Edson Sardinha
Em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula disse hoje (30) que o novo programa de moradias do governo federal vai resolver 14% do déficit habitacional do país. Qualificando o “Minha Casa, Minha Vida” como o programa mais “bem organizado já feito no Brasil”, Lula afirmou que a iniciativa pretende atacar de uma só vez dois problemas: o problema da moradia e a crise econômica.

Mas o sucesso do programa, segundo o presidente, depende da parceria do governo federal com os governos estaduais e municipais. “Nossa idéia é que os governadores e os prefeitos possam fazer isenção dos impostos que cabem a prefeitos e governadores. Ao mesmo tempo, é extremamente importante que prefeitos e governadores possam dar terrenos do estado, terreno do município. Nós vamos dar terrenos da União, para que possamos baratear o preço da casa, ou seja, quanto mais barato, mais casa nós vamos construir e vai facilitar a vida das pessoas”, disse Lula no Café com o Presidente.

Na quarta-feira da semana passada (25), Lula lançou o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que tem como objetivo construir um milhão de casas. A expectativa do governo é reduzir em 14% o déficit de 7,2 milhões de moradias no Brasil. O programa tem custo estimado de R$ 34 bilhões. A União entra com subsídio de R$ 14 bilhões, mais o financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Garantidor em Financiamento do FGTS.

O principal pretende beneficiar principalmente as famílias com renda de até três salários mínimos, para as quais a isenção do seguro de vida será total. Para as famílias com renda mensal de três a seis salários mínimos, o subsídio será parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. Também haverá redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor para famílias com renda de seis a dez salários mínimos.

Confira a íntegra do Café com o Presidente:

“Apresentador: Presidente, na semana passada o senhor lançou Minha Casa, Minha Vida, um programa habitacional que prevê a construção de um milhão de moradias. Como é que vai ser possível tornar realidade esse programa?
Presidente: Luciano, esse foi um programa pactuado com toda a sociedade brasileira. Nós começamos ouvindo os empresários, depois nós ouvimos as centrais sindicais, depois nós ouvimos, sabe, todo mundo no governo envolvido na questão da construção de habitação. Depois, nós ouvimos os companheiros trabalhadores rurais, depois nós ouvimos o movimento de moradia no Brasil para que a gente pudesse construir um programa que atendesse a necessidade da totalidade do conjunto brasileiro. Ouvimos prefeitos, ouvimos governadores de Estado, ouvimos gente especializada na construção de casa também dos estados, por isso, eu acho que esse programa é o programa mais bem organizado já feito no Brasil. Eu não tenho dúvida disso. E nós resolvemos assumir a responsabilidade de resolver dois problemas fundamentais. O primeiro é o problema do déficit habitacional, ou seja, nós precisamos construir casas para a faixa de zero a dez salários mínimos, privilegiando um pouco as pessoas que ganham de zero a três, que é a grande maioria dos brasileiros que não têm casa. A segunda coisa é você resolver enfrentar a crise econômica mundial tentando fazer com que a construção civil seja uma mola propulsora da geração de emprego no Brasil. Este programa é ousado, é um programa bem elaborado, bem estruturado, bem feito, porque nós resolvemos diminuir o seguro de vida que os trabalhadores pagavam nas prestações da casa. Nós resolvemos garantir que os trabalhadores que ficam desempregados, eles tenham uma certa mobilidade, ou seja, um certo tempo para que eles possam ficar sem pagar a prestação em caso de desemprego, e esta prestação vai para o final. Ao mesmo tempo, nós colocamos, sabe, que nenhum trabalhador pode pagar mais que vinte por cento do seu salário de prestação da casa. Mas o mais importante que nós fizemos é garantir que o trabalhador só vai pagar prestação da casa quando ele receber a chave da casa. Portanto, ele vai ter uma facilidade a mais. Eu estou convencido que esse programa vai resolver parte dos problemas habitacionais no Brasil, pelo menos quatorze por cento do déficit habitacional, mas o que é mais importante, é que este programa é voltado para atender as necessidades das regiões metropolitanas, das cidades acima de cem mil habitantes, aonde está o núcleo nervoso do déficit habitacional brasileiro. É uma experiência inédita, e eu acho que nós vamos cumprir porque o lançamento desse programa foi pactuado com todas as pessoas que estão envolvidas na construção de moradia no Brasil.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, hoje falando sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Por falar em pacto, presidente, para que a moradia chegue até a família que precisa será necessário, de fato, o engajamento de todos, né? Seja, na esfera federal, estadual e até na municipal. Como fazer para que os demais poderes participem ativamente do programa, pra que ele dê certo?
Presidente: Olha, a nossa idéia é que os governadores e os prefeitos possam fazer isenção dos impostos que cabem a prefeitos e governadores. Ao mesmo tempo, é extremamente importante que prefeitos e governadores possam dar terrenos do estado, terreno do município. Nós vamos dar terrenos da União, para que possamos baratear o preço da casa, ou seja, quanto mais barato, mais casa nós vamos construir e vai facilitar a vida das pessoas. Eu vou dar um exemplo para você. No atual sistema, uma pessoa como eu que tem mais de sessenta anos de idade pagaria de seguro de vida pela compra de uma casa trinta e cinco por cento do valor da prestação. Nós reduzimos isso para seis por cento, ou seja, para as pessoas mais jovens, vai ser um e meio por cento, dois por cento, ou seja, para permitir que as pessoas possam definitivamente ter acesso à casa. É um desafio enorme para os empresários, é um desafio enorme para a Caixa Econômica Federal, para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], para o Banco do Brasil, para todas as instituições que vão contribuir para financiar esta casa.
Apresentador: Agora, presidente, o programa recebeu críticas, principalmente quanto ao prazo para a conclusão destas casas. Como é que o senhor vê isto?
Presidente: Luciano, nós tínhamos prometido, no começo, fazer as casas até 2010. Eu tirei o prazo, por quê? Porque eu conheço o comportamento de muita gente no Brasil, ou seja, se nós não terminarmos as casas no dia 31 de dezembro e terminar no dia primeiro de janeiro vão dizer que foi um fracasso o programa. Como eu tenho que levar em conta, sabe, a competência do empresariado brasileiro, a competência da Caixa Econômica em agilizar a liberação dos processos e do dinheiro, porque as pessoas irão fazer os projetos, irão apresentar para a Caixa Econômica, ela vai ter que liberar esses projetos. Como eu conheço as dificuldades que nós enfrentamos, eu resolvi não ter uma data definitiva. Agora, se a Caixa Econômica Federal, o governo e os empresários estiverem preparados para terminar antes de 2010, se tem um brasileiro que agradece sou eu, porque significa que nós criamos um novo paradigma para construir casa no Brasil.
Apresentador:  Muito obrigado presidente Lula. Até a semana que vem.
Presidente: Obrigado, você, Luciano, e até a próxima semana.
Apresentador: O Programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.”