O deputado Pedro Henry (PP-MT), um dos 25 condenados no processo do mensalão, entregou seu passaporte à Secretaria-Geral da Câmara na noite de ontem (13). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (14) pelo órgão, que ainda vai decidir qual procedimento adotará. Na semana passada, o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, determinou que todos os condenados entregassem o documento para evitar fugas.

Mensalão: entenda o que está em julgamento
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão

Dos 25 réus, somente Pedro Henry não tinha entregue o documento. O ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seu passaporte foi recolhido pela Polícia Federal em 2006, durante investigação relacionada à “máfia dos sanguessugas”, grupo acusado de desviar dinheiro destinado a compra de ambulâncias. A defesa de Marcos Valério disse que o passaporte dele está na PF desde 2005.

Dois condenados não entregam passaporte ao STF
Cinco condenados entregam também passaporte ao STF
José Dirceu entrega passaporte ao Supremo

Ontem, o deputado do PP tinha dito que só entregaria o documento após notificação feita por um oficial de Justiça. Após o encerramento do prazo dado pelo relator, seus advogados protocolaram uma petição no STF informando que o passaporte foi deixado aos cuidados da Câmara. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, ainda será definido o procedimento a ser seguido, mas a expectativa é que ele seja encaminhado ao Supremo. Isso não tem prazo para acontecer.

O procedimento adotado por Henry é diferente dos outros dois deputados condenados no mensalão. João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) entregaram diretamente no gabinete do relator.  A defesa de Henry informou que, como o passaporte é diplomático, concedido especialmente aos parlamentares, deve ficar sob responsabilidade da Câmara.

Agravos

A decisão de Joaquim é contestada por dois condenados no mensalão. As defesas de João Paulo Cunha e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entraram com agravos de instrumento questionando a necessidade de entregar os passaportes. A medida, de acordo com o relator, é cautelar, motivada pelo comportamento de alguns dos réus durante o julgamento. Pelo menos dois viajaram para fora do país enquanto os ministros analisavam o caso.

As duas defesas querem que o plenário do STF se manifeste sobre o recolhimento dos passaportes. Não existe previsão de quando isso deve ocorrer.

Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)