Ricardo de João Braga *
Olá, leitores. Vou escrever um pouquinho sobre reforma da Previdência, e a favor. Assim, já fiquem à vontade para avançar na leitura ou não.
Meu primeiro emprego foi no Ministério da Previdência, na sua área de estudos, em 1997. Saí e voltei depois, em 2000, pro mesmo lugar, mas então como coordenador-geral. Depois saí de novo. Assim, faço parte de uma minúscula comunidade de pessoas que, como se fôssemos vigias num farol distante da praia, espera um tsunami que para muitos é irreal, apenas fantasia.
Previdência envolve demografia, justiça social, finanças públicas e política. Todos esses elementos importam, não apenas parte deles ou o nosso espantalho favorito.
Desde 1997 aprendi que a Previdência brasileira, além de ser muito peculiar, é uma bomba-relógio.
Nosso grande problema está nas aposentadorias precoces. Seja no setor público em geral. Seja, no regime geral, nas aposentadorias por tempo de contribuição. Os extratos superiores da renda no mercado de trabalho contribuem por praticamente o mesmo tempo em que receberão benefício (computadas as pensões também).
O Brasil, país “injusto e desigual”, faz-se mais injusto e desigual pois drena recursos dos contribuintes para pagar aposentadorias que estão entre as mais altas do mundo (pagas pelo Estado ao serviço público) e as mais precoces (nenhum país desenvolvido paga aposentadorias tão precoces).
Leia também
PublicidadeSe não queremos fazer reforma porque o governo é corrupto e sem legitimidade, ok. Ou então porque a Fazenda pública administra mal os recursos da seguridade, isso pode ser discutido, deve ser discutido.
Contudo, não debater a sério a Previdência é um crime contra o futuro. A demagogia de certos grupos políticos e a desinformação plantada por dezenas de entidades no ouvido de quem desesperadamente não quer acreditar em tsunami são atos criminosos contra a cidadania.
Termino lembrando o que aprendi há 20 anos. Podemos fazer a reforma do nosso jeito ou esperar que ela se faça por si mesma, porque a demografia e os números da previdência são inexoráveis. Se nada for feito o sistema vai quebrar e destruir direitos, além das hoje brandidas expectativas de direito.
Para uma visão diferente sobre o mesmo assunto, veja:
Outros textos de Ricardo de João Braga:
<< Reformar a Previdência é enfrentar as desigualdades
<< Radicalismos, ódio, Frankenstein e subdesenvolvimento político
* Professor do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados. Economista e Doutor em Ciência Política.
Para seu discurso ter validade, você tem que dar nomes aos bois, assim:
– Não há dúvida que a previdência dos funcionários públicos é deficitária e é injusto o funcionário público civil ou militar querer receber salário integral sendo que não contribui para isso. Se quiser receber integral então pague!
– Na previdência privada existe o déficit em função das aposentadorias rurais que se aposentam sem contribuir e aposentadoria por invalidez que aposentam cedo e com benefício alto, mas mesmo assim a previdência privada em geral é superavitária.
– Ninguém fala da assistência social, que é um buraco sem fundo, nesse balaio você deve comentar sobre auxílio doença, maternidade, reclusão, etc. Recentemente aumentaram o auxílio maternidade de 3 para 5 meses!
O que vai acontecer é que não resolverão nenhum desses problemas que causam o déficit geral e acabará que o setor privado, que pagam a conta, que sofrerão com as mudanças.
As despesas relativas aos aposentados civis até 2003 (e remanescentes com direito adquirido), assim como a dos militares reformados, não são despesas previdenciárias, mas encargos geras da União (pagos com impostos gerais). Juntar essas despesas no cômputo dos gastos previdenciários é ignorância ou má-fé. Ou pior ainda, é querer inventar um motivo populista para investir contra o Estado, em caráter retroativo (afinal, se o Estado ‘errou’ tanto, inchou tanto, justifica-se nossa obsessão neoliberal ou anarcocapitalista: pau – e tesoura – nele!) Os regimes previdenciários precisam de ajustes em função das mudanças demográficas, mas isso não tem nada a ver com o ajuste fiscal a curto e médio prazo.
O riscos que sonegam prejudicam muito mais a previdência. Os assalariados tem desconto na fonte.
Não falou nada. Sem auditoria para atestar a verdadeira situação previdenciária não podemos aprovar reforma nenhuma. Senão, em pouco tempo, outra reforma será policitamente pleiteada.
A reforma da previdência social afeta a vida de milhões de brasileiros. Não deve ser tratada de forma afobada, com base em dados parciais e equivocados.
Em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi feita uma reforma da previdência, que não resolveu o alegado déficit da previdência social.
Em 2003, no governo LULA, do PT, foi feita outra reforma da previdência, que também não resolveu o déficit.
Em 2017, no governo TEMER, do PMDB, está sendo proposta outra reforma da previdência, que também não vai resolver o déficit.
A solução para o alegado déficit da previdência deve passar, necessariamente:
a) pela não incidência da DRU na seguridade social;
b) pelo cumprimento estrito do que estabelece o art. 195 da Constituição Federal (financiamento da seguridade social).
No período de 2004 a 2011, de acordo com dados oficiais do Siafi e reproduzidos nos relatórios do TCU, a DRU retirou da seguridade social R$ 744 bilhões, em valores atualizados a 2016.
Já em 2004, por exemplo, com a DRU o resultado da seguridade social foi negativo de – R$ 17 bilhões. Sem a DRU foi positivo de + R$ 12 bilhões. Ou seja, nesse ano foram retirados da seguridade social R$ 29,7 bilhões.
São dados oficiais.
O art. 195 da Constituição Federal determina que a seguridade social, e não apenas a previdência, de maneira isolada, será financiada mediante recursos provenientes dos orçamentos da União. E os orçamentos da União são: o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o chamado Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais
Não existe constitucionalmente um orçamento da previdência social, tratado de forma isolada que venha a apontar déficit ou superávit.
Por outro lado, é interessante sugerir que se faça algo diferente na economia.
Vai que dá certo!
E o crescimento econômico e a distribuição de renda voltem de forma consistente e sustentável.
Agora, convenhamos.
DRU, de novo! Aumento de impostos, de novo! Contingenciamento de recursos, de novo! “PIB-inho”, de novo! Desemprego, ainda alto, de novo!
Ah, não!!!! Também a Reforma da Previdência! De novo! Novamente!
Todas essas medidas já foram adotadas, e não resolveram o problema.
Como dizem os jovens, que representam o futuro do Brasil: “JÁ DEU”.
Por quanto tempo ainda vamos ficar repetindo medidas que já foram adotadas, e não deram certo?
Atenciosamente,
Ivo Montenegro – Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
O déficit da previdência, como demonstrou a CPI recente, só existe se forem computadas as despesas com os servidores estatutários aposentados (e os militares idem. O problema é que, até 2003. essas aposentadorias não faziam parte da previdência, mas constituíam itens dos chamados “encargos gerais da União”. Quando incluíram essas despesas nos cálculos do sistema previdenciário, sem ter havido contribuições prévias, é claro que a conta jamais fechará. Isso ninguém fala: mantenha os aposentados antes de 2003 à parte, como sempre foram (pagos por impostos gerais), e veremos se as contas fecham ou não. O resto é chororô de quem não tolera o crescimento do funcionalismo verificado até 2003. Leite derramado, vingança retroativa…
Tenho comigo que o grande trunfo da reforma, que a mídia não comenta, é a eliminação a curto prazo das pensões das(os) viúvas(os). Casal de idosos aposentados, na falta de um deles, terá apenas uma pensão sendo o outro benefício eliminado automaticamente. Ah!! mas poderá acumular até 2 salários mínimos. Se querem justiça, generalizem a solução para todos (políticos e servidores públicos de todos os níveis: federal, estadual e municipal).
Trabalhei até os 60 anos e contribuí por 35 anos. Só recebi o direito a aposentadoria integral após preencher estes dois requisitos. Acho que o valor da aposentadoria do funcionário público deve ficar igual ao da iniciativa privada. Mas lembro novamente a forma diferente de contribuição do funcionário público. Agora, não acho que aquele que vai receber um, dois, até três salários mínimos de aposentadoria deva ser ainda mais penalizado com a exigência de trabalhar até os 78 anos para recebimento da integralidade destes valores. Acho mais uma vez que os menos favorecidos e que acabam pagando para as mordomias dos sonegadores, dos políticos e de uma parte extremamente privilegiada do serviço público, judiciário principalmente.
Esqueci de dizer. Os mais ricos são aqueles que também mais sonegam, no passado e no presente.
Só porque tem mais a sonegar, não que sejam piores.
Mas não sei se concordo, pois muitos dos mais pobres vivem na informalidade e somente são tributados quando consomem.
Primeiro, nunca vi um plano sequer de previdência que, bem gerido, espera pagar as aposentadorias com o quê recebe dos trabalhadores na ativa. A previdência é hoje deficitária porque foi eternamente mal gerida. Segundo, concordo que o pagamento atual das aposentadorias cria um país ainda mais injusto, devido a enorme disparidade entre elas. Mas pergunto, porque piorar ainda mais esta injustiça aumentando o tempo de contribuição para aqueles que já não recebem nada. Porque simplesmente não limitam os valores das aposentadorias que estão de fato extremamente altas comparadas a daqueles que menos recebem? Deve-se lembrar também que a contribuição dos que mais recebem sempre foi pelo valor total do salário e não pelo limite de 5 salários mínimos. No Brasil quando se resolve fazer alguma coisa, no final das contas aumenta é a injustiça contra os mais pobres, afinal não tem ninguém a olhar por eles.
Se o Governo explicasse a DRU o povo o lincharia na rua. A DRU era 20% foi para 30%. O importante é que destes 30%, 90% saem das contribuições sociais, ou seja, dos impostos que compoem a Previdência. Como que algo que é deficitário banca a vontade do Governo de gastar como quiser? A mesma coisa acontece com o Sistema Penitenciário. Alguém lembra de uma MP quando o Ministro da Justiça era o Alexandre de Moraes que retirou do FUNPEN recursos para Segurança Pública? A conversa sempre é a mesma, o sistema penitenciário está falido, sucateado, é uma masmorra, no entanto, tem recursos para ser transferidos para outra pasta. O que há é a mesma corrupção de sempre. Devemos acabar com supersalários nos Executivos Legislativos e no Judiciário; acabar com 1ª,2ª,3ª aposentadorias de políticos(o Sarney entrou na Justiça para manter as três que tem); cargos vitalícios. Não estão propondo Reforma, mas manobras para tudo continuar como está para classe política, pois se não houvesse a Previdência seria outro cofre a ser eleito para a “Reforma”.
Escreva esse tipo de matéria explicando que o maior dreno da previdência são as aposentadorias de políticos. Um ex vice governador daqui de santa catarina ficou 8 meses como governador e se aposentou como tal.
Isso não é verdade. Simbolicamente devemos cortar essas mordomias, concordo, mas não são elas que sozinhas estão quebrando a previdência, mas as regras gerais que permitem aos brasileiros que se aposentem cedo. Questão aritmética.
O cara trabalhou lé, saiu, voltou, não deu jeito lá na Previdência e agora vem aqui falar bobagens? Tenha dó. É só elegermos um cara sério, de algum partido sério que queira trabalhar de fato, ao contrário do autor da matéria que pelo jeito não se articulou lá dentro e vem aqui fora pregar o medo. O medo já existe, é só acabar com as mordomias, cara, mas não uma reforma capenga como esta e as outras.
Sim, não sou contra a reforma da previdência. Agora vejamos meu caso, pelos direitos atuais. eu poderia me aposentar com 52 anos, 35 de contribuição no final do de 2018,, caso se mantenha o cenário atual. Claro que aposentarei mais cedo, mas pagarei um Fator Previdenciário para isso, um redutor. É precoce é mas estou tendo uma redução pra isso. Pela nova proposta: contribuirei por mais 5 anos, e no final mesmo assim terei uma redução pois muda todo a forma de calculo trazendo para a média pra baixo, sendo que vou contribuir mais 5 anos. É certo isso? Concordo em contribuir 1 ou 2 anos a mais. Mas poxa tenho culpa se trabalhei desde os 15? Que culpa tenho eu? A transição está saindo cara para quem de uma certa forma ja tinha um direito adquirido praticamente.
Entendi, é a favor da reforma, desde que para os outros. Assim é fácil!
Se aposentar aos 52 anos em comparação com outros países é sim muito cedo. A expectativa de vida do brasileiro aumentou muito, mas continuamos a nos aposentar como há trinta anos atrás.
A Previdência é deficitária por várias razões, seja porque grandes empresas (bancos, emissoras de TV, etc) não pagam o INSS (apesar de recolher o valor dos contra-cheques, ou seja, apropriação indébita) ou porque a Previdência é obrigada a dar dinheiro a quem nunca contribuiu, como os trabalhadores rurais e os bolsa-esmoleiros. Se o dinheiro da Previdência fosse devidamente recolhido junto as empresas criminosas e usado exclusivamente para pagamentos de aposentadorias dos seus CONTRIBUINTES, os trabalhadores poderiam se aposentar aos 45 anos. Quem escreveu o artigo acima não entende absolutamente nada dos problemas reais do INSS.
esqueceu de mencionar a DRU, onde o governo ROUBA 30% da previdência, pra gastar com político corruptos e comprar deputados bandidos.
O brasileiro é viciado em privilégios e favores estatais, eis um fator de nosso atraso.
Se aposentar aos 45 anos? Não vê como isso é um absurdo? Com a atual expectativa de vida, é insustentável que as pessoas continuem a se aposentar na faixa dos 50 anos. Veja o que ocorre em outros países.
Fábio, esta aposentadoria nesta idade já não é possível há muitos anos. Isto de fato ocorreu no passado, mas não é a realidade hoje, exceção feita unicamente aos políticos, deputados e senadores, mas estes infelizmente não entram nesta reforma.
Sei disso, mas critiquei o leitor acima que demonstrou desejo em retomar esse privilégio injustificado.
O autor está certo e merece parabéns por ser honesto, ao contrário do populismo barato daqueles que fecham os olhos ao problema e falam contra a reforma.
Fábio, obrigado pela compreensão. Tenho para mim que quase ninguém quer realmente entender o assunto da previdência. De certa forma, é até triste escrever na Internet, pois acusações sem o mínimo fundamento são feitas sem o respeito que precisariam ter, respeito ao assunto e à pessoa (mas paciência, até porque falta de educação é coisa trivial atualmente). Contudo, é muito feliz encontrar alguém como você que realmente quer discutir a matéria. Abraços,
Ricardo, obrigado pela interação.
Acho que você tocou em um ponto fulcral: as pessoas nem mesmo querem entender esse assunto. É muito mais cômodo se aninharem em alguma teoria conspiratória simplista (que ofende a lógica, os números e a demografia) que negue a existência de um rombo crescente na previdência, principal fator de nossa séria crise fiscal. A previdência foi um desses privilégios a que o brasileiro se acostumou a ter e por aqui se aposenta muito mais cedo que em outros países. É algo que mexe com nossa zona de conforto, é uma ideia desagradável mesmo, mas absolutamente urgente. Portanto, a reação é esperada e sabemos que ao defender responsavelmente a reforma, estaremos em uma posição impopular. É questão de honestidade intelectual defendê-la, não de agir para agradar os outros com o discurso que desejam ouvir.
Quanto à má educação, não leve para o lado pessoal: na internet não há espaço para a empatia como nas conversas pessoais. Valendo-se do anonimato (ou do aparente anonimato), as pessoas demonstram seu lado mais primitivo e violento. Abraços.
Não disse nada! Pelo jeito, não sabe nada! Não tem a mínima condição de mostrar um balanço da Previdência! Provavelmente, apenas mais um mamador do dinheiro público!
CF, qual foi a intenção dessa péssima matéria? Irritar seus leitores?