Os pedidos de investigação arquivados têm teor próprio, embora alguns se assemelhem no tipo de denúncia (objeto). Apontam-se irregularidades supostamente cometidas por Sarney tanto no Senado como na Fundação José Sarney, no Maranhão, da qual o presidente do Senado é patrono.

São suscitados pela oposição o suposto envolvimento de Sarney na edição de atos administrativos secretos no Senado, que teriam beneficiado o senador e seus aliados; desvio de recursos públicos pela Fundação José Sarney, em que verba da Petrobras teria sido repassada à instituição, na forma de patrocínio, sem que tivesse recebido a devida destinação; fraude fiscal na venda de terras de sua propriedade, em 2002; envolvimento na nomeação, por meio de ato clandestino (“não publicado”), de Henrique Dias Bernardes (lotado no serviço médico do Senado, Henrique namorava uma das netas de Sarney à época da contratação); e utilização de servidor da Polícia Federal para fraudar informações sigilosas, referentes a investigações sobre negócios da família Sarney.

Segundo o regimento interno, as representações, uma vez acatadas pelo presidente e aprovadas pelo plenário do Conselho, levam imediatamente à abertura de processo contra o representado, cujo rumo é decido em plenário. No caso das denúncias, um processo de investigação é iniciado no âmbito do colegiado, podendo não resultar em abertura de processo.

Caso os pedidos de desarquivamento sejam aprovados pelo plenário do Conselho de Ética, haverá votação das acusações pelo mesmo colegiado. Em hipótese de nova aprovação, Sarney é afastado da presidência e as peças seguem para o plenário do Senado, onde as punições (ou a absolvição) seriam definidas entre os quatro casos previstos no regimento interno (advertência, censura, suspensão e cassação).

Apesar da maioria governista entre os membros titulares do colegiado (dez dos 15 nomes), os três representantes do PT (João Pedro-AM; Delcídio Amaral-MS; Idelli  Salvatti-SC), principal partido da base aliada, podem representar uma derrota para Sarney, e já sinalizam aprovar os pedidos de desarquivamento. A decisão será anunciada amanhã, depois de nova reunião da bancada petista.

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“Retaliação”

O presidente do Conselho de Ética prometeu deliberar amanhã sobre a representação apresentada pelo PMDB contra o líder do PMDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por irregularidades que o tucano teria cometido no exercício do mandato.

Segundo a Agência Senado, Duque informou que enviará um emissário à Secretaria Geral da Mesa com sua decisão, como já havia feito na última sexta-feira (7), e confirmou que não haverá reunião do colegiado nesta semana. O mais provável é que o Conselho de Ética volte a se reunir na próxima semana.

Na representação, o PMDB acusa Virgílio de quebra de decoro parlamentar configurada na prática de três irregularidades: autorização de viagem e permanência por um ano de assessor no exterior, pagas pelo Senado; extrapolação do Plano de Saúde Parlamentar com membro da família; e recebimento de empréstimo para cobrir gastos com a família em Paris.