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Líder do MTST foi preso na manhã desta terça-feira (17) por desobediência

Em manifestação de apoio ao líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, a ex-presidente Dilma Rousseff usou sua página na rede social do Facebook para afirmar que a prisão é “inaceitável”, “fere a democracia” e “criminaliza a defesa dos direitos sociais”.  Boulos foi preso na manhã desta terça-feira (17) acusado de desobediência.

O líder do movimento foi detido pela Polícia de São Paulo enquanto apoiava manifestação de cerca de 700 famílias que foram alvo de reintegração de posse de um terreno em São Mateus, na zona leste da capital paulista. A ex-presidente petista afirmou que a prisão “evidencia um forte retrocesso”.

De acordo com a polícia, a prisão de Boulos foi por “incitação à violência e desobediência”. Em nota, a bancada do PT na Câmara repudiou a prisão do líder do MTST. Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que assina o texto, a prisão “se configura nitidamente como um ato de repressão política por parte da Polícia Militar de São Paulo”. O parlamentar acusou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pela detenção de líder do movimento.

“A PM-SP, comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), segue à risca a orientação de repressão total aos movimentos sociais imposta pelo Ministro de Justiça do governo golpista de Michel Temer, Alexandre de Moraes, que foi durante vários anos secretário de Segurança Pública dos governos tucanos em São Paulo e contra o qual pesam sérios questionamentos quanto à sua conduta à frente dos órgãos públicos pelos quais passou”, diz trecho da nota.

Conforme as últimas informações do MTST, o líder do movimento já foi ouvido pelo delegado da 49º Delegacia de Polícia, mas não foi liberado, pois ainda faltava o delegado ouvir os policiais que o prenderam.

Leia a íntegra da manifestação da ex-presidente Dilma Rousseff:

“A prisão do líder do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme Boulos, é inaceitável. Os movimentos sociais devem ter garantidos a liberdade e os direitos sociais, claramente expressos na nossa Constituição cidadã, especialmente, o direito à livre manifestação.

Prender Guilherme Boulos, quando defendia um desfecho favorável às famílias da Vila Colonial em São Paulo, evidencia um forte retrocesso. Mostra a opção por um caminho que fere nossa democracia e criminaliza a defesa dos direitos sociais do nosso povo.”

Leia a íntegra da nota da Bancada do PT na Câmara:

“Inaceitável repressão política à luta pelo direito à moradia

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia a prisão arbitrária do filósofo e militante Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), nesta terça-feira (17), que se configura nitidamente como um ato de repressão política por parte da Polícia Militar de São Paulo.

A PM-SP, comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), segue à risca a orientação de repressão total aos movimentos sociais imposta pelo Ministro de Justiça do governo golpista de Michel Temer, Alexandre de Moraes, que foi durante vários anos secretário de Segurança Pública dos governos tucanos em São Paulo e contra o qual pesam sérios questionamentos quanto à sua conduta à frente dos órgãos públicos pelos quais passou.

Causa espanto e indignação o fato de que Guilherme Boulos foi detido enquanto intermediava o diálogo entre a PM-SP e as 700 famílias que ocupam um terreno na Zona Leste de São Paulo. Em vez de garantir o diálogo, a polícia optou pela repressão explícita, usando um dispositivo arcaico do Código Penal – a acusação de “desobediência civil” – para justificar a prisão de um dirigente político, ação que é típica de regimes totalitários.

Cabe ressaltar que o terreno ocupado, chamado de Jardim Colonial, não cumpre o princípio da função social da propriedade consagrado na Constituição Federal nos artigos 5º, 170, 182 e 186, o que explicita a justeza da reivindicação das famílias ocupantes. A luta do MTST é, acima de tudo, uma luta pela efetivação de direitos constitucionais e não pode ser tratada como questão de polícia.

Por fim, a Bancada do PT registra que irá tomar todas as medidas necessárias para garantir a soltura de Guilherme Boulos e cobrará a apuração quanto aos abusos cometidos por agentes da lei.

Brasília, DF, 17 de janeiro de 2017.

Deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

Líder do PT na Câmara”

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