Por problemas na prestação de contas junto ao Tribunal Superior Eleitoral, oito partidos – PV, PCO, PCB, PRTB, PSDC, PSL, PST e PTN – não receberão as primeiras parcelas do fundo partidário.
A cada ano, os partidos devem enviar o balanço contábil do ano anterior até o dia 30 de abril. Quando as contas são rejeitadas ou deixam de ser apresentadas, o repasse das cotas do fundo é suspenso por um prazo de 12 meses, a contar da publicação no Diário da Justiça.
A pena de suspensão do PV terminou em janeiro. Por isso, a partir deste mês o partido voltará a receber as quotas do fundo. O PCO, que está com o fundo suspenso desde 2005, porque ainda não apresentou as contas referentes àquele ano, só voltará a ter direito aos repasses mensais depois de apresentar as contas devidas.
O PTN não receberá as quotas do fundo partidário até julho. E o PST (incorporado ao antigo PL) terá as quotas suspensas até junho. Desse modo, o repasse da quota do PR (resultado da fusão de PL e Prona), ficará comprometido quanto ao montante da quota do PST.
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O PCB ficará sem receber os repasses do fundo até novembro deste ano. PSL, PSDC e PRTB serão punidos até outubro deste ano.
Alem disso, PT e PPS aguardam o julgamento dos recursos contra a rejeição de suas contas partidárias. Enquanto o recurso não for julgado, eles receberão normalmente o repasse do fundo.
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