Osvaldo Martins Rizzo*

Uma antiga campanha publicitária veiculada no Reino Unido propagava que a disponibilidade de crédito permite a satisfação imediata de todos os desejos humanos. Levada a extremos inéditos, essa visão consumista produziu a atual crise global.

A magnitude da atual crise econômica mundial criou um quase consenso entre os analistas de que os governos devem abandonar os ortodoxos ditames neoliberais/monetaristas, passando a intervir diretamente nos mercados com a adoção de medidas compensatórias que visem a combater a efetivação de uma longa recessão mundial.

Dentre essas medidas, aquela de fazer com que o setor público adquira bônus privados de altíssimo risco de crédito representa a que embute um grande potencial de futura desestabilização.

Ao absorver títulos gerados pelo setor privado, os governos estão praticando política monetária expansionista. Noutras palavras: estão injetando mais moeda na economia, aumentando o futuro risco inflacionário.

Passados os efeitos dramáticos da atual crise, se os papéis comprados pelo governo recuperarem seu valor nominal e forem revendidos ao setor privado, a correspondente expansão monetária será revertida sem maiores danos.

Todavia, se os ativos privados adquiridos não apresentarem valor residual e, desse modo, não forem transferidos por falta de comprador, deveras, estará caracterizada uma operação de simples doação de recursos públicos para o setor privado.

A redução do passivo privado ocorrerá pelo aumento da dívida pública que, no estágio seguinte, será diminuída através da desvalorização da moeda. Na prática, toda a sociedade subsidiará a transferência pagando o imposto inflacionário.

Em uma operação desse tipo, o Banco Central norte-americano (Fed) está comprando bônus lastreados em financiamentos habitacionais de difícil recuperação (sub primes), excluindo esses ativos apodrecidos dos balanços das gigantescas empresas financeiras especializadas em prover  o crédito residencial (Fannie Mae; Freddie Mac; etc).

Com essa medida, o Fed tenta reduzir as taxas de juro real dos empréstimos hipotecários estimulando a demanda artificial para a habitação – um ativo improdutivo –; evitando a queda dos preços das casas; mantendo o endividamento das famílias e estimulando o consumo.

No começo desta década, para “limpar” o balanço da Caixa Econômica Federal (CEF) de ativos de altíssimo risco de crédito gerados pelos financiamentos habitacionais concedidos a mutuários sem condições de honrá-los, o governo FHC criou a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), uma espécie de banco público com ativos podres que absorveu os créditos imobiliários da CEF relacionados aos mutuários inadimplentes.

Mensalmente, a Emgea contabiliza déficit superior a R$ 200 milhões, um prejuízo assumido pela União. Quem arca com a inadimplência de alguns mutuários são todos os que pagam impostos no Brasil, pois o dinheiro do Tesouro Nacional sai do bolso do contribuinte.

Desde a sua criação, a Emgea acumula um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões que, para ser futuramente compensado, exigirá um chamamento de capital do “sócio passivo”, ou seja, o contribuinte brasileiro através do aumento da carga tributária e mais inflação.

*Osvaldo Martins Rizzo é engenheiro e ex-conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).