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As fraudes, segundo a PGR, envolveram o pagamento de mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para empresas participantes do certame do Cenpes, para a Diretoria de Serviços e para o Partido dos Trabalhadores. “Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele próprio, familiares, blog com matérias que lhe são favoráveis e escola de samba”, apontam os investigadores.
Alexandre Romano, o Chambinho, ex-vereador do PT em Americana (SP), é apontado pelos investigadores como o intermediador das propinas sobre as obras do Cenpes para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que “teria recebido os valores na condição de agente do Partido dos Trabalhadores”, dizem os investigadores.
De acordo com o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), algumas empresas integrantes do Consórcio Novo Cenpes participaram de um grande cartel para fixar preços e fraudar a licitação da reforma do centro de pesquisa da Petrobras. Estão entre as empreiteiras participantes a OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia.
As irregularidades ocorreram entre 2007 e 2012 no âmbito da diretoria de serviços da Petrobras, então ocupada por Renato Duque, que se encontra preso preventivamente devido a outras denúncias da Lava Jato.
Nesta etapa, denominada Operação Abismo, foram expedidos 35 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, um de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete de condução coercitiva. As diligências são realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal e mobiliza 110 policiais e 20 servidores da Receita Federal.
São investigados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação, no que configurou, segundo a PF, um esquema que impôs prejuízos sistemáticos à Petrobras, através inclusive da realização de pagamentos indevidos a funcionários da companhia e repasses de dinheiro a partido político em decorrência de negócios fechados com outras empresas.
Criado há 40 anos, o Cenpes – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobrás – foi recentemente ampliado e modernizado para atender às demandas de exploração do pré-sal. A reforma do local já havia aparecido em delações premiadas anteriores como fonte de desvios de recursos públicos para partidos.
O nome Abismo, segundo a PF, remete, dentre outros aspectos, às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes. Também é uma referência à localização das instalações (Ilha do Fundão) e à demonstração de que esquemas como esses identificados levaram a empresa a um abismo de corrupção e malversação do dinheiro público.
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