dilma descarta terceiro mandato

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou ontem de um almoço na casa da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy. Na entrada do evento — somente para mulheres —, Dilma mandou um recado para os deputados que apoiaram a nova proposta de emenda constitucional (PEC) do terceiro mandato. “O que é que a gente pode fazer? Esperamos que num determinado momento entendam que não é isso que é o projeto do governo. O governo pode continuar sem ter terceiro mandato”, disse a ministra.

Empresa pagará terceirizados

A Capital Empresa de Serviços Gerais Ltda. se comprometerá a pagar os salários de todos os funcionários contratados por órgãos públicos até que novos contratos sejam firmados. A empresa, que encerrará as atividades, também vai lutar para que os trabalhadores sejam aproveitados nas futuras licitações. A promessa foi feita ontem por Regina Lemos, ex-mulher do dono da empresa, Wilson Lemos, falecido em abril. Pelo segundo mês consecutivo, a Capital não pagou no quinto dia útil, como previsto em contrato, os vencimentos dos 1,4 mil prestadores de serviços da Câmara.

“Nenhum dos funcionários ficará sem salários. O que a empresa tiver a receber, será para pagar os empregados”, garantiu Regina. Segundo a ex-mulher do empresário, a Capital informou na última semana aos órgãos públicos que realizassem diretamente os pagamentos aos trabalhadores. Em condições normais, as empresas prestadoras de serviços pagam primeiro os funcionários. Depois, emitem uma fatura aos órgãos públicos e depois são por eles ressarcidos.

Mais um órgão de controle

Sob o argumento do combate à corrupção e à influência política nos tribunais de contas do país, o Congresso caminha para criar mais uma instituição pública. Trata-se do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC), previsto em proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados. Ainda não foi para o papel a previsão de quanto o conselho consumirá dos cofres públicos. Mas os autores da ideia no Parlamento citam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parâmetro. Para 2009, o CNJ tem previsão orçamentária de R$ 122 milhões.

Ilegalidade comprovada no TCE-MG

O Ministério Público Estadual vai concluir pela ilegalidade do pagamento de todos os benefícios extras que compõem os supersalários dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), como auxílio moradia, biênio, quinquênio, e aposentadoria de deputado, que podem elevar os vencimento para mais de R$ 50 mil. Isso equivale a mais do que o dobro do teto salarial para o estado, de R$ 22,1 mil, e do limite de R$ 24,6 mil para a União. O promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e presidente do inquérito civil público para apurar o desvio, envia nos próximos dias seu parecer para o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, já que os conselheiros têm foro privilegiado.

Os olhos abertos da Câmara

Quando Mário Alves Batista, 55 anos, assumiu seu atual posto na Câmara dos Deputados, a Constituição de 1988 era um dos itens mais recentes debatidos no plenário, o atual presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), estava em seu primeiro mandato, e nunca antes neste país um operário havia assumido a Presidência. Desde então, o servidor da Secretaria-Geral da Mesa precisou exercitar sua memória e decorar centenas de rostos daqueles que diariamente transitam pelo lugar e marcar a presença desses parlamentares.

Com outros sete servidores, Mário é responsável pelo registro visual dos deputados — tarefa fundamental para a abertura de uma sessão, por exemplo. De acordo com o Regimento Interno, pelo menos um décimo dos parlamentares precisa estar na Casa para o trabalho ser iniciado. A função é antiga, anterior à transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília.

Corpos encontrados

O Instituto Médico Legal (IML) de Recife espera começar ainda hoje a identificação dos corpos de dois homens localizados ontem de madrugada pelo avião-patrulha R-99 da Força Aérea Brasileira (FAB) e recolhidos pela Marinha a cerca de 900km de Fernando de Noronha (PE). Os militares que trabalham na operação de resgate dos destroços e das vítimas do Airbus francês, desaparecido desde a noite de domingo, disseram que os dois eram passageiros ou tripulantes da aeronave. O A330-200 da Air France caiu pouco depois das 23h quando sobrevoava o Oceano Atlântico na rota Rio de Janeiro-Paris. Estavam no avião 228 pessoas, sendo 58 brasileiros — 57 passageiros e um comissário de bordo.