O presidente Lula assinou no início desta tarde uma medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de pensão vitalícia de R$ 750 aos portadores de hanseníase (doença popularmente conhecida como “lepra”) que viveram em hospitais-colônia.

Segundo estimativas do governo, cerca de 3 mil pessoas devem ser beneficiadas pela MP. Na cerimônia de assinatura, que ocorreu no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de o Congresso Nacional aprovar a MP.

“Estamos combatendo uma arbitrariedade que foi cometida, e recuperando a dignidade dos doentes”, afirmou. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também participaram da solenidade de assinatura da MP.

Algumas pessoas que vivem em hospitais-colônia prestaram depoimento ao presidente, que se emocionou. “Fui separada dos meus pais aos 9 anos por causa da doença", relatou Valdenora Cruz. ”Agradeço a Deus por ter aparecido uma alma caridosa para olhar para os portadores de hanseníase”, afirmou José Arimatéia Costa. (Rodolfo Torres)

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Lula pede a Tarso que apure "excessos" da PF

Durante reunião do conselho político do governo, o presidente Lula determinou hoje ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que apure eventuais excessos cometidos pela Polícia Federal na Operação Navalha.

No encontro, o presidente ouviu reclamações de líderes e presidentes dos partidos da coalizão sobre o vazamento de informações sob segredo de Justiça. As lideranças partidárias também se queixaram do fato de autoridades terem sido algemadas durante a prisão.

“Os parlamentares manifestaram a preocupação deles com os excessos, o ministro Tarso Genro (Justiça) reconheceu que há excessos e vai cuidar disso ", relatou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.

Segundo o ministro, o governo não fará qualquer tentativa de obstruir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a máfia das obras. "Se o Congresso quiser instalar a CPI, tem poder para isso. Não existe recomendação alguma por parte do governo", disse.

Ontem, o Senado conseguiu o número mínimo de assinaturas para a instalação de uma CPI mista (formada por deputados e senadores), mas ainda falta apoio na Câmara. (Edson Sardinha)

Tarso defende PF e eventual "correção" em excessos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu hoje (24) a atuação da Polícia Federal na Operação Navalha. Em relação à possibilidade de vazamento de informações, o ministro afirmou que qualquer excesso poderá ser “corrigido”. Contudo, ele classificou o trabalho da PF como “positivo”.

“Se houve algum equívoco, vazamento, lesão ao direito individual de alguém, poderá ser corrigido. O trabalho da PF é correto e positivo”, disse. Para Tarso Genro, existe um “certo estranhamento porque o Estado nunca teve uma vigilância tão grande como está tendo agora”.

Ele também lembrou que a ação policial foi acompanhada por outras instituições. “Para que não haja nenhuma dúvida na sociedade brasileira, todos os mandados, todas as ações, foram rigorosamente acompanhadas pelo Ministério Público e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, teve o comando da Procuradoria e do Judiciário”, afirmou. (Rodolfo Torres)

PMDB indica aliado de Dilma para Minas e Energia

O PMDB indicou o atual secretário de Planejamento de Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, para assumir o cargo deixado por Silas Rondeau. Zimmermann chegou ao ministério durante a gestão da atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que deve apoiar sua confirmação no cargo.

Não há uma prazo para a divulgação do nome do novo ministro. Desde o afastamento de Rondeau, na noite de terça-feira, o secretário-executivo do ministério, Nelson Hubner, comanda a casa interinamente.

Silas Rondeau deixou o cargo após a Polícia Federal acusá-lo de receber propina de R$ 100 mil da construtura Gautama. O dono da empreiteira, Zuleido Veras, é apontado pela PF como principal operados de um esquema que fraudava licitações e obras públicas. (Carol Ferrare)

Os sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), – acusado pela Polícia Federal de receber R$ 240 mil de propina – se negaram a prestar depoimento à Justiça. Por isso, continuam presos.

Hoje (24), Francisco de Paula Lima Júnior, conhecido como Paulo Lago, não quis prestar nenhum esclarecimento à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon. Ela preside os interrogatórios dos 49 acusados de participaram da máfia das obras, alvo da Operação Navalha da PF. Ontem, Alexandre Lago também se silenciou e voltou à prisão.

De acordo com as investigações, os dois receberam R$ 240 mil em propinas, valor que foi repassado ao tio. O dinheiro teria vindo da construtora Gautama, empresa dirigida por Zuleiro Veras que, para a PF, comanda a máfia das obras.

Pela manhã, Eliana Calmom ouviu o fiscal de obras do Maranhão, Sebastião José Pinheiro Franco. Por volta das 15h30, o interrogatório era do funcionário da Gautama Humberto Rios de Oliveira. Outros três empregados da empreiteira devem depor hoje: Florência Brito Vieira, Ricardo Magalhães e Bolívar Saback.

Solto

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, analisa ainda 16 pedidos de soltura dos detidos pela Operação Navalha. Ontem, ele concedeu habeas corpus para soltar o funcionário da Gautama Flávio Candelot. Desde o início da operação, o ministro recebeu 27 pedidos de hábeas corpus. Ele concedeu sete e negou quatro. (Eduardo Militão)

STJ determina desbloqueio de conta de Zuleido Veras

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon determinou na noite de hoje (24) o desbloqueio das contas da Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá S.A. (SP), de propriedade de Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. A empreiteira é apontada pela Polícia Federal na Operação Navalha como principal responsável por um esquema de fraudes em licitações de obras. A decisão do STJ impede que recursos de qualquer valor sejam repassados à Gautama ou a Zuleido. (Rodolfo Torres)