O Brasil tem problemas e isso não é nenhuma novidade. Estamos vivendo um dos mais graves momentos políticos de nossa história, com o adicional de uma crise econômica que está deixando milhões de brasileiros sem emprego, esperança.
Mas não é ponderável colocar a culpa apenas na classe política. A culpa é de todos nós, brasileiros eleitores e cidadãos, que por vezes nos ocupamos em apontar o dedo para os erros dos outros sem, contudo, consertar os próprios.
O brasileiro é uma espécie a ser estudada em profundidade. Parece-me ser a única sobre a face terrestre a fazer piadas pejorativas de si mesmo e de achar que tudo é culpa “deles”, e não a própria.
É certo que o sistema político brasileiro está a algumas dezenas de anos-luz do ideal, diria até distante o suficiente para ser alcançado.
Não há a possibilidade de representatividade política verdadeira em um sistema que beneficia quem tem mais dinheiro ou que, por algum motivo, tenha se tornado alguma celebridade. Dinheiro e fama não torna uma pessoa capaz o suficiente para exercer um mandato eletivo e, por consequência, representar uma parcela da sociedade. Isso pode até acontecer, mas não é, definitivamente, regra.
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Um sistema político que elege aquele que menos voto teve – apenas pelo fato de que o partido ao qual pertence tenha se beneficiado do antidemocrático quociente eleitoral – é, no mínimo, estranho.
“Fortalecer o partido.” Esta é a frase que ouvi certa vez de um político de longa data e que não precisou do quociente eleitoral para se eleger. Segundo essa escabrosa teoria, o partido é o verdadeiro dono do mandato de seus afiliados e o mais importante é manter a legenda forte.
Mas, para quê se tornar forte? Seria para ter força na hora de barganhar cargos em troca de favores com os governos?
E na hora do voto? De quem nos lembramos quando digitamos os números na urna eletrônica? Seria de alguém que julgamos ser uma boa pessoa para nos representar? Talvez. Seria daquele rosto que milhentas vezes apareceu na TV, nos santinhos ou nos famigerados cavaletes espalhados pelas calçadas? Possivelmente. No partido político? Raramente.
Por definição formal, o sistema representativo é aquele em que a sociedade delega a um representante o direito de representá-la e de tomar as decisões que melhor favoreça os interesses de toda a população. Onde diabos está escrito que esse sistema deve se curvar a partidos políticos?
Portanto, um dos grandes problemas políticos do Brasil está nos superpoderes adquiridos (usurpados) pelos partidos políticos. Quando alguém vota no José, conclui-se que o José é quem deve representá-lo, caso eleito, e não o seu partido político.
Os cargos gentilmente cedidos no Executivo são outra aberração do sistema representativo brasileiro. Aquele mesmo José que foi eleito para representar uma parcela da sociedade é escolhido para ser o novo secretário de algo ou ministro de alguma coisa. O “suplente” assume seu lugar. Mas quem elegeu o Sr. Suplente? Muitas vezes esse estepe nem possui a mesma linha de trabalho e ideais que o José. Oras! Então onde, por Deus, está o representante daquela parcela da sociedade que votou e confiou no José?
Saindo do Poder Legislativo e entrando no Poder Executivo é que encontramos o maior ralo por onde escoa, de forma nefasta, o dinheiro público. É a arte final de todo o processo brasileiro de corrupção.
A definição é bela: “O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com as leis previstas na Constituição Federal”. Há tempos esse Poder deixou a função de governar o povo para atender a interesses escusos de partidos políticos e de empresários bandidos.
A pontinha do iceberg da corrupção brasileira, chamada de Operação Lava Jato, já revelou como realmente funcionam os “negócios” que geram contratos do governo com a iniciativa privada. Não há contrato sem propina e não há propina sem uma facção por trás.
O descalabro do assalto ao bem público tem transformado o Brasil em piada no exterior. E pior: vem gangrenando a economia interna de tal forma a condenar milhões de brasileiros a permanecer reféns de programas sociais, que têm como pano de fundo o interesse de angariar votos para as eleições seguintes.
A História tupiniquim também comprova a completa incompetência do Estado em administrar suas empresas, mas ao mesmo tempo uma incrível habilidade em usá-las como peças de um jogo em que três lados participam: governo e empresas privadas corruptas (vencedores) e a sociedade (perdedores).
Sem sombra de dúvidas, sob minha humilde ótica, o Estado não deveria ser dono de empresa alguma. Ele deveria agir apenas como um supervisor com poderes de interdição em casos de extrema necessidade. Digo isso porque na iniciativa privada, ainda que possa parecer crueldade, o que importa é o atingir os objetivos pelo menor custo possível.
Talvez, se as privatizações tivessem prosseguido nos governos Lula e Dilma, não teríamos presenciado a lastimável situação de uma Câmara Federal inepta votando a admissibilidade do processo de impeachment de uma presidente que, desde que assumiu o governo pela primeira vez, em 2010, mostrou-se incompetente em conduzir uma nação tão grande como a nossa. As propinas certamente existiriam, mas seriam percebidas apenas dentro da iniciativa privada, visto que a Petrobras e outras estatais não seriam mais propriedade do Estado – e, em tese, custariam bem menos à sociedade brasileira.
O que se deve mudar é o grande protecionismo que os políticos tem. São muitos benefícios que não correspondem com a situação atual, além da falta de punições severas para corrupção e roubo do Estado. É necessário fazer com que as regras sejam cumpridas, para isso as consequências ao não cumprimento da Lei tem que ser aplicadas ao pé da letra. Hoje infelizmente a jurisprudência toma conta de todo poder e faz com que Lei não seja aplicada, até a própria CF não é cumprida, e o povo sofre grandemente com tudo isso. Não temos o básico do Art 6 da nossa CF 88, saúde, educação e alimentação, moradia nem se fala, foi implantado como pressuposto à dignidade da pessoa humana e mesmo assim existem “mendigos”. Triste é passarmos pela rua e vermos pessoas como nós parecendo seres inferiores…
Não podemos, nunca, perder de vista que, quem colocou esses governantes e políticos no Poder, fomos nós, povo brasileiro. Então, é fácil concluir: a culpa é nossa! E, como existe muita gente que não dá sinais de querer fazer uma pequena auto-crítica, não vejo grandes perspectivas…