Executivo Carlos Eduardo Schahin durante depoimento à CPI da Petrobrtas

A Operação Lava Jato está investigando as ações de 13 grandes e médios bancos privados em crimes financeiros que envolvem contratos avaliados em US$ 15 bilhões, celebrados entre o grupo Schahin e a Petrobras. Uma representação fiscal para fins penais foi encaminhada pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo para o Ministério Público Federal (MPF). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o documento da Receita, 13 instituições privadas estão envolvidas com as transações. Os bancos, que integram grupo de credores que emprestaram US$ 500 milhões ao Schahin, afirmam que ficaram sem receber US$ 350 milhões e que por isso se organizaram em bloco, para tentar receber.

As instituições aparecem na lista da Receita pela ordem de atuação no bloco. Os “bancos credores”, que liberaram financiamentos, são Itaú BBA, Bradesco, o inglês HSBC, o espanhol Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural (hoje em liquidação extrajudicial).

Já os “bancos coordenadores”, além de emprestar o dinheiro, atuavam mais fortemente no estabelecimento das condições dos empréstimos: Itaú BBA, Votorantim e HSBC. Além desses, há o que a Receita chama de agente administrativo, fiduciário e colateral, que fazia a administração das contas. De acordo com a Receita, esse papel cabia ao alemão Deutsche Bank.

Os bancos que constam da Representação Penal da Receita entraram com processos na Justiça de São Paulo e de Nova York, em maio do ano passado, cobrando o empréstimo feito ao grupo Schahin. Com exceção do Deutsche Bank, que não concedeu financiamento.

Bloco

As instituições afirmam que cada qual um tinha contrato de crédito em separado com o Schahin, e que só se organizaram em bloco em 2009, quando o grupo já apresentava problemas financeiros e foi preciso renegociar o pagamento dos empréstimos. Os maiores devedores – Itaú BBA, HSBC e Votorantim – lideraram a organização do grupo.

Operações de crédito que financiavam o caixa dos negócios de óleo e gás da Schahin chamaram a atenção da fiscalização da Receita. O grupo tem 28 empresas, sendo 15 no exterior – as offshores.

O dinheiro era emprestado pelos bancos, no Brasil, para constituir capital de giro, nas operações de rotina dentro do país. Os valores iam dos bancos para a empresa, ainda no Brasil. Daí em diante, porém, a titularidade quem concedia e de quem recebia o empréstimo mudava. O CNPJ era alterado. A operação passava então a ser feita por subsidiárias no exterior.

De acordo com o jornal, a Receita descreve assim a transação: os bancos aprovavam a liberação do capital de giro para a Schahin Holding, mas transferiam a titularidade do crédito para uma filial do banco em um paraíso fiscal. A Schahin fazia o mesmo: transferia a dívida, escrituralmente, para outra empresa do grupo, a S2 Participações, no Brasil.

A S2, por sua vez, também transferia a dívida para outras empresas do grupo, localizadas em paraísos fiscais: a Deep Black Drilling LLC e a South Empire International, por exemplo, pertencentes a Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin, ambos sócios do grupo. Era como se a filial do banco no paraíso fiscal tivesse concedido o empréstimo à Deep Black Drilling LLC ou outras empresas. Os pagamentos do empréstimo também eram feitos no exterior.

Propina

A Lava Jato considera, ainda segundo o Estadão, que a Deep Black Drilling não é uma empresa qualquer. Foi por meio dela que o contrato da sonda Vitória 10.000 com a Petrobrás foi firmado. A empresa recebia pela prestação do serviço, num contrato de US$ 1,5 bilhão com a estatal.

O ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa apresentou notas fiscais que comprovam o pagamento da propina recebida por ter ajudado na contratação da sonda Vitória. Segundo Musa, o pagamento foi negociado com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Lava Jato, e com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula atualmente preso pela mesma operação, e pago por várias offshores do grupo Schahin. Uma delas foi a mesma Deep Black Drilling. Bumlai negou a intermediação da propina.

Os bancos envolvidos negam as irregularidades.

Leia a íntegra da matéria do Estadão

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