[fotografo] Arthur Monteiro/Ag.Senado [/fotografo]Presidente do Senado silenciou ao ser questionado sobre razoabilidade em compromissos pessoais
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Segundo Renan, os chefes dos poderes têm direito a utilizar os aviões da FAB, mesmo quando não estão a serviço. “A representação é diferente, é um transporte de representação, de chefe de poder. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder”, explicou. Ele afirmou ainda que não pretende pagar pelos vôos e informou que sua mulher o acompanhou na viagem. Mais tarde, a assessoria de imprensa do senador divulgou uma nota oficial sobre o assunto.
O evento nunca foi publicado na agenda oficial do presidente, que é divulgada no site do Senado. Na página, não consta nenhum compromisso para o dia 15 de junho. Para Renan, a agenda oficial não tem por obrigação publicar todos os compromissos dele. “A lei não diz que tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei”, disse. Questionado se não seria de bom tom utilizar outro meio de transporte para compromissos pessoais, o senador ficou em silêncio.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília. O jornal informa ter confirmado as informações com a FAB. O decreto 4244 de 2002 diz que aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”.
Na quarta-feira (3), a Folha de S. Paulo revelou viagem feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao Rio de Janeiro. Ele levou a família e amigos para assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã, onde o Brasil venceu a Espanha. O deputado também requisitou um avião da FAB para a viagem.
Em nota, a assessoria do deputado informou que ele esteve no Rio cumprindo agenda previamente acertada com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. “No sábado, 29, os dois participaram de uma reunião almoço, na residência oficial, na Gávea Pequena”, informou. Henrique afirmou que depositou R$ 9,7 mil nos cofres da União para cobrir as despesas da viagem. Ele disse ainda ter cometido um “equívoco” e que, “por dever, imediatamente, corrige”.
Segundo a reportagem, não constava na agenda do deputado, divulgada no site da Câmara, nenhum compromisso oficial no fim de semana. A assessoria do prefeito do Rio enviou ao jornal a agenda oficial dele no sábado, sem menção ao presidente da Câmara.
Em reportagem publicada hoje, o jornal questionou o valor pago por Henrique. Segundo o jornal, os valores são referentes a um vôo comercial. Mas o jatinho da FAB foi utilizado apenas para oito passageiros, equivalendo a um fretamento particular. Segundo valores de mercado, o custo do vôo, segundo o jornal, seria de, no mínimo, R$ 158 mil.
Em 2009, o Congresso em Foco mostrou prática semelhante em meio à revelação da farra das passagens. O hoje vice-presidente da República e então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), usou dinheiro público para bancar uma viagem de férias com sua mulher, Marcela Temer, 26 anos, e vários familiares. Ele foi a uma praia em Porto Seguro (BA). Mas não devolveu o dinheiro.
Depois da publicação da série de reportagens, o Congresso apertou as regras para uso da cota parlamentar para viagens. Ficou proibido voar para assuntos não relacionados ao trabalho dos parlamentares. Voos internacionais foram proibidos na Câmara e restritos no Senado. Se Renan e Alves tivessem tentado usar sua cota de passagens para ir ao Maracanã ou ao casamento, as regras impediriam isso. Por esse motivo ou não, o fato é que usaram aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) nos dois eventos particulares.
Veja a nota da assessoria de Renan Calheiros
“Em relação à publicação do jornal “Folha de São Paulo”, o senador Renan Calheiros esclarece que exerce cargo de representação por ser presidente de Poder, como presidente do Senado Federal.
É o mesmo que acontece com a Presidência da República, chefe do Poder Executivo. Não é, por exemplo, o que acontece com ministros de Estado. A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado Federal, ou seja, compromisso de representação.
O Estado determina que seja assegurado aos presidentes dos três poderes transporte e segurança como previsto no Decreto 4.244 de 2002 e de acordo com a Constituição Federal.
Assessoria de Imprensa do Senador Renan Calheiros”
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