Rodolfo Torres

Apesar da ofensiva do governo, apenas um milagre fará com que o PSDB ceda e vote a favor da proposta que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na próxima semana, os 13 senadores do PSDB devem anunciar que, assim como os 14 colegas do DEM, irão votar contra a CPMF.

Nem mesmo a sinalização feita ontem (18) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de discutir uma eventual redução gradual da alíquota, dos atuais 0,38%, sensibiliza os tucanos (leia).

Segundo o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), 80% da bancada não aceitam a prorrogação do chamado imposto do cheque mesmo que o governo prometa concessões. “O tempo está se esgotando”, alerta, sem precisar uma data.

De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), apesar de a legenda não ter batido o martelo ainda, o partido votará unido contra a CPMF. “Tenho certeza que o fim da CPMF será o primeiro passo para a reforma tributária”.

Próximo presidente do partido, o pernambucano Sérgio Guerra explica por que o partido não deverá ceder: “Porque não há nenhum sinal do governo de que serão reduzidas a carga tributária e a gastança. Os sinais são no sentido trocado. Então nós não podemos entrar nessa”.

Diferentemente do DEM, que já fechou questão contra a prorrogação do tributo, os tucanos ainda buscam alguma espécie de acordo com o governo para que a CPMF continue a existir. Apesar da negativa dos parlamentares da sigla, a pressão pela manutenção da contribuição vem dos governadores da legenda, notadamente os de São Paulo (José Serra), Minas Gerais (Aécio Neves) e do Rio Grande do Sul (Yeda Crusius).

No entanto, a sigla não aceita que a proposta seja aprovada da mesma forma que veio da Câmara. Pelo texto aprovada pelos deputados, a alíquota da contribuição se mantém em 0,38%. “Somos contra a prorrogação pura e simples, do jeito que está”, afirmou o presidente nacional da legenda, senador Tasso Jereissati (CE).

A oposição também afirma que não confia na proposta do governo de aprovar a CPMF agora para diminuir a alíquota no futuro. “O governo é perigoso quando acena para compromissos futuros”, diz Alvaro Dias. “Prefiro ser derrotado no plenário a passar como otário duas vezes”, ressalta Virgílio.

Os oposicionistas justificam que o ceticismo em relação às promessas governistas vem de 2003, época em que o governo prometeu que, uma vez prorrogada a CPMF por mais quatro anos, a alíquota diminuiria.

“Naquela época o cenário era incerto, e o governo sinalizava pela diminuição. Agora, com a economia estabilizada, o governo não quer diminuir a alíquota”, dispara o líder do PSDB.

"Demo" e Lula

A avaliação de parte dos tucanos é de que a visita ao Senado do presidente da República em exercício, José Alencar, e dos ministros José Gomes Temporão (Saúde), Paulo Bernardo, Nelson Machado (interino da Fazenda) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), na última quarta-feira (17), foi “apenas uma visita”.

Para o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o governo tem dois discursos: o da base no Congresso, que prega o diálogo, e o do presidente Lula, que exige a aprovação na íntegra da proposta.

O senador potiguar ressalta que o Brasil possui “a maior carga tributária do mundo”. Para o parlamentar, Lula “vem como um cão” para defender a CPMF.

O ataque de Agripino é uma resposta à declaração do presidente Lula, em Angola, de que não abre mão da aprovação integral da CPMF. “Se os ‘demos’ estão dizendo que vão fechar questão é um problema deles", afirmou o presidente, num trocadilho com a sigla.

Arrumando a casa

De acordo com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o governo está recolhendo propostas para que a Fazenda possa fazer um estudo do impacto fiscal. “Estamos em uma fase inicial de negociação”, afirmou. Os caminhos alternativos à CPMF serão apresentados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao próprio presidente Lula.

“Pelo que conheço do presidente Lula, ele vai determinar o limite da negociação”, disse o ex-vice-líder do governo. Para que a matéria consiga passar com menos dificuldade, algumas sugestões foram apresentadas. A de maior destaque é a que isenta da contribuição aqueles que ganham até R$ 1.700,00 por mês e possuem apenas uma conta bancária.

Segundo o senador petista, o ministro da Fazenda “vai dar prioridade à CPMF”. Mantega almoçará na próxima semana com senadores para discutir o assunto. Para que algumas arestas sejam aparadas dentro dos partidos da base aliada, o bloco do governo no Senado se reunirá na próxima semana com o PMDB e o PDT.