Ex ministro do Trabalho, Walter Barelli defende que as propostas na área social deveriam ser objeto de atenção prioritária por parte de todos os candidatos

Thomaz Pires

O registro dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República demonstrou a pouca atenção que eles têm dedicado ao tema (confira aqui). Mas, afinal, quais os compromissos fundamentais que os presidenciáveis – ou aqueles que postulam outros cargos eletivos – deveriam assumir?

O Congresso em Foco abriu esse debate, e convida você a participar dele. A ideia, que surgiu no Facebook e encampamos, é definir – de preferência, com a sua participação! – um conjunto de compromissos básicos que deveriam ser assumidos pelos candidatos.
 
O jornalista e leitor do site José Carlos Salvagni foi o primeiro a fazer uma proposta concreta, voltada para os candidatos a presidente. O texto está aberto para intervenções, em uma ferramenta interativa de fácil uso, a Etherpad http://netpad.com.br/gsZ4rAutXW.
 
Ex-ministro do Trabalho, doutor em Economia, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de 1967 a 1990, o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Walter Barelli aprovou a iniciativa.

Segundo ele, a ideia é um caminho eficaz para acabar com o “descompromisso” nas campanhas eleitorais, que se faz claramente presente nas últimas eleições. “A eleição é o momento adequado para se discutir problemas nacionais e buscar soluções. Mas os candidatos estão atentos apenas aos marqueteiros. E dispostos a tudo para ganhar o pleito”, avalia. “A iniciativa do programa básico de governo traz de volta ao debate o que foi jogado de lado nas eleições. E os eleitores mostram cada vez mais que estão em busca do debate de propostas fundamentadas”, completa.

Iniciativas na área social

Barelli, que foi deputado federal pelo PSDB de 2003 a 2007, entende que as iniciativas direcionadas à distribuição de renda e área social deveriam ser contempladas na proposta básica dos candidatos. “Essa é uma das principais problemáticas que o país enfrenta hoje. Nada mais justo que cobrar dos candidatos esse tema de forma concreta e organizada, apresentadas em plano de governo”, afirma.

A eleição deste ano é a primeira em que há registro dos programas de governo. A inovação foi aprovada em setembro do ano passado pelo Congresso Nacional, na ultima minirreforma eleitoral. Mas o tema foi tratado com desdém pelos presidenciáveis.

O tucano José Serra registrou no TSE como programa de governo um simples discurso de campanha. Já sua adversária, a petista Dilma Rousseff, apresentou um resumo errado de seu programa de governo. O documento entregue originalmente trazia a defesa de propostas polêmicas, como controle de mídia, taxação de grandes fortunas e a revogação do dispositivo que torna indisponível para reforma agrária qualquer propriedade que tenha sido invadida.

De acordo com as mudanças promovidas na minirreforma eleitoral, qualquer mudança nas propostas durante a campanha terão que ser autorizadas pelo juiz eleitoral. O argumento, apresentado, durante a discussão da modificação da lei, é que a nova legislação cria uma medida que aumenta o comprometimento dos candidatos durante e depois da disputa do cargo ao serem eleitos.

Conduta ética

Quando se fala em importância de programas de governo em campanhas eleitorais, quem tem um bom depoimento a dar é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é candidato à reeleição. Em 2006, ao disputar a Presidência da República, publicou um livro explicando suas propostas de governo, embora a Justiça eleitoral ainda não cobrasse a publicação dos compromissos de campanha.

Mesmo com o esforço em tornar público e destacar seus compromissos, que tinham no investimento em educação a sua espinha dorsal, o candidato somou pouco mais de 2% dos votos válidos na corrida eleitoral. Questionado sobre o resultado frustrante, o parlamentar é categórico. “O teatro eleitoral se sobressai ao debate de projetos ao país. Isso ficou evidente em minha campanha. Mas acho que as coisas estão mudando. O eleitor está mais atento às propostas de cada candidato e isso vai pesar na hora do voto”, afirma.

Perguntado sobre os compromissos básicos do candidato, Cristovam classifica a ética e combate à corrupção como elementos essenciais que devem ser contemplados nas propostas  básicas dos candidatos. “Independente das bandeiras partidárias, a transparência e compromisso com a ética e a verdade devem estar sempre presentes. Isso é inquestionável. Esses dois elementos essenciais são premissas básicas para qualquer pessoa que pretende disputar um cargo”, afirma.

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