Plenário (de 19 a 23 de dezembro)

Não há sessão deliberativa prevista para a Câmara na última semana de trabalhos legislativos. O plenário está reservado a discursos para que os parlamentares acertem os últimos detalhes da proposta orçamentária, cuja votação está prevista para quarta-feira, na Comissão Mista de Orçamento, e na quinta, no plenário do Congresso.

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Comissões

Terça-feira (20)

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Realiza audiência pública, às 14h, sobre licitação do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; e o superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati), José Luiz Santolin. Plenário 15.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Realiza audiência pública, às 14h30, sobre as denúncias de irregularidades no Programa Minha, Casa Minha Vida; e o processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Administrativo da Caixa, Antônio Silveira; a diretora do Departamento de Infraestrutura Social do Ministério do Planejamento, Maria Caldas; e o coordenador de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais, Manoel Joaquim de Carvalho.
Plenário a definir.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Às 14h30, a subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira das Obras do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida vota relatórios de atividades de 2011.

Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Discute e vota, às 15h, o parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). Leia mais

Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reúne-se às 17, na sala de reuniões da Mesa Diretora, para discutir o tema “fator previdenciário”.

Quarta-feira (21)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Vota projetos e requerimentos às 9h30 no plenário 5.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Instala e escolha presidente da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento da Mídia Alternativa. Reunião marcada para as 9h30. Vota projetos e requerimentos às 10h no plenário 13.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Vota projetos e requerimentos às 10h no plenário 15.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Vota projetos e requerimentos às 10h no plenário 12.

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Vota projetos e requerimentos às 10h no plenário 16.