O Estado de S. Paulo

Veto de Dilma abre brecha para afrouxar controle de custos

A presidente Dilma Rousseff abriu uma brecha para afrouxar o controle sobre custos de obras públicas em 2014, ano em que tenta um novo mandato, e pretende acelerar a entrega dos serviços antes de ser impedida pela lei eleitoral de participar de inaugurações. A medida preocupa órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e também pode ser contestada no Legislativo.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no dia 24, Dilma vetou artigos que definiam tabelas oficiais, mantidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como referências de preços para projetos de construção civil e rodoviários, respectivamente. Essas regras foram transpostas para um decreto presidencial editado em abril, que pode ser alterado pelo Planalto a seu critério, sem autorização do Legislativo, e que só vale para o Executivo. E a primeira vez em 14 anos que os parâmetros de precificação de obras públicas não constam da LDO.

Por se tratar de um veto, a medida pode ser derrubada pelo Congresso, em sessão conjunta após o recesso. Mas isso é considerado improvável: é preciso o apoio de 257 deputados e 41 senadores, em votação aberta, e o governo mantém ampla maioria na Câmara e no Senado.

Decreto tem ‘caráter permanente’, diz governo

Em nota, o Ministério do Planejamento argumentou não haver enfraquecimento do controle sobre obras, pois as tabelas do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Sinapi) constam do decreto editado pela presidente Dilma Rousseff. “Sendo assim, continuam valendo como metodologia padrão da administração pública federal na elaboração do orçamento de referência das obras e serviços de engenharia contratados e orçados com recursos da União”, explicou a pasta.

Prefeito é envolvido em fraude de até R$ 700 milhões

A pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério Público Federal em Mato Grosso investiga uma fraude que pode chegar a R$ 700 milhões e envolve uma empresa do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). Ele e um sócio são investigados, em processo sob sigilo, por terem se beneficiado do que o juiz do Trabalho Paulo Roberto Brescovici chamou de a “fraude processual” na compra de uma mineradora.

Governo diz que concessões vão gerar R$ 80 bi em investimento

O governo federal contratou no ano passado investimentos de R$ 80,3 bilhões pelos próximos 35 anos em concessões de rodovias, aeroportos, terminais portuários de uso privado, blocos de petróleo e gás natural e geração e transmissão de energia elétrica. O balanço, inédito, foi realizado pelo novo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, e obtido pelo “Estado” com exclusividade.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo em outubro, Fonseca apresentou o estudo que aponta para aquela que deve ser a principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014: a reativação dos investimentos privados no Brasil, destravados a partir das concessões de infraestrutura. A expectativa é que a primeira parte dessas despesas com máquinas e equipamentos comece justamente neste ano.

Eleição, conflito e 18 mortos

Em Bangladesh, ativistas pró e contra o governo se enfrentam; a polícia abriu fogo contra manifestantes, enquanto opositores incendiaram pelo menos 127 postos de votação nas eleições gerais realizadas ontem e boicotadas pela oposição. (Págs. 1 e Internacional A10)

Barreira cai e falta água

Além de interditar a Rodovia Osvaldo Cruz, queda de barreira deixou milhares de pessoas sem água no litoral norte ao atingir sistema de captação no Rio Grande.

Bispo teme novos conflitos com índios no AM

O ressentimento entre brancos e índios na região de Humaitá, no sul do Amazonas, pode gerar novos conflitos como o que abalou a cidade no dia do Natal. Para o bispo D. Francisco Merkel, de 69 anos, a quem foi confiado o papel de mediador do conflito, se ficar comprovada a participação de indígenas no desaparecimento de três homens na reserva, a tensão vai aumentar.

Tensão ameaça ano escolar dos indígenas

A persistência do conflito entre brancos e índios motivado pelo desaparecimento de três homens na reserva tenharim em Humaitá (AM), há 20 dias, pode deixar crianças e jovens indígenas sem aulas no início do ano escolar. O calendário de 2014 foi adiantado em razão da Copa e o ano letivo começa em menos de um mês.

Após o conflito, que resultou na destruição das instalações indígenas na cidade e na entrada das aldeias, os índios continuam confinados na reserva – bem como os professores, que teriam um curso de capacitação pedagógica no fim do mês – por estarem sob ameaça de moradores.

Iraque lança ataque aéreo para barrar Al-Qaeda

Forças do governo iraquiano recorreram a um ataque aéreo ontem contra o leste de Ramadi, cidade controlada por militantes da Al-Qaeda na semana passada. Segundo autoridades locais, 25 radicais foram mortos. A estratégia indica a dificuldade das tropas regulares iraquianas para retomar por terra os territórios, onde radicais sunitas desafiam o governo do premiê xiita Nuri al-Maliki.

Novas regras reduzirão distorções do Ibovespa

A Bolsa de Valores de São Paulo registrou no ano passado queda de 15,5%, um dos piores desempenhos entre as grandes bolsas mundiais, o que trouxe algumas lições para os reguladores do mercado. O Ibovespa, após seguir por 45 anos a mesma metodologia, precisava mudar, pois ações com grande liquidez mas de empresas não tão grandes assim, como as da OGX do empresário Eike Batista, causaram grande distorções no índice. Por conta disso, começam a valer hoje novas regras para definir o peso das ações no indicador.

Esportes: Blatter faz duras críticas ao Brasil

Joseph Blatter, presidente da Fifa, começou o ano com um recado muito claro ao Brasil: desde que ele trabalha na entidade, há quase 40 anos, nunca uma preparação para uma Copa do Mundo sofreu tantos atrasos quanto agora. O suíço entrou na Fifa em 1975 e em 1998 passou a ocupar a presidência. Em marco de 2012, o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, já havia afirmado que o Brasil merecia um “chute no traseiro”, o que abriu uma crise entre o governo e a Fifa.

Em uma entrevista publicada ontem pelo jornal suíço 24 Heures, Blatter afirmou que o Brasil finalmente se deu conta do desafio de estar com tudo preparado para a Copa, mas disse que isso ocorreu muito tarde. “O Brasil acaba de tomar consciência do que é (a Copa). Eles começaram tarde demais”, falou o cartola. “É o país mais atrasado desde que eu estou na Fifa. E foi o único que teve tanto tempo (sete anos) para se preparar.”

Correio Braziliense

Demissão de servidor corrupto leva até 10 anos

O governo federal encerrou o ano com 13.036 servidores do Executivo na geladeira. Eles respondem a 9.344 procedimentos disciplinares — sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Enquanto aguardam o desfecho da apuração das supostas irregularidades cometidas, muitos ficam sem os eventuais cargos de chefia que anabolizavam a renda, mas seguem trabalhando em outros setores, embolsando o salário integral. No caso de alguns deles, polpudos vencimentos. Outros optam por antecipar a aposentadoria. Não menos gorda. Há aqueles que nem trabalhando estão, mas o salário continua caindo na conta.

PAD mais lento que a Justiça

As acusações contra três servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) por prática ilegal de garimpo nas terras indígenas dos cintas-largas, na reserva Roosevelt, em Rondônia, datam de novembro de 2003 e início de 2004, quando dois deles chegaram a ser presos preventivamente. José Nazareno Torres, Valdir de Jesus Gonçalves e João Bosco Farias são réus em inquéritos e em ações penais e por improbidade administrativa. O primeiro tem duas condenações de ações iniciadas em 2005. Porém, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o trio foi aberto somente em 2010 e tramita até hoje.

Postos comunitários da PM estão abandonados

O projeto que custou R$ 217 milhões aos cofres públicos tinha como objetivo aproximar a Polícia Militar da população e coibir, com mais eficiência, a ação de bandidos nas redondezas. Mas os postos de segurança, a cada dia mais sucateados e abandonados pela própria PM, já não intimidam os criminosos. Só nos últimos dias, pelo menos quatro dessas unidades foram alvo de depredações no Guará II, Riacho Fundo II e em Santa Maria. “Com o efetivo que a PM tem hoje, não dá para colocar mais policiais na rua”, lamenta um militar que preferiu não ter o nome divulgado. Em Planaltina, bandidos deram três tiros em um rapaz, depois o amarraram num carro e o arrastaram pela rua. Nessa mesma cidade do DF, outras cinco pessoas foram feridas à bala no fim de semana.

Juro do cheque especial chega a 146% ao ano

O cheque especial deveria, em tese, ser usado somente em casos de extrema necessidade. Mas, de tão acessível e estimulado pelos bancos, o dinheiro extra acaba se incorporando ao salário de milhares de brasileiros. Em 2013, ainda sem contabilizar as compras de Natal, o saldo devedor dessa modalidade cresceu 16,3%, mais que o dobro do salto registrado nas dívidas com cartão de crédito. O montante atingiu R$ 21,2 bilhões em novembro, indicam os dados mais atualizados do Banco Central.

Animados com os valores a mais disponíveis na conta, os brasileiros costumam se enrolar com o cheque especial com a mesma facilidade que usufruem dele. Não raras vezes, os juros altíssimos tumultuam a vida de quem abusa desse tipo de empréstimo: a taxa média cobrada pelo sistema financeiro vem subindo há seis meses consecutivos, tendo alcançado, no último levantamento do BC, o patamar de 146,4% ao ano — o maior desde junho de 2012.

Três nomes para a vice de Padilha

O poder sobre o governo estadual de São Paulo sempre esteve distante do Partido dos Trabalhadores. Mas, depois de conquistar a prefeitura paulista, em 2012, petistas apostam que a escolha certa de um candidato a vice-governador pode ser determinante para a vitória do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Sem o apoio do PMDB no estado, nomes do PR e do PCdoB despontam como os possíveis parceiros de chapa do médico.

Processados, mas com a foto na urna

A segunda eleição com a Lei da Ficha Limpa em pleno vigor promete apresentar na urna eletrônica candidatos que estão enrolados com a Justiça. Ex-governadores processados, alguns inclusive já condenados por irregularidades enquanto controlavam os respectivos estados, se articulam para voltar ao posto em 2015. Entre eles estão o líder do PR na Câmara dos Deputados, Anthony Garotinho, que pretende retomar as rédeas do Rio de Janeiro, e o ex-chefe do Executivo do Amapá, Waldez Góes (PDT). Ambos estão livres para concorrer porque ainda não tiveram os processos por desvio de verbas públicas concluídos. A lista dos enrolados, mas com planos para 2014, ainda conta com outros dois possíveis pré-candidatos: os ex-governadores Ivo Cassol (PP), de Rondônia; e Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas.

Folha de S. Paulo

Alta de preços ameaça nível de emprego neste ano

Com o ritmo menor de criação de vagas e a renda mais pressionada pela inflação, a tendência é que o desemprego volte a crescer em 2014. Não porque as empresas vão demitir mais, afirmam os analistas. Mas, sim, porque mais gente vai procurar emprego para completar o orçamento da família, ao mesmo tempo em que a oferta de vagas será menor.

Esses movimentos em direções opostas devem elevar em até um ponto percentual a taxa de desemprego, na previsão de consultores, economistas e representantes da indústria e do comércio. Os dados mais atualizados para 2013, até novembro, são de taxa de desemprego de 4,6%. Desde janeiro, o saldo de novos empregos (trabalhadores admitidos menos demitidos) foi de 1,547 milhão.

SP vai adotar parquímetro para pagar Zona Azul

A Prefeitura de São Paulo decidiu adotar parquímetros eletrônicos para modernizar a cobrança de Zona Azul na cidade, feita há décadas por meio de talões de papel. Comuns nos EUA, Europa e em algumas cidades brasileiras, esses equipamentos registram os horários de estacionamento em vias públicas e permitem o pagamento por período utilizado. Os fornecedores serão escolhidos via licitação, que destacará uma empresa para explorar o serviço.

Fim de feriado tem queda de barreira e protesto, mas estrada tranquila

O paulistano que retornou à cidade ontem do litoral encontrou problemas não previstos no caminho. Na rodovia Oswaldo Cruz, uma queda de barreira fechou a via por oito horas, complicando o retorno pela Rio-Santos e pela Tamoios.

Apesar dos contratempos, a volta para São Paulo nas demais rodovias foi tranquila, dando a impressão de que os paulistanos anteciparam o retorno com a mudança do tempo, que deixou as praias vazias no domingo.

Governo federal oferece vagas para tirar presos do MA

Após fim de semana de violência, o governo federal ofereceu ajuda ao Maranhão, que é alvo de uma série de ataques ordenados de dentro dos presídios estaduais. Escutas gravadas com autorização judicial e exibidas ontem pelo Fantástico’ (TV Globo) mostram Hilton John Alves Araújo conversando com Jorge Henrique e com a mãe sobre a ação.

Nunca vi tanta lentidão para fazer uma Copa, afirma Blatter

Em mais um capítulo da tensa relação com os organizadores da Copa do Mundo no Brasil, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, 77, criticou os atrasos para o evento. Em entrevista ao jornal suíço “24 Heures”, ele disse que em quase 40 anos na entidade nunca viu tanta lentidão para se preparar uma Copa.

“[O Brasil] é o país mais atrasado desde que estou na Fifa, mesmo sendo o único que teve tanto tempo – 7 anos – para se preparar.” Blatter, que está na Fifa desde 1975, preside a federação há quase 16 anos.

ENTREVISTA DA 2ª MAURICIO CÁRDENAS
Colômbia cresce porque mantém regras do jogo

Um país que superou os anos negros da guerrilha urbana, investe em infraestrutura pesada e aposta em reformas nada populares que mexeram na folha de pagamentos, nos benefícios sociais e na partilha dos impostos.

É a Colômbia, país latino-americano que mais melhorou o ambiente de negócios segundo o Banco Mundial. Sem malabarismos nas contas públicas, o país vizinho desbancou o Brasil do posto de “queridinho” dos mercados internacionais.

E já colhe os resultados alcançados: crescimento de 5,1% em 2013, de longe o maior do continente (no Brasil, a previsão é 2,3%), inflação em 1,8% (a brasileira está em 5,7%) e juros de 3,25% ao ano (10% no Brasil).

De olho em 2014, Alckmin foca agenda em transporte

Em busca da reeleição, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) irá ampliar a sua presença em eventos na região metropolitana de São Paulo e priorizar dois temas nos compromissos públicos de 2014: transportes e mobilidade urbana.

A estratégia tem duas justificativas: a Grande São Paulo é onde o governo estadual tem sua pior avaliação e pesquisas internas mostram que PSDB e PT são mal avaliados nas duas áreas citadas.

Líder dos ruralistas critica novas regras para demarcações

Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) afirmou que a nova portaria sobre regras para demarcação de terras indígenas no país é “uma cortina de fumaça sem o menor efeito”.

Em entrevista à Folha, a senadora, líder da bancada ruralista no Congresso, disse que vai pedir à Casa Civil e ao Planalto mudanças no documento para garantir os direitos dos produtores rurais que, segundo ela, foram “esquecidos” na minuta elaborada pelo Ministério da Justiça.

Senadora diz que assessor do Planalto é ‘mal-intencionado’

Uma ação de desocupação da terra indígena Awá-Guajá, no Maranhão, gerou troca de acusações entre a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), e o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos.

Apreensão de drogas bate recorde, diz PF

A Polícia Federal bateu em 2013 o recorde histórico na apreensão de drogas e de bens das quadrilhas de traficantes no país. Para o diretor-geral do órgão, Leandro Daiello, isso demonstra que a PF vem “melhorando de desempenho nos últimos anos”.

A análise foi feita a partir de comentário de reportagem da Folha publicada no sábado, que destacava um relatório de desempenho interno da PF no qual eram citadas quedas nas apreensões de cocaína e na conclusão de inquéritos entre 2008 e 2012.