O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Zeze Perrela (PDT-MG), subiu há pouco na tribuna para fazer um desabafo. O motivo é a constante falta de quorum nas reuniões do colegiado presidido por ele. De acordo com o pedetista, “dá vergonha de ser presidente de comissão”. “Na semana retrasada, o presidente da Anatel participou de uma audiência falando para nenhum senador”, disparou Perrela na tarde desta quarta-feira (22).

Em 7 de maio, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Rezende, falou no colegiado esvaziado sobre os 15 anos da Lei Geral de Telecomunicações, a agenda regulatória para os anos de 2013 e 2014 envolvendo telecomunicações e internet, e ainda sobre a nova estrutura da Anatel. Para o parlamentar mineiro, a situação é uma “bagunça”. O pedetista propôs que a Mesa Diretora do Senado encontre uma solução para o problema, sugerindo uma reunião com os presidentes das comissões da Casa.

Entre as propostas do congressista, está o rodízio entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Educação (CE), consideradas as mais importantes do Senado, além da proibição de agendar reuniões extraordinárias no mesmo horário das ordinárias.

Atualmente, o Senado conta com 11 comissões permanentes, nove comissões temporárias e duas aguardando instalação. Nenhuma comissão parlamentar de inquérito, que também é temporária, está em funcionamento na Casa.