A Câmara deve votar na segunda-feira (04) um projeto de resolução (PRC 133/16) que muda as regras de composição das comissões da Casa. Formulada pela Mesa Diretora, a proposição determina que as indicações para a presidência e demais postos de comando do colegiado, bem como a escolha de seus membros, devem seguir o princípio da proporcionalidade das legendas, baseado no número de representantes das bancadas após o fechamento da chamada janela partidária.

A regra em vigor leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas ou dos blocos parlamentares no dia da posse. No entanto, com a promulgação da PEC 91/2016, que abriu o prazo de 30 dias para que os deputados pudessem trocar de partido sem o risco de perder o mandato, a configuração atual das bancadas sofreu alterações em relação ao início da legislatura. A princípio, o PT detinha o maior número de deputados, 68. Hoje o partido tem 57 parlamentares e perdeu a liderança para o PMDB, que na última terça-feira (29) rompeu oficialmente com o governo.

O PSDB continua com a terceira maior bancada até o momento, com 51 deputados. Em seguida vem o PP, com 49 parlamentares. Ao todo, a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) registrou que 91 deputados mudaram de legenda, além de quatro parlamentares que não estão em exercício. O número pode ser ainda maior, uma vez que muitos parlamentares informaram à Justiça Eleitoral a mudança dentro do prazo (que acabou no dia 19 de março), mas demoram a comunicar à SGM.

Ganhos

Até o momento, o Partido Progressista foi o que mais se beneficiou do troca-troca partidário. Recebeu 12 novos parlamentares e perdeu dois, deixando a legenda com um saldo positivo de dez novos integrantes. Além de obter vantagem com a nova regra para a composição das comissões permanentes, o partido de Paulo Maluf (SP) tem sido cortejado pela presidente Dilma Rousseff depois da debandada do PMDB da base aliada.

Partido com o maior número de políticos investigados pela Operação Lava Jato (32 dos 51), o PP já ocupa o Ministério da Integração Nacional, com Gilberto Occhi, e está cotado para assumir o ministério da Saúde, atualmente chefiado pelo peemedebista Marcelo Castro. O objetivo é reunir votos suficientes para conseguir barrar o processo que tramita na Comissão Especial de Impeachment. Mas a negociação não será fácil, pois setores favoráveis à saída de Dilma do Palácio do Planalto também vêm tentando seduzir a quarta maior bancada da Câmara a romper com o governo. O diretório nacional do partido vai se reunir nos dias 11 ou 12 para decidir se permanecerá na base aliada.

Outro partido que se beneficiou com a janela partidária e que também está na mira do governo para fortalecer o grupo contrário ao impeachment é o PTN. O partido que contava com apenas quatro deputados no início da legislatura hoje soma 13 parlamentares. O líder da legenda na Câmara, deputado Aluisio Mendes (MA), avalia que a janela de troca partidária foi uma conquista para os parlamentares. De acordo com ele, os partidos pequenos “dificilmente” têm espaço para discutir matérias.

A partir desta realidade, com a janela, Aluisio contou ao Congresso em Foco que conversou com parlamentares que também integravam partidos menores sugerindo a união. Com a nova disposição da bancada, o PTN tem a prerrogativa, inclusive, de presidir uma comissão.

“Hoje o PTN é um partido com 13 parlamentares que tem realmente espaços nobres nas comissões e voz ativa na Casa. O PTN foi um dos partidos que mais cresceu, e com uma vantagem, sem os argumentos ideológicos utilizados pelos outros partidos”, avaliou. O líder destacou ainda que hoje a legenda é maior que bancadas consideradas de peso na Câmara. “Nós consolidamos uma bancada representativa maior que o PCdoB, que o PPS, e maior que vários partidos que têm história na Casa”, acrescentou.

Tabuleiro

O PR e o DEM se beneficiaram igualmente com seis novos parlamentares cada. Eleito com 34 deputados, hoje o Partido da República se consolida como quinta maior bancada, com 40 representantes, e está no radar do governo para resguardar o mandato da presidente. O partido já comanda o Ministério dos Transportes, com Antônio Carlos Rodrigues, e pode vir assumir o Ministério de Minas e Energia, hoje chefiado pelo peemedebista Eduardo Braga, um dos ministros do PMDB que ainda resistem a desembarcar do governo.

O PSD não obteve grandes vantagens com a janela partidária. Ganhou nove e perdeu oito, ficando com um saldo de apenas um novo membro. Com 33 representantes atualmente, o partido do ministro Gilberto Kassab (Cidades) também está em negociação com o governo para definir uma posição em relação ao impeachment.

Veja a lista dos deputados que trocaram de partido:

DEPUTADO	UF	ORIGEM	DESTINO
Abel Mesquita Jr.	RR	PMB	DEM
Adalberto Cavalcanti	PE	PTdoB	PTB
Adelson Barreto	SE	PTB	PR
Ademir Camilo	MG	PROS	PTN
Alberto Fraga	DF	DEM	PP
Alexandre Baldy	GO	PSDB	PTN
Alexandre Serfiotis	RJ	PSD	PMDB
Alexandre Valle	RJ	PMB	PR
Alfredo Kaefer	PR	PSDB	PSL
Altineu Côrtes	RJ	PR	PMDB
André Abdon	AP	PRB	PP
André Fufuca	MA	PEN	PP
Antônio Brito	BA	PTB	PSD
Antonio Carlos Mendes Thame	SP	PSDB	PV
Antônio Jácome	RN	PMN	PTN
Ariosto Holanda	CE	PROS	PDT
Arthur Maia	BA	SD	PPS
Assis Couto	PR	PMB	PDT
Beto Salame	PA	PROS	PP
Brunny	MG	PMB	PR
Cabo Daciolo	RJ	s/partido	PTdoB
Carlos Eduardo Cadoca	PE	PCdoB	s/partido
Carlos Henrique Gaguim	TO	PMB	PTN
Christiane de Souza Yared	PR	PTN	PR
Cícero Almeida	AL	PSD	PMDB
Dâmina Pereira	MG	PMB	PSL
Delegado Edson Moreira	MG	PTN	PR
Delegado Waldir	GO	PSDB	PR
Domingos Neto	CE	PMB	PSD
Dr. Jorge Silva	ES	PROS	PHS
Dr. Sinval Malheiros	SP	PMB	PTN
Edio Lopes	RR	PMDB	PR
Eliziane Gama	MA	Rede	PSB
Erivelton Santana	BA	PSC	PEN
Eros Biondini	MG	PTB	PROS
Expedito Netto	RO	SD	PSD
Ezequiel Teixeira	RJ	PMB	PTN
Fábio Ramalho	MG	PMB	PMDB
Fausto Pinato	SP	PRB	PP
Felipe Bornier	RJ	PSD	PROS
Francisco Chapadinha	PA	PSD	PTN
Francisco Floriano	RJ	PR	DEM
Franklin Lima	MG	PTdoB	PP
George Hilton	MG	PRB	PROS
Geraldo Resende	MS	PMDB	PSDB
Givaldo Carimbão	AL	PROS	PHS
Hiran Gonçalves	RR	PMB	PP
Hissa Abrahão	AM	PPS	PDT
Hugo Leal	RJ	PROS	PSB
Jair Bolsonaro	RJ	PP	PSC
João Campos	GO	PSDB	PRB
José Augusto Curvo	MT	PDT	PSD
José Carlos Araújo	BA	PSD	PR
Jozi Araújo	AP	PTB	PTN
Juscelino Filho	MA	PMB	DEM
Kaio Maniçoba	PE	PHS	PMDB
Laudívio Carvalho	MG	PMDB	SD
Leonidas Cristino	CE	PROS	PDT
Lincoln Portela	MG	PR	PRB
Lindomar Garçon	RO	PMDB	PRB
Luiza Erundina	SP	PSB	PSOL
Macedo	CE	PSL	PP
Mainha	PI	SD	PP
Major Olímpio	SP	PMB	SD
Marcelo Álvaro Antônio	MG	PMB	PR
Marcelo Matos	RJ	PDT	PHS
Marcos Reategui	AP	PSC	PSD
Marcos Rogério	RO	PDT	DEM
Marcos Soares	RJ	PR	DEM
Missionário José Olímpio	SP	PP	DEM
Moses Rodrigues	CE	PPS	PMDB
Nelson Padovani	PR	PSC	PSDB
Odorico Monteiro	CE	PT	PROS
Pastor Eurico	PE	PSB	PHS
Paulo Martins	PR	PSC	PSDB
Professora Marcivania	AP	PT	PCdoB
Raquel Muniz	MG	PSC	PSD
Ricardo Teobaldo	PE	PMB	PTN
Ricardo Izar	SP	PSD	PP
Rôney Nemer	DF	PMDB	PP
Sandro Alex	PR	PPS	PSD
Silas Câmara	AM	PSD	PRB
Sóstenes Cavalcante	RJ	PSD	DEM
Stefano Aguiar	MG	PSB	PSD
Valtenir Pereira	MT	PMB	PMDB
Vicente Arruda	CE	PROS	PDT
Vicentinho Junior	TO	PSB	PR
Victor Mendes	MA	PMB	PSD
Uldurico Junior	BA	PTC	PV
Toninho Wandscheer	PR	PMB	PROS
William Woo	SP	PV	PP

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