A ocupação das presidências das comissões permanentes do Senado provocou uma crise entre os partidos que apoiam o governo do presidente Michel Temer nesta terça-feira (14). Os dois maiores partidos governistas – PMDB e PSDB – escolheram presidir os colegiados mais importantes e por onde passarão projetos e emendas constitucionais de interesse do governo, como as reformas da Previdência, Tributária e Trabalhista, já em discussão no Congresso. A divisão do poder no Senado criou insatisfação de aliados que têm ministros de estado, como o DEM.
O partido liderado pelo senador Ronaldo Caiado (GO) e presidido pelo senador Agripino Maia (RN), apoiadores de primeira hora do impeachment e com um dos seus deputados, Mendonça Filho (PE), nomeado para o ministério da Educação, ficou com a comissão Senado do Futuro. Criado na gestão Renan Calheiros para acomodar aliados, o colegiado de atribuições pouco definidas é encarregado de discutir assuntos sem pressa e de importância verificável apenas em longo prazo. Com a eleição de apenas quatro senadores e hoje com três parlamentares, depois da saída de Wilder Moraes (PP-GO), o DEM reclama que ficou sem poder no Senado.
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Sem poder para exigir um posto melhor nas comissões porque só elegeu quatro senadores, o DEM não teve como reivindicar cargos mais poderosos. O partido é um dos mais fiéis as propostas de reformas propostas por Temer, mas não Terá condições de coordenar debates, votações e influenciar nos textos finais da nova legislação.
Com poucas reuniões, a Comissão Senado do Futuro tem sempre baixo quórum e discute temas tão genéricos como “Desenvolvimento Sustentável na América Latina – sustentabilidade e agenda de 2030”, “Saúde e Alimentação Para o Futuro”, Educação, “Ciência e Inovação para o Futuro”. Todos os temas importantes, mas longe do interesse do dia a dia dos senadores.
PMDB
Com 21 senadores, o PMDB ficou com as comissões mais poderosas – a de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Edison Lobão (MA), que vai sabatinar o ex-ministro da Justiça Alexandre Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal, a de Infra estrutura que discutirá os investimentos em estradas, portos, aeroportos e ferrovias, e a de Assuntos Sociais. O partido também pretende ficar com a Comissão de Desenvolvimento Regional. Com 12 senadores, o PSDB ficou com as presidências das Comissões de Assuntos Econômicos (com o senador Tasso Jereissati (CE) e reivindica a de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle.
A terceira bancada em tamanho, o PT, ficou com as presidências das Comissões de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Regional. O PP escolheu a presidência da Comissão de Reforma Agrária e Agricultura e o PSB ocupará a presidência da Comissão de Educação. Os cinco senadores do PSD escolheram a Comissão de Ciência e Tecnologia e a presidência ficará a cargo do senador Otto Alencar (BA), afinado com o ministério da área ocupado por Gilberto Kassab, presidente da legenda. Por tradição, a Comissão de Relações Exteriores ficou com o senador Fernando Collor, apesar de ser o único parlamentar do seu partido, o PTC. Ainda falta escolher o partido que comandará a comissão de Transparência e Gestão.
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