Eduardo Militão

O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, disse que a evolução patrimonial de 20 vezes que obteve em quatro anos ? como noticiou hoje a Folha de S.Paulo ? foi informada em suas declarações de renda à Receita Federal.  Em nota distribuída à imprensa neste domingo (15), reafirmou que, quando assumiu o cargo no Palácio do Planalto, avisou à Comissão de Ética Pública da Presidência que possuía a empresa Projeto.

Em 2006, Palocci tinha patrimônio de R$ 375 mil, segundo sua declaração à Justiça Eleitoral. Fundou a empresa de consultoria Projeto com sua mulher. Em 2009, adquiriu um escritório de R$ 882 mil nos Jardins em São Paulo. No final do ano passado, comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões nas proximidades. Com patrimônio de R$ 7,8 milhões, o valor dos bens de Palocci teve um salto de 1.995% em quatro anos.

A firma do ministro mudou de ramo em 2010. De consultoria, passou a administrar os dois imóveis na área nobre paulista que, juntos, somam R$ 7,4 milhões. Segundo a nota da Casa Civil, a mudança de ramo aconteceu para evitar conflitos de interesse com a função de ministro do governo de Dilma Rousseff.

Mas a nota do ministro não esclarece quais eram os clientes da Projeto, qual o faturamento da empresa e como Palocci conciliou as atividades de consultoria com o seu mandato de deputado federal, entre 2007 e 2010.

Segundo Palocci, todos os tributos devidos pela empresa foram pagos no período. Ao contrário do que disseram ao jornal os vizinhos do apartamento, o ministro afirmou que não mora no imóvel.

Oposição quer explicações

Hoje, a oposição exigiu explicações de Palocci e disse suspeitar de enriquecimento ilícito. ?A denúncia é grave e aponta para enriquecimento ilícito. Palocci precisa explicar a origem desse dinheiro. Queremos a verdade de toda essa história. Cada dia que passa esse tipo de conduta se cristaliza na gestão petista?, afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), em comunicado do partido.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), quer que a própria Receita Federal apure a evolução patrimonial do ministro. ?Dinheiro não nasce no chão. Muito me estranha esses enriquecimentos tão rápidos. O PT é pródigo em fenômenos de negócios.?, disse, em comunicado. Freire julgou ?estranho? a Receita não ter identificado as riquezas do ministro supostamente sem origem justificada.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ameaça acionar os órgãos da Justiça. ?Se o ministro não se explicar até amanhã, vou entrar com uma representação junto ao Ministério Público para que ele seja investigado por enriquecimento ilícito?, disse ele, segundo o jornal O Globo.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que os homens públicos sempre têm que dar explicações neste tipo de assunto. “É melhor o ministro esclarecer qual a renda da sua empresa, quais os serviços prestados e qual o lucro que obteve com ela?, afirmou ele, segundo a Folha.com.
 
A íntegra da nota da Casa Civil

“Em relação à reportagem publicada hoje na Folha de S. Paulo, o ministro Antonio Palocci informa que sua evolução patrimonial, pessoa física, consta de sua declaração de renda.
Esclarece que a empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira, atividade que realizou até 2010. Em dezembro último, as atividades de consultoria foram encerradas por força da função ministerial a que se dedica hoje.
Em respeito às exigências do código de ética pública o objeto social da sociedade foi alterado de modo a vedar qualquer prestação de serviço que implicasse conflito de interesse com o exercício de cargo público. Por isso, a empresa passou ter como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo. O ministro não mora no referido imóvel.
As atividades da empresa, as alterações de seu contrato social e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando da posse do ministro.
Ressalta que no período de atividade a Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos. O patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício.
Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regulamente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes”.

Leia: Palocci multiplica seu patrimônio por 20 em 4 anos