O Globo

Vetos vão a plenário sem pautas-bomba

Após conversa de mais de duas horas com a presidente Dilma Rousseff, na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou da intenção de pôr em votação hoje vetos presidenciais problemáticos para o governo. Ao sair do encontro, o senador admitiu que a pauta que apresentou na semana passada aos líderes da Casa, e já publicada, poderá ser alterada “em função da negociação”. Fica valendo, então, o acordo feito pelos líderes e pelo Planalto para votação apenas dos vetos previstos em quatro projetos.

O polêmico veto ao fim da multa adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa foi incluído na pauta de hoje por Renan, mas não deve ser votado. A ideia é que os líderes partidários cheguem a um acordo sobre a redução gradual dessa multa. O fim da multa, aprovado em julho pelo Congresso, provoca um rombo de mais de R$ 3,5 bilhões no caixa do governo.

– Você pode priorizar a apreciação de qualquer veto. Pode, em função da negociação, deixar para apreciá-los em uma outra oportunidade. Esse é um aprendizado, nós temos que estabelecer critérios entre nós para ver o que vamos, a cada momento, apreciar – disse Renan.

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Líderes vão definir o que será votado

Antes da sessão conjunta do Congresso, os líderes da Câmara e do Senado vão se reunir para definir o que será votado. Renan admitiu ontem que até os vetos que já estão trancando a pauta poderão ter sua apreciação adiada se isso for decidido pelos líderes. Pelas novas regras de apreciação dos vetos presidenciais, eles passam a trancar a pauta do Congresso 30 dias após a publicação.

Presidente mantém defesa de multa extra de 10% do FGTS para demissões sem justa causa

A presidente Dilma Rousseff defendeu seu veto ao projeto de lei que acaba com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida pelos empregadores à União em caso de demissão sem justa causa. A presidente falou sobre a possibilidade de o Congresso derrubar o veto. Esta semana, o governo enfrentará uma prova de fogo no Congresso, quando 128 vetos presidenciais podem ser votados.

– Não fomos nós que pautamos os 10%, nós perdemos os 10% e vetamos os 10%, e agora esses 10% vão ser mais uma vez examinados. Nós temos a posição de não comprometer interesse dos trabalhadores, não precarizar relação de trabalho. Agora, o governo não é ilimitado, ele depende da sociedade, dos trabalhadores, dos empresários, do Congresso para que ganhe essa posição – disse a presidente, em entrevista às rádios Brasil Atual e ABC, ontem, antes de participar de cerimônia, em São Bernardo do Campo, em que anunciou investimentos de R$ 2,1 bilhões nos sete municípios da região do ABC paulista e entregou cem retroescavadeiras a prefeitos de pequenas cidades de São Paulo.

De acordo com a presidente, o governo adota uma lógica semelhante na tramitação do projeto que permite a terceirização de trabalhadores das atividades fins das empresas.

Parecer da LDO de 2014 reforça criação do orçamento impositivo

O parecer final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que deve ser votado esta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), reforça os princípios do orçamento impositivo, que ainda não foi aprovado totalmente pelo Congresso. Contrariando a posição do Palácio do Planalto, a LDO virá com o Anexo de Metas e Prioridades, que recebeu nos últimos dias emendas parlamentares para obras e projetos que somam R$ 18 bilhões. Pela proposta do orçamento impositivo, o governo será obrigado a pagar pelo menos R$ 7 bilhões em emendas.

O parecer do relator Danilo Forte (PMDB-CE), que recebeu várias versões ao longo do dia de ontem, ainda flexibiliza na LDO a regra para repasse das emendas individuais impositivas, considerando-as como transferência obrigatória e dispensadas de algumas exigências, como a de apresentar certidão do Cadastro Único de Convênios (Cauc). No caso das transferências voluntárias a estados e municípios, a proposta da LDO aumenta para 120 dias o prazo de validade da certidão do Cauc.

Cid promete retirar ‘itens exóticos’ de cardápio

O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou ontem que vai retirar itens exóticos e refinados do contrato milionário com um serviço de buffet. O caso gerou polêmica após pronunciamento do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que denunciou a “farra do caviar”, referindo-se ao contrato de R$ 3,4 milhões para realizar serviços de decoração e alimentação em eventos de recepção de autoridades no Ceará. O caso foi publicado na semana passada pelo GLOBO.

– Posso até tirar os pratos exóticos do buffet. Aliás, vou fazer isso se querem demagogia, vou mandar retirar coisas exóticas desse cardápio. Tudo o que for com nome francês, com nome inglês e com nome russo vai sair. Vai ficar só nome em português – afirmou o governador após evento na capital cearense. Mas, segundo ele, a mudança não garante que o valor do contrato vai diminuir.

Cid Gomes classificou como “demagogia” a denúncia de Heitor Férrer e a repercussão sobre o caso.

– O estado é demandado para fazer eventos e, para isso, tem que ter um fornecimento. Acho que fizeram uma caricatura, uma demagogia, eu, por exemplo, nunca comi caviar. Em um buffet, eu como carne, arroz, feijão, um frango, lamento por isso.

O cardápio previsto no edital para a contratação dos serviços prevê até 495 pratos diferentes e tem receitas preparadas com caviar, escargots, bacalhau, salmão, presunto de Parma, funghi, vieiras, frutos do mar, pães exóticos, croissants, toucinho do céu ou trufas. O contrato também prevê decoração e bandejas de prata para servir as autoridades.

Barbosa ainda não cogita se desculpar com Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pretende retomar amanhã o julgamento dos recursos dos réus condenados no processo do mensalão sem fazer qualquer menção ao episódio em que acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer “chicana”.

Ao fim da sessão de quinta-feira, Lewandowski exigiu uma retratação do presidente. Não foi atendido. Barbosa foi procurado pelos ministros Celso de Mello e Luiz Fux, interessados em resolver o problema entre o relator e o ex-revisor do processo. Mas Barbosa se recusa a hastear bandeira branca. Argumenta que não se arrependeu das palavras ditas. Isso porque entendeu no comportamento de Lewandowski uma tentativa de retardar o julgamento.

Lewandowski cogitou apresentar uma questão de ordem defendendo o direito de votar como quiser, sem que o presidente o impeça. Se isso acontecer, o clima deve esquentar ainda mais. Interlocutores de Barbosa apostam que, se o assunto voltar à tona, ele vai reforçar sua opinião sobre o colega. Ontem, no fim da tarde, Celso de Mello foi novamente ao gabinete de Barbosa para tentar acalmar os ânimos do presidente.

Ontem, em Salvador, o ministro Gilmar Mendes lamentou o bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, mas disse que a divergência será resolvida e que o assunto será tratado internamente. Em palestra no Fórum de Teses, promovido pela Faculdade Baiana de Direito, Gilmar considerou a discussão fruto da tensão em torno do julgamento do mensalão:

– Eventualmente, nós vemos esse tipo de situação durante debates que se exacerbam, muito em função da tensão mesmo existente. Não é o ideal que esse tipo de situação ocorra, mas temos capacidade de superação e vamos superar.

Cassol agora é denunciado no STF por crime ambiental

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude em licitações no início do mês, o senador Ivo Cassol (PP-RO) foi agora denunciado por crime ambiental em outro inquérito que tramita na Corte. O caso está com a ministra Cármen Lúcia, e Cassol terá prazo de 15 dias para se defender. Será da ministra a responsabilidade de levar a denúncia a plenário. Se a maioria dos ministros concordar com o Ministério Público Federal (MPF), Cassol passará a ser réu em outra ação penal.

A denúncia foi apresentada por Roberto Gurgel em 29 de julho, quando ainda era procurador-geral, mas só foi digitalizada no processo ontem. Cassol responde por impedir ou dificultar a regeneração de florestas e demais formas de vegetação.

Feliciano pede retirada de vídeo do Porta dos Fundos

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) criticou em seu perfil no Twitter um vídeo divulgado ontem pelo grupo de humor Porta dos Fundos no YouTube. O vídeo mostra a reação de profissionais de uma clínica de ginecologia ao encontrar imagem igual à de Jesus Cristo na vagina de uma mulher.

“Assim caminha a Humanidade… Vídeo podre! Ajudem a denunciar para retirá-lo do ar”, disse Feliciano no Twitter.

Projeto dá a médicos direito à ‘objeção de consciência’

Em reação à lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que prevê atendimento à mulher vítima de estupro na rede pública, um grupo de deputados religiosos quer aprovar com urgência projeto que prevê o direito à “objeção de consciência”. Pelo texto, um profissional pode alegar que um determinado ato contraria suas convicções morais, éticas e religiosas e, assim, pode se recusar a executá-lo.

Esses parlamentares se agarram a essa proposta para dar o respaldo legal a algum médico que, por questão religiosa, se negar a fazer aborto em mulheres vítimas de estupro ou até mesmo a prescrever a pílula do dia seguinte a essa paciente, como está na nova lei.

O projeto, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), tramita desde 2009. A proposta tem como relator João Campos (PSDB-GO), coordenador da bancada evangélica na Câmara, que deu parecer favorável. O texto pode entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã.

No projeto, Patriota não cita exemplos, mas disse, ontem, que a figura da objeção de consciência será aplicada contra a lei sancionada por Dilma sobre o atendimento a mulher vítima de violência sexual.

– Essa lei, como está, facilita o aborto. Sou contra isso. E estamos nos mexendo para o projeto ser votado logo e impedir abusos no SUS. Muitos médicos vão se recusar a praticar um aborto – disse Gonzaga Patriota.

“A objeção de consciência pode se dar no campo do exercício profissional, por motivos de religião, ou por qualquer outro que agrida os princípios e o foro íntimo do indivíduo”, diz um dos artigos do projeto. Mas outro artigo diz que poderá ser exigida do profissional uma espécie de comprovação de seu envolvimento com uma religião.

– Não se pode banalizar também essa objeção de consciência – disse Patriota.

Mais Médicos exclui estrangeiros com problemas na Justiça

O Ministério da Saúde chegou a selecionar para o programa Mais Médicos dois estrangeiros que já tiveram problemas com a lei: o chileno José Miguel Arregui Arata, que iria para Bonito, na Bahia, e a sérvia Jelena Cvetkovic, que tinha como destino Taboão da Serra, São Paulo. Ele é suspeito de exercício ilegal da Medicina; ela já foi presa por tráfico internacional de drogas.

Os dois já foram excluídos da lista de médicos selecionados para participar do programa. Assim, caiu para 1.616 o número de médicos participantes, entre brasileiros e estrangeiros. O programa tem por objetivo levar médicos para regiões onde há carência de profissionais, como o interior do país e a periferia das grandes cidades.

Nas informações prestadas ao ministério, Arata disse que é chileno, mas com registro na Espanha. Em 2005, um site do seu país natal noticiou que ele foi preso na cidade de Angol, no Chile, por exercício ilegal da Medicina. No último fim de semana, o blog Construindo Pensamentos publicou a história. No mesmo dia, o Ministério da Saúde informou que Arata foi barrado no programa e divulgou nova lista em que o nome dele não aparecia mais.

Em resposta à publicação da história de Arata no Twitter, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tuitou no sábado: “Foi barrado, assim como todos os outros que inscreveram CRMs inválidos”. Também informou: “Veja lista inteira, verá que dependiam de entrega de documentos para emissão de passagem e aval pelas universidades. Foi barrado aí”.

Ontem, o ministério reiterou que ele foi eliminado por problema na documentação, e que não foi comunicado oficialmente da denúncia por exercício ilegal da Medicina.

MP denuncia oito bombeiros por incêndio na Kiss

O Ministério Público acolheu ontem a denúncia formulada pela Brigada Militar e denunciou oito bombeiros pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Os denunciados irão responder a processo na Justiça Militar de Santa Maria. Nenhum dos denunciados, entretanto, vai responder como responsável pelas 242 mortes.

O MP denunciou o tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, ex-comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros de Santa Maria, o tenente-coronel Daniel da Silva Adriano, e o capitão Alex da Rocha Camillo, que foram chefes da Seção de Prevenção a Incêndios. Os três oficiais foram enquadrados no artigo 312 do Código Penal Militar (inserir declaração falsa com o fim de alterar a verdade em documento público).

Pela interpretação do MP, os oficiais fizeram constar no alvará de liberação da boate em 2009 que os sistemas de prevenção e proteção contra incêndio do estabelecimento foram inspecionados e aprovados “de acordo com a legislação vigente”. No entanto, segundo a promotoria, a legislação municipal e a estadual não foram observadas, porque o 4º Comando Regional de Bombeiros dispensou itens exigidos legalmente, como a anotação de responsabilidade técnica de profissional habilitado.

Amazônia: desmatamento cresce 92% em 12 meses

O chamado Arco do Desmatamento, região da Amazônia Legal que mais sofre com a perda de floresta, avançou no último ano, alcançando o Sul do Amazonas e o Noroeste do Pará. Segundo o Instituto Imazon, o desmatamento aumentou 92% e atingiu 2.007 quilômetros quadrados entre agosto de 2012 e julho deste ano.

É a primeira vez desde 2004 que o instituto fecha o ano do calendário oficial com aumento do corte raso, aquele que elimina a mata, geralmente com o uso de correntões (corrente de navio presa entre dois tratores que arrancam a árvore pela raiz). No ano anterior, de agosto de 2011 a julho de 2012, o desmatamento havia alcançado 1.047 quilômetros quadrados.

No acumulado do último ano, o Pará ficou em primeiro no ranking do desmatamento, com 810 km², o equivalente a 40% do total, seguido pelo Mato Grosso, com 621 km² (31%), Amazonas (14%) e Rondônia (13%). A principal surpresa é a velocidade com que o desmatamento ocorre no Amazonas, que estava fora do Arco. O desflorestamento no estado cresceu 223% em relação ao período anterior, atingindo 273 km². Em Mato Grosso, a área desmatada dobrou em relação a 2012 (102%) e, no Pará, chegou perto disso (91%).

 

O Estado de S. Paulo

TCE quer declarar inidôneas empresas do cartel de trens

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Roque Citadini, requereu ao Ministério Público de Contas abertura de procedimento para eventual declaração de inidoneidade da Siemens e de outras empresas de fornecimento de equipamentos metroferroviários, informam os repórteres Fausto Macedo e Fernando Gallo. O processo deverá ser instaurado assim que a Procuradoria de Contas tiver acesso ao acordo de leniência no qual a empresa alemã denunciou ao Cade a existência de cartel em licitações no setor. O objetivo é o possível veto a contratações da Siemens e de outras companhias pelo governo de SP. A estratégia do órgão controlador é a mesma adotada pelo governo federal, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), que rotulou de inidônea a empreiteira Delta, protagonista do escândalo envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Ministros do STF tentam apaziguar clima de tensão

Para apaziguar os ânimos e permitir a retomada do julgamento do mensalão em clima menos conflagrado, ministros do Supremo Tribunal Federa! esperam uma intervenção do decano da Corte, Celso de Mello, na sessão de amanhã. Ninguém acredita num pedido de desculpas do prési-dente do STF, Joaquim Barbosa, ao ministro Ricardo Lewandowski pelas críticas feitas na semana passada»

Desde a sessão de quinta-feira, quando Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana ao defender uma tese que levaria à redução de pena de um dos condenados, o decano do STF esteve por duas vezes com o presidente do Supremo. Aúltima delas foi ontem à noite.

Um pedido de desculpas de Barbosa ou uma intervenção de Celso de Mello poderão fazer com que Lewandowski desista de apresentar uma questão de ordem à Corte para garantir o direito ao voto. Amanhã, a tese encampada por Lewandowski e que esteve no centro da discussão será derrotada pelos demais integrantes.

Na semana passada, após a discussão em plenário e os xingamentos a portas fechadas, Barbosa foi procurado por integrantes da Corte. Um deles foi Luiz Fux, um dos poucos aliados do presidente na atual com: posição. De acordo com minis-: tros, além de Fux e Celso de ; Mello, outros emissários teriam também procurado o presidente do STF na tentativa de serenar os ânimos* Reservadamente, Barbosa rejeita a possibilidade de se retratar, o que foi pedido publicamente por Lewandowski ainda na sessão de quinta-feira, quando o presidente o acusou dc fazer chicanas para beneficiar os réus do mensalão. Porém, a intervenção do decano da Corte pode amainar o clima, servir de desagravo a Lewandowski e encerrar este novo episódio no julgamento.

União quer tirar empresa da lista de ‘atividade ética’

A Controladoria-Geral da União (G8U) enviou ontem notificação para que a Siemens se explique, em a.té dez dias, sobre as denúncias de envolvimento em cartel e suborno de agentes públicos no Brasil O órgão avaliará, juntamente com parceiros, a retirada da multinacional do Cadastro Pró-Ética, que reconhece as empresas empenhadas em “reduzir riscos de fraude e corrupção, na busca de um ambiente mais íntegro”.

O   cadastro tem hoje 15 empresas de grande porte, como Infraero, Duratex, Caixa Econômica Federal (CEF) e Eletropaulo, que pleitearam a inclusão a um comitê gestor muitilateral além da CGU, fazem parte desse coiegiado representantes de oito instituições, como o instituto Ethos, a Confederação Nacional da Indús-tria (CNI) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Dilma corteja base de Alckmin na 4ª ida a SP em 20 dias

Em sua quarta viagem ao Estado de São Paulo em menos de 20 dias, a presidente Dilma, Rousseff escolheu São Bernardo do Campo, berço político do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cortejar prefeitos da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) no ínteridr paulista e anunciar um investimento bilionário em obras do PAG nas cidades do ABC.

O mês de agosto não foi escolhido por acaso para a ofensiva no Estado governado desde 1995 pelos tucanos. Três fatores foram decisivos. O primeiro foi a crise política envolvendo Alckmin e o PSDB no caso Siemens. Enquanto a presidente sobe nos palanques paulistas, deputados estaduais do PT pressionam o governador na Assembléia com o apoio dasbases sindicais do partido. O segundo foi o lançamento extraoficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como candidato do PT ao governo paulista em 2014.

Não por acaso, em todos os eventos a presidente reforça a defesa do programa Mais Médicos, que deve ser o carro-chefe da campanha eleitoral de Padilha, tanto em discursos quanto em entrevistas a rádios locais.

Petista repete que não vai gastar ‘mais do que tem’

Em, entrevista a rádios do ABC, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender, num dia nervoso no mercado com a alta do dólar, que a inflação “está sob controle”. A presidente reiterou que a estabilidade fiscal é condição fundamental para cumprir os compromissos de seu governo, como os pactos firmados como resposta aos protestos de junho. “A inflação está sob controle e fechará na meta este ano, e só podemos gastar o que temos para manter estabilidade econômica e monetária”, disse. Dilma lembrou que 84% dos brasileiros querem reforma política.

Exemplo. Depois de anunciar investimentos de R$ 24 bilhões do PAC no ABC, Dilma entregou as chaves de retroescavadei-ras doadas pelo governo federal a 100 prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes. Apesar da longa fila, todos tiveram seus nomes citados no microfone, puderam tirar fotos com a presidente e ter uma breve conversa com ela.

Segundo levantamento do Estadão Daáos, o PSDB era o partido com mals prefeitos contemplados, com 22 governantes. A estratégia de atacar no varejo seduziu até prefeitos tucanos. “O Geraldo (Alckimin) devia fazer isso que ela fez hoje. Os prefeitos se entusiasmam. A presidente falou com todo mundo e nem gastou tanto tempo assim”, admitiu José Luiz Cunha, prefeito de Lavrinha do PSDB. A cidade de pouco mais de 8 mil habitantes fica do Vale. do Paraíba, reduto eleitoral do governador.

Secretário de tucano liga demissão a ‘embate político’

O secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, reconheceu ontem que o atual cenário de “embate político” influenciou sua saída da pasta, marcada para o início de setembro. Em 2014, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve ter como adversário na campanha à reeleição o hoje ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT.

“A missão da saúde é uma missão difícil, é como uma corrida de obstáculos. Chega um momento em que você tem de passar o bastão para outro secretário que vem com ideias novas, energia renovada”, afirmou Cerri.

“Vernos agora um cenário político, um embate político muito importante, e eu não sou político, eu sou técnico, não tenho filiação partidária”. O secretário pediu demissão da Secretaria de Saúde na semana passada. Quem assumirá o cargo é o infectologista David Uip, mais habituado aos debates públicos e considerado de perfil mais combativo, qualidade fundamental para o enfrentamento com Padilha em temas como o programa Mais Médicos, do governo federal Uip vai tomar posse no dia 5 de setembro, quando pretende anunciar seus planos para a pasta.

Presidente pede tempo para negociar vetos

Preocupada com o cenário econômico, a presidente Dilma Rousseff pediu ao presidente do Senado, Renan Caiheiros (PMDB-AL), mais tempo para negociar a votação de alguns dos vetos prevista para esta noite. Depois de incluir na pauta temas como o fim da multa adicional de 10% do FGTS para demissões imotivadas, que tiraria R$3 bilhões dos cofres do governo ao ano, o peemedebista afirmou que vai ainda debater com os líderes se o assunto continuará na lista de votação hoje, num sinal de que estaria disposto a atender ad apelo do Planalto.

Ontem, em São Bernardo Campo, Dilma afirmou que a derrubada do veto afetaria direitos dos trabalhadores. “Não haverá por iniciativa do governo federal redução do direito dos trabalhadores, Os 10% não fomos nós que colocamos. Não podemos reduzir interesses dos trabalhadores e precarizar relações de trabalho”, disse.

Após reunir-se com Dilma, Calheiros reconheceu que o novo rito sobre vetos causa incômodo ao Executivo. “A presidente, claro, ela está preocupada com a apreciação dos vetos. É a primeira vez que essa apreciação vai acontecer sob novos critérios, e essa preocupação dela também é do Legislativo.” Pelas novas regras, os vetos feitos a partir de 1° de julho trancam a pauta do Congresso 30 dias após protocolados pela presidente.

‘O Supremo brasileiro é um reality show’

A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juizes, “é um mundo secreto” e, comparado com ela, o Supremo Tribunal Federal, no Brasil, “lembra um reality show” É o que diz o cientista político Celso Roma, da USP, um estudioso da política e da vida americana, com um olho nos debates  do mensalão, que retornaram à  TV, e outro em um detalhado  estudo dos rituais da corte de Washington. O rigor com que trabalham os nove juizes da Suprema Corte e sua aversão à exposição pública são o tema do   livro The Nine: Inside the Secret  World of the Supreme Court (Os Nove: Por dentro do mundo secreto da Suprema Cone, de 2007). É impensável, naquela corte, um bate-boca como os travados rotineiramente entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.

Banco Central e Tesouro não impedem nova alta e dólar fecha em R$ 2,414

Depois dos ruídos na semana passada causados pelas declarações do ministro da Fazenda Guido Mantega – ao dizer o câmbio atual toma o setr produtivo brasileiro mais competitivo o Tesouro Nacional e o Banco Central atuaram de forma coordenada ontem para conter a valorização do dólar, cuja força .pressiona a inflação. A operação : conjunta, no entanto, fracas sou e a moeda fechou em 2.414 – maior cotação desde 21 de março de 2009.

Com o câmbio e os juros futuros em alta, o BC lançou mão de umabateria de leilões de contra-; tos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – 110 total, foram US$ 3,6 bilhões. Ao mesmo tempo, o Tesouro fez um leilão extraordinário de recompra de papéis do governo prefixados pa-ra diminuir a volatilidade e a pressão sobre os juros e o dólar.

O    alivio nas cotações foi temporário, A estratégia fracassou e o dólar fechou o dia no maior valor desde março de 2009, Contaminado pelo câmbio, o mercado de juros também fechou com taxas mais salgadas, apesar da ação do Tesouro. Ou seja, os investidores apostam que o Banco Central terá de elevar mais os juros no futuro.

 

Folha de S. Paulo

Tem de chamar a polícia para cartel, diz diretor da Siemens

O advogado americano Peter Solmssen tem uma batata quente na mão. É responsável por evitar pagamento de propinas e formação de cartel na Siemens, dois crimes que se tornaram tão comuns no grupo alemão na última década que ele teve que criar uma força-tarefa mundial para limpar a empresa.

A autodenúncia feita no Brasil, na qual a Siemens diz ter combinado preços de metrô com 18 companhias, faz parte desse processo.

Com a delação, uma série de negócios do Metrô de São Paulo e de Brasília são investigados sob suspeita que de houve conluio entre as empresas para elevarem o preço da concorrência.

O americano Solmnssen, 58, ex-vice-presidente da GE, diz que a autodenúncia não é mero marketing. Na entrevista à Folha, feita por telefone a partir de Munique, ele afirma: “As pessoas que tentarem combinar preços vão saber que nós vamos chamar a polícia”. É a primeira vez que um executivo da empresa fala sobre o caso brasileiro.

Na Siemens desde 2007, onde é diretor mundial de “compliance” [controle ético ou conformidade com as leis] e membro do conselho, ele defende que empresas éticas têm mais lucros. O ano em que a Siemens teve mais ganhos, segundo ele, foi 2007, quando o grupo recebeu US$ 1,3 bilhão (R$ 3,1 bilhões) em multas por pagamento de propina e prática de cartel.

Após reunião com Dilma, Renan admite retirar vetos

Após reunião com Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu ontem a possibilidade de retirar da pauta do Congresso a apreciação de “vetos bomba” para o governo federal.

Renan, que chegou a ameaçar o Palácio do Planalto com a inclusão de vetos na pauta de hoje do Congresso que trazem prejuízos ao governo, disse ser possível votá-los em “outra oportunidade”. A decisão será tomada em reunião hoje com os líderes.

A mudança de tom atende um apelo da presidente, preocupada com o efeito da derrubada de vetos nas contas públicas. “Você pode priorizar a apreciação de qualquer veto. Pode, em função da negociação, deixá-los para apreciar em uma outra oportunidade”, disse Renan.

O senador admitiu retirar de pauta a principal preocupação do Planalto: o veto que mantém o pagamento da multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas demissões sem justa causa.

Dilma anuncia mais verba para reduto do PT

Em sua quarta viagem ao Estado de São Paulo em 20 dias, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a destinação de R$ 2,1 bilhões para obras no ABC, reduto petista na região metropolitana.

A promessa de recursos ocorre em um momento em que Dilma busca recuperar a popularidade perdida após os protestos de junho e o PSDB, que governa São Paulo há quase 20 anos, enfrenta desgaste devido às denúncias de cartel em licitações do trem e do metrô.

Os petistas consideram a elevação dos índices de aprovação de Dilma em São Paulo fundamental para sua reeleição no próximo ano.

Ela já havia destinado, no dia 31 de julho, R$ 8 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a capital paulista, administrada por Fernando Haddad (PT), um dos principais alvos das manifestações.

Aécio reage a agenda da presidente para aumentar presença em Minas

A presidente Dilma Rousseff intensificou suas visitas a Minas Gerais, o que tem gerado desconforto no senador Aécio Neves (PSDB), provável rival da petista em 2014. Hoje Dilma irá a São João del-Rei, berço da família Neves.

A ida dela a Varginha, há duas semanas, motivou reação de Aécio, que disse que a viagem mereceu “renovada indignação de todos nós”. “A presidente volta a Minas para anunciar de novo as mesmas promessas e tentar transferir para terceiros responsabilidades que são exclusivamente do seu governo”.

Na próxima semana a petista pode ir a mais duas cidades no reduto de Aécio: Patos de Minas e Belo Horizonte. O Planalto não divulgou a agenda, mas o presidente do PT-MG, deputado Reginaldo Lopes, disse que as viagens estão na pré-agenda de Dilma.

Comissão pretende confrontar coronel com vítima de tortura

A Comissão Nacional da Verdade quer um novo depoimento do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, 81, símbolo da tortura na ditadura militar (1964-1985).

O anúncio foi feito ontem por uma das integrantes do grupo, Rosa Cardoso, que participou em São Paulo de audiência conjunta com a Comissão Estadual da Verdade.

Oficial que comandou o DOI-Codi de São Paulo de 1970 a 1974, auge da repressão, Ustra é acusado de vários crimes de lesa-humanidade. Ontem, Rosa o chamou de “macabro herói tropical”.

O coronel é o primeiro –e até agora único– militar declarado torturador pela Justiça brasileira.

Ele prestou depoimento à Comissão da Verdade, em Brasília, em maio deste ano. Defendeu a ditadura, negou os crimes e afirmou que somente cumpria ordens.

A audiência foi criticada sobretudo pela passividade dos integrantes da comissão.

O resultado foi insatisfatório, reconheceu Rosa Cardoso. “Não tínhamos experiência, e à época ficou decidido não confrontá-lo com testemunhas para não se transformar numa sessão longa. Agora devemos fazer isso”, afirmou, citando como exemplo as audiências que ocorreram no Rio na semana passada.

Erros fazem biografia de Dirceu virar alvo de questionamentos

Com vários erros superficiais de informação e outros nem tanto, “Dirceu – A Biografia”, sobre o ex-ministro José Dirceu, virou sucesso editorial, com 37 mil exemplares vendidos, segundo a editora Record, a R$ 40 cada um.

Nos últimos dois meses, esteve no topo da lista das obras de não-ficção. O autor é o jornalista Otávio Cabral, um dos editores-executivos da revista “Veja”. Desde que o livro foi lançado, no entanto, surgiram questionamentos na internet.

Uma resenha na revista “piauí”, feita pelo jornalista Mario Sergio Conti, ex-diretor de Redação da “Veja”, listou mais de duas dezenas –em geral imprecisões, como grafia, endereços ou cálculos. Para esta reportagem, Conti enviou uma lista com pelo menos outros 30 erros.

Um dos principais é a narrativa de uma viagem de Dirceu ao Haiti, para acompanhar um jogo da seleção brasileira. A viagem é descrita em detalhes –o ex-ministro teria tirado fotos com os jogadores e chorado durante a execução do Hino Nacional.

Mas Dirceu não esteve no Haiti. O erro foi corrigido na terceira edição do livro, e o autor o atribui a um mal-entendido em entrevista com o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Cabral disse que corrigirá os erros que reconhece, desde que não sejam “por picuinha ou ideologia”, para uma nova edição revisada que deve sair nos próximos dias.

Para ele, “erros no micro’ não comprometem o macro'”. “Não errei por má-fé ou falta de trabalho. O problema foram fontes de informações erradas ou documentos oficiais sem credibilidade 100%.”

“Dirceu – A Biografia” colheu resenhas favoráveis no lançamento, duas delas na Folha. Cabral, que já trabalhou no jornal, diz que levou seis meses para escrever o livro e afirma ter entrevistado 63 pessoas para produzi-lo.

O autor tentou entrevistar Dirceu, que recusou o convite. Procurado, o ex-ministro também não quis falar com a Folha sobre a biografia.

Presidente da OAB sai em defesa de Lewandowski

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Coêlho, saiu ontem em defesa do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, acusou o colega de estar fazendo “chicana” para atrapalhar o andamento do julgamento do mensalão.

Coêlho disse que “impedir um ministro do Supremo de expressar seus pensamentos é algo inconstitucional”. Para ele, o retorno do julgamento dos recursos do mensalão deve acontecer em clima de serenidade, com “brigas de ideias, não de ministros”.

“Faço um apelo em nome da OAB para que o julgamento aconteça com serenidade e sem interrupções. A divergência de ideias deve ser respeitada e até estimulada na democracia. Espero que o julgamento siga com respeito à divergência, permitindo que uma maioria se forme e que a Justiça seja feita”, disse.

 

Correio Braziliense

CGU questiona conduta da Siemens

A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu ontem formalmente à Siemens informações sobre a conduta da empresa, já que faz parte do Cadastro Empresa Pró-Ética, coordenado pelo governo. A multinacional alemã é acusada de envolvimento em formação de cartel nas licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. Os fatos, segundo as investigações, teriam ocorrido em maior escala entre 1998 e 2008. A Siemens terá de responder um questionário mostrando que não há fatos novos a partir de agosto de 2011 — data de ingresso no cadastro, que é um mecanismo avaliador das práticas das companhias em relação ao combate a ilícitos, como crimes de corrupção.

A empresa tem 10 dias para responder o pedido de informações que será avaliado em 6 de setembro, durante reunião do comitê gestor do cadastro, formado por oito entidades, entre elas, empresas públicas, privadas e associações de classe, além de órgãos públicos, como a CGU. A decisão de notificar a multinacional foi tomada na semana passada, a partir de questionamentos direcionados ao governo sobre a presença da empresa no cadastro.

Afagos para fazer o Congresso recuar

Em meio a mais uma ameaça de peemedebistas em derrubar os vetos presidenciais, Dilma Rousseff iniciou a semana com afagos à base aliada. Durante o programa semanal de rádio Café com a presidenta, ela elogiou deputados e senadores por causa da aprovação do projeto que destina os royalties do petróleo para a educação e a saúde. Se ontem o dia foi de demonstrações de afeto, ao longo dos últimos dois meses, desde o início das manifestações de rua, Dilma vem cada vez mais cedendo às ameaças e, assim, liberando verbas e mantendo caciques governistas no topo das negociações na Esplanada.

Foi o que ocorreu ontem com o novo texto do Ato Médico, que será enviado hoje ao Congresso Nacional e que teve a participação direta de peemedebistas, como o líder no Senado, Eduardo Braga, do PMDB-AM. Os últimos acertos foram feitos no Palácio do Planalto, entre Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro, ela pediu também ao peemedebista que retirasse de pauta os vetos que tratam do fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Medida Provisória 610, que amplia o valor do benefício do Fundo Garantia-Safra, mas acabou virando guarda-chuva para outros temas, como a hereditariedade da licença para taxistas.

PMDB e PT discutem relação

As cúpulas do PT e do PMDB se reuniram na noite de ontem no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, pela primeira vez desde que as manifestações de junho pulverizaram a popularidade do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e desequilibraram a relação de forças entre os dois partidos na montagem dos palanques estaduais. Na disputa pelo governo fluminense, os peemedebistas perderam a possibilidade de pressionar o PT a não avalisar uma candidatura própria — no caso, de Lindbergh Farias. “O (Sérgio) Cabral de maio tinha o prestígio de quem foi reeleito com 70% dos votos. O Cabral de agora tem o peso de alguém com 12% de popularidade”, reconheceu um cacique peemedebista.

Mesmo assim, a expectativa é que as divergências não abalem a aliança nacional entre os dois partidos em 2014. “É como um casamento no qual os cônjugues não se amam, mas sabem que a separação será muito mais danosa do que permanecer juntos”, disse um interlocutor petista. Para esse militante, o PMDB jamais teve um protagonismo tão grande no Executivo, mesmo quando era aliado dos tucanos na gestão de Fernando Henrique Cardoso. E o PT não pode abdicar de uma bancada de 81 deputados e 20 senadores, e uma máquina partidária espalhada por todos os cantos do país.

PSB quer mais deputados

Disposto a retomar a visibilidade na corrida pelo Palácio do Planalto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reuniu ontem os presidentes do PSB dos sete maiores colégios eleitorais do país — Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Santa Catarina — para estipular a meta de eleger 50 deputados federais no ano que vem. A bancada atual dos socialistas tem 35 representantes na Câmara. O acréscimo de deputados também significa mais tempo de televisão e maior fatia do fundo partidário. “Eleger quatro senadores tem um impacto menor do que perder um deputado federal”, comparou o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral.

Eduardo campos submergiu antes das manifestações de junho e ainda não conseguiu recuperar o fôlego que tinha antes dos protestos que sacudiram o país. Segundo aliados do pernambucano, porém, não há motivos para ter pressa. “Não é hora de colocar a cabeça do lado de fora”, orientou um socialista.

Senado livra 2.281 servidores de bater o ponto

No Senado, um seleto grupo de 2.281 servidores — o equivalente a 34% do total — está dispensado de bater o ponto eletrônico, utilizado para verificar a assiduidade e a presença dos funcionários. Embora a prática não seja ilegal, órgãos de controle, o Ministério Público, entidades de combate à corrupção e especialistas em gastos públicos asseguram que a regalia favorece a abertura de brechas para irregularidades, como a existência de empregados fantasmas. A liberação é mais frequente nos gabinetes. Dos mais de 2,2 mil servidores sem a obrigação de bater ponto, 90% estão lotados nos escritórios dos senadores, seja em Brasília ou nos estados.

O ponto eletrônico foi instituído no Senado em 1º de abril de 2011, após o escândalo que revelou o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários, entre janeiro e fevereiro de 2010, durante o recesso parlamentar. Entretanto, no mesmo dia em que o sistema passou a funcionar, foram criadas exceções à regra. Imediatamente, 1.060 servidores ficaram liberados de registrar presença, 363 a pedido dos senadores.

Para Frederico Paiva, procurador da República no Distrito Federal, as brechas no sistema não geram apenas ônus ao erário: a falta de punições incentiva as irregularidades. “Não há interesse político para que essa situação mude. Quando sabemos de um caso, investigamos e até conseguimos provar, mas, às vezes, o máximo que se consegue é a exoneração. Em 10 anos, não conseguimos reaver nem um centavo da verba pública gasta com essa prática. A irregularidade acaba valendo a pena. A gente aqui fica enxugando gelo, dá sempre uma sensação de déjà vu”, lamenta.

Notas fiscais agora são sigilosas

Depois de liberar o acesso às notas fiscais apresentadas pelos senadores para comprovar despesas feitas às custas do contribuinte, o Senado recuou e impôs sigilo sobre os documentos. Embora a decisão só tenha sido oficializada este mês, foi tomada logo após o Correio publicar reportagem sobre os gastos com a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (Ceaps). Na prática, o ato impede que o cidadão saiba detalhes sobre o uso da verba, que cobre despesas com o mandato.

No domingo, o Correio revelou que o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) usa a verba para alugar um carro de luxo do próprio irmão, a preços mais altos que os de mercado. Com o sigilo agora imposto pelo Senado, o cidadão não consegue consultar a nota usada para comprovar essa despesa, que informa, por exemplo, a placa e o modelo do veículo, itens que não podem ser checados no site da Casa.

Depois da edição da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio do ano passado, o Senado foi obrigado a liberar a consulta às comprovações de gastos. Pelo texto da legislação, são de livre acesso à coletividade dados sobre despesas públicas. Com isso, a reportagem teve pedido para consulta deferido pela Casa em 14 de fevereiro deste ano, e iniciou a pesquisa das notas. O setor responsável, contudo, só autorizou a leitura dos documentos de um parlamentar por dia.

Casa alugada

Em 17 de abril, com base nas notas, o Correio publicou reportagem mostrando que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) usou a verba indenizatória para pagar o aluguel de uma casa do ex-coordenador de campanha dela, Raul Zaidan. Ela usa o imóvel como escritório, alega que não há irregularidade e que conseguiu um valor de aluguel mais barato. No dia seguinte à publicação, o Senado vetou a consulta às notas, alegando que os documentos passavam por “auditoria”. A Casa não voltou mais a liberá-los. No dia 30, o chefe da Secretaria de Transparência, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Mathias, anotou reclamação do Correio e prometeu dar retorno sobre a investigação interna. Não ligou mais.