Rodolfo Torres e Edson Sardinha

Quinze deputados da oposição assinaram a proposta de emenda constitucional (PEC) que abre caminho para o presidente Lula tentar um terceiro mandato consecutivo. Eles aparecem entre os 183 coautores da proposição apresentada hoje (28) pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).

A relação dos parlamentares que assinaram a proposta foi confirmada há pouco pela Secretaria Geral da Mesa. Nela aparecem cinco tucanos: Antônio Feijão (AP), Carlos Alberto Lereia (GO), Eduardo Barbosa (MG), Rogério Marinho (RN) e Silvio Torres (SP).

Há dez parlamentares do DEM. De acordo com a Secretaria da Mesa, são eles: Betinho Rosado (RN), Clovis Fecury (MA), Félix Mendonça (BA), Fernando de Fabinho (BA), Francisco Rodrigues (RR), Jerônimo Reis (SE), Jorge Khoury (BA), José Carlos Vieira (SC), José Maia Filho (PI) e Walter Ihoshi (SP). O nome de Edmar Moreira, que se desligou recentemente do partido, também figura na lista como se ainda fizesse parte da bancada.

Hoje à tarde, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ameaçou punir os parlamentares do partido que assinaram a PEC de Jackson Barreto (leia). Antes da divulgação dos nomes, o senador chegou a dizer que duvidava que algum tucano tivesse assinado a proposta.

“Quem é o do PSDB e faz uma coisa dessa não é do PSDB. [Quem tiver assinado] vai para a executiva do partido”, afirmou o senador tucano, ressalvando que caberá aos membros da cúpula tucana uma eventual expulsão, ou mesmo uma punição mais branda. “Não sei se poderão ser expulsos. Quem decide não sou eu.”  

O DEM informou que não pretende punir os deputados do partido que apoiaram a apresentação da PEC. 

Para que comece a tramitar na Casa, uma proposta de emenda à Constituição precisa do apoio de pelo menos 171 deputados. Quem assina aparece como coautor da PEC. Mas nem sempre esses mesmos deputados votam a favor da proposta quando ela vai ao Plenário.

O líder do PT, Cândido Vacarezza (SP), e o do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disseram que vão orientar suas bancadas a votarem contra a PEC por entenderem que não há espaço para esse tipo de discussão no momento e que o próprio presidente Lula já manifestou não ter intenção de tentar um novo mandato em 2010.