Onyx Lorenzoni foi a primeiro a por em prática a tática de obstrução oposicionista, que pretende estender a votação da DRU até as 7h de amanhã (21)
A sessão da comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015 começou com ataques de deputados oposicionistas ao governo. Logo após a ata da reunião da última terça-feira, quando foi lido o parecer do relator Odair Cunha (PT-MG), os demistas do colegiado passaram a usar o tempo de discursos na tentativa de derrubar a DRU no cansaço dos governistas.
Logo após a leitura da ata, o líder do DEM na comissão, Onyx Lorenzoni (RS), discordou do tempo dado a cada integrante do partido para se manifestar. O questionamento era pequeno. Um erro na transcrição que colocou Pauderney Avelino (DEM-AM) como membro suplente da comissão anteriormente. Ele foi indicado ontem para compor o colegiado.
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Enquanto o presidente da comissão, Junior Coimbra (PMDB-TO), mudava o tempo de cada um para se manifestar, um dos vice-líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) pediu para que o regimento interno seja cumprido no tempo de cada um. A oposição entrou em obstrução. A intenção é levar a sessão até às 7h de amanhã. Desta maneira, venceria o prazo de 12 horas da sessão e uma nova seria convocada na próxima semana.
“Peço que façamos o debate sem nenhuma artimanha aqui dentro. Eu requeiro que o tempo regimental seja cumprido. A obstrução é legítima, isso não incomoda o governo”, disse Guimarães. Oposicionistas, após a discussão da ata, passaram a discursar sobre a necessidade de a TV Câmara transmitir a sessão ao vivo. “Isso é direito nosso. Onde é que tem agora na Câmara algum outro assunto que seja mais relevante?”, disparou Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O clima esquentou quando Felipe Maia (DEM-RN) atacou o presidente da comissão. “Queria saber quem está mandando, se é o senhor ou o deputado José Guimarães. Exerça a sua autoridade, presidente”, disparou. Irritado, o peemedebista disse que não ia se intimidar “pelo tom de voz”. Depois, ao ser pressionado para suspender a sessão e solicitar a transmissão ao vivo pela televisão, afirmou não ter autonomia de alterar a programação.
Destaques
Os deputados devem analisar pelo menos dois destaques ainda hoje. Apresentados pelo DEM, eles retiram trechos do texto original diminuindo os efeitos da DRU. A expectativa é de que o relator da proposta peça a rejeição de ambos. Um deles tira da DRU as contribuições sociais e de intervenção de domínio econômico. Outro destaque prevê que impostos ou tributos federais que venham a ser criados também não sofram os efeitos da DRU.
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