O relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), recebeu agora há pouco, na Comissão Mista de Orçamento, profissionais do setor da educação. Em pauta, os cortes nos recursos que serão destinados à área neste ano, diante da significativa redução de receita com o fim da arrecadação da CPMF – cerca de R$ 40 bilhões anuais. Os representantes pediram a Pimentel que evite os cortes no setor e que, caso eles não possam ser evitados, não ameacem projetos fundamentais em curso ou a ser implementados.
Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Tadeu Almeida, o relator do Orçamento garantiu apenas a manutenção dos recursos à realização de concursos públicos, à criação e construção de escolas técnicas e ao projeto Pró-Infância. Além disso, Pimentel voltou a afirmar que apenas no dia 12 de fevereiro – um dia depois da apresentação da reestimativa de receita para 2008, elaborada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) – terá concluído o relatório final do Orçamento.
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José Pimentel declarou que, embora não possa atender à totalidade dos pedidos dos trabalhadores da educação, o Parlamento fará um esforço para manter os programas já desenvolvidos, e assim obter um “prejuízo menor” nos próximos anos. Ele disse que, na readequação do Orçamento, “o esforço é para que a gente possa ter um prejuízo menor em 2008 e abra um debate na bancada de educação para que, em 2009, seja possível dar continuidade aos programas".
As palavras de Pimentel, no entanto, não animaram muito o presidente do CNTE. Segundo Tadeu Almeida, algumas entidades de classe também estão preocupadas com a potencial redução de investimentos na área da educação. (Fábio Góis)
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