Sob o clima de guerra anunciada entre governo e oposição, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresenta nesta terça-feira o relatório final da CPI dos Correios, em reunião marcada para as 13 horas. As principais disputas devem girar em torno do grau de responsabilidade, no escândalo do mensalão, das autoridades que estiveram sob a investigação dos parlamentares nos últimos oito meses.

Os governistas já anunciaram que não aceitam a citação do nome do presidente Lula no texto final da CPI nem o pedido de indiciamento dos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken. A oposição, por sua vez, não admite a responsabilização do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pelo esquema de caixa dois montado em Minas Gerais em 1998 com recursos do empresário Marcos Valério.

O deputado Maurício Rands (PT-PE), relator-adjunto da CPI, já avisou que os governistas apresentarão um texto complementar, para ser votado posteriormente, caso não conste do relatório de Serraglio que esse esquema ilegal de arrecadação de recursos para campanhas políticas começou com o PSDB e o PFL, em Minas Gerais. “Se estiver no texto que ele (Lula) foi informado por Roberto Jefferson e que mandou apurar, tudo bem. Agora, coisa diferente é tirar proveito disso por razões eleitoreiras e insinuar que ele foi conivente”, disse Rands.

Veja os principais pontos de conflito do relatório da CPI dos Correios, com base em informações da Agência Senado.

b>Caixa dois ou mensalão

O tratamento dado pelo relatório aos mais de R$ 55 milhões repassados pelo empresário Marcos Valério Fernandes a políticos divide oposicionistas e governistas. As denúncias iniciais falavam de compra de apoio político no Congresso (mensalão). Todos os envolvidos no caso alegaram, no entanto, que o dinheiro foi destinado ao financiamento ilegal de campanha – crime eleitoral, de punição branda. O relator já sinalizou que vai comprovar o mensalão, enquanto parlamentares da base de apoio do governo endossam a tese do crime eleitoral.

Valerioduto tucano

Governistas pressionam para que o esquema montado por Marcos Valério na campanha eleitoral do governo de Minas Gerais em 1998 – que repassou R$ 12 milhões para os tucanos – seja abordado no texto da mesma forma que o dinheiro repassado no atual governo. O relator já indicou que vai citar o esquema de 1998, sem responsabilizar beneficiários, como o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e deputados mineiros. Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado arquivou pedido de investigação contra Azeredo.

O “pai” do esquema

Outra queda-de-braço entre governo e oposição trata da paternidade do esquema de corrupção montado nas licitações de estatais e do valerioduto. Enquanto a oposição quer focalizar as irregularidades ocorridas na gestão de Lula, os governistas alegam que os mesmos esquemas já funcionavam no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Essa linha está explícita no trabalho do sub-relator de Contratos, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que responsabiliza os diretores dos Correios da gestão anterior por fraudes na estatal.

Citação de Lula

A possibilidade de o relator citar o presidente Lula no texto final desagrada aos governistas, que tentam manter a crise cada vez mais distante do Planalto. Serraglio disse que vai incluir no texto o depoimento do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) sobre duas conversas em que o ex-deputado denunciou ao presidente a existência do mensalão. A citação pode dar margem à interpretação de que Lula foi omisso ao não investigar o esquema, e teria incorrido em crime de responsabilidade.

A lista de indiciados

O pedido de indiciamento de mais de 100 pessoas deve ser negociado nome a nome. O governo vai lutar pela retirada de nomes como o do ex-ministro Luiz Gushiken. A oposição também não quer os envolvidos no valerioduto tucano incluídos entre os indiciáveis da CPI.

Os fundos de pensão

Os fundos de pensão têm contestado a metodologia de trabalho da sub-relatoria desde o início das investigações, ameaçando inclusive acionar o sub-relator, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), na Justiça. Mas o pefelista não voltou atrás nas declarações de que houve favorecimento de investimentos nos bancos do valerioduto, Rural e BMG, nem nas acusações de que foram negociados títulos com prejuízo aos fundos para transferir dinheiro para corretoras. Na última semana, Serraglio reuniu-se com dirigentes dos fundos de estatais.